Teoria gereal do estado

Dias, Luiz; Santos Ricardo dos e Antunes, Sonia. Antropologia Criminal do século XIX: o conceito de L´uomo delinquente de Cesare Lombroso.

Com a publicação de L´uomo delinquente do médico italiano Cesare Lombroso trata sobre a incidência nas correlações relativas à natureza dos caracteres anatómicos, características da antropometria do contexto da Antropologia Criminal, mas trazendo as fortes implicações sociais. Mostra também que através do estudo craniano Lombroso, liga o crime a uma tendência inata e incurável. Não obstante, ele parece firme em suas convicções e foi bastante respeitado em seu tempo.

A criminalidade para Lombroso era algo próprio dos selvagens, dos inferiores dos degenerados, deixando claras suas intenções ao comparar os criminosos com os grupos inferiores aventurando no campo da etnologia para identificar a criminalidade como comportamento normal de povos inferiores. Sua base de teoria, primeiramente foi o atavismo: o retrocesso atávico ao homem primitivo. Depois, a parada do desenvolvimento psíquico: comportamento do delinquente semelhante ao da criança, e por fim a agressividade explosiva do epilético.

Sugerido por Ilharco é possível caracterizar o tipo criminal em três naturezas: os caracteres anatómicos, os caracteres fisiológicos e patológicos e os caracteres psicológicos. Dedicado ao exame de 383 crânios de criminosos Lombroso refere exaustivamente vários sinais característicos do tipo criminal retirados do exame do crânio. Ele usava como características de um criminoso o formato do crânio, mandíbula entres outras para formar sua opinião, e hoje as características são outras.

Lombroso deu especial atenção às anomalias cranianas. O conceito de “homem criminoso” era uma teoria simples, mas com fortes implicações sociais, identificando um tipo criminal. Permitindo reforçar o argumento biológico em relação aos papeis desempenhados pelos actores e pelo seu ambiente. Ele parte de um modelo dedutivo e faz conclusões extrapolando muito o significado dos numeros que ele mesmo apresenta.

Para compreender o crime, era preciso estudar o criminoso. A Antropologia Criminal durante anos foi tema de discursão nos círculos jurídicos e penais. Em 1885, realizou-se em Roma o I Congresso Internacional de Antropologia Criminal, o II Congresso foi realizado em Paris no ano de 1889. O III Congresso em 1892 realizado em Bruxelas.

Em Portugal, o Psiquiatra Miguel Bombarda dá a noticia do desmoronamento das teorias lombrosianas já que suas teorias deterministas não encontraram apoio nos estudos desenvolvidos por seus discípulos. Com isso nas suas Lições sobre a epilepsia e as pseudo-epilepsia em 1895 reconhecendo que a ideia ficava de pé “o crime não é senão uma facto individual, não é senão a fatalidade de um organismo de construção defeituosa”.

Analise Critica: Lombroso foi o pioneiro no que se tratava de estudar o crime e suas causas, com seriedade e dedicação durante anos. Com isso suas ideias tiveram grande repercussão acadêmica, pois se baseavam nos caracteres anatómicos. Suas observações e experiência foram de suma importância para o direito. Em sua teoria buscou antecipar o crime, porem os métodos utilizados não se sustentou naquela época. Os sinais para a criminalidade vão além dos factores físicos. Com isso o crime é um fato individual, e não uma fatalidade de um organismo de construção defeituosa.