Teoria da Redacao juridica
Por: anaelis • 30/11/2015 • Dissertação • 267 Palavras (2 Páginas) • 337 Visualizações
Embora haja uma alegação da defesa de C. E informando que o mesmo esteja passando por constrangimentos devido a decretação da prisão preventiva, notamos que o sujeito mencionado de fato cometeu crimes de Pedofilia e Atentado violento ao pudor conforme denúncia do Ministério Público.
Estes crimes cometidos não extinguem-se, normalmente o criminoso, senão em cárcere, reincide.De modo que o réu não pensou em nenhum momento na vítima, nem tão pouco demonstrou arrependimento, pois investiu diversas vezes nos mesmos crimes( de Pedofilia e Atentado violento ao pudor Artigos 213 e 214 do Código Penal ).
C.E deve ter o habeas corpus negado pois feriu a dignidade da pessoa humana, denegrindo a inocência de uma criança com suas investidas criminosas, abalando-a. Com estas condutas, este indivíduo continua sendo um risco para a sociedade, pois denota que nessas situações o cárcere é necessário para contê-lo.
É o parecer,
Porto Alegre, 25 de Novembro de 2015.
OAB 55.555
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