Terza Scuola e a Distinção Entre Normais e Anormais no Sistema Punitivo

Aula 03

Terza Scuola e a distinção entre normais e anormais no sistema punitivo

Criminoso: Crime + oso: indivíduo que possui muito crime.

- Será que é justo punir uma pessoa que nasce para cometer um crime, quando possui a característica que a determina? Este é um problema filosófico, se o ser humano é livre (fazer escolhas) ou é determinado (fim do séc. XIX). Se fossem determinadas por alguma característica, por consequência buscaria eliminar tais indivíduos. Por exemplo, nazismo e o determinismo biológico.

- No séc. XIX e XX passa-se a tentar resolver a questão. Os estudos foram chamados de “terceira escola”, “terza scuola” ou “escola crítica”. Os seres humanos são livres, mas também são determinados pela natureza.

- Émile Durkheim: uma sociedade que se afetada sempre pelo crime, é um sinal de que algo não está bom, assim como a sociedade que não tem nenhum crime, haja visto que deve ter uma perda maior de liberdade dos indivíduos. O crime é resultado do livre arbítrio humano, mas é necessário para a sociedade.

- Alexandre Lacassagne: O crime é fruto de má formação cerebral (crânio).

- Emanuelle Carnevale: Separa a humanidade em duas espécies: Aqueles que tem livre arbítrio e podem ser responsabilizados por uma conduta (imputáveis) e outros que não entendem tal fato como crime, mas possuem uma certa periculosidade (estes necessitam de medidas de segurança) - não tem capaz de se desenvolver plenamente.

- Em relação ao imputável, precisa de uma constância vigilância. Enquanto não agir, não saberá se são imputáveis ou inimputáveis. Para garantir a segurança coletiva precisa se auto-observar. Toda sociedade do séc. XX e XXI é punitivista, é uma forma de exercício do capitalismo.

- Dulcificação dos corpos: tornar os seres humanos dóceis, domesticáveis.