O Modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro

[pic 2]

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal

O modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro.

Aluno: Alexsandre Ivan Farias

Trabalho da disciplina: Crise do Sistema Penitenciário

Professor:  Paulo Jorge dos Santos Fleury

Florianópolis

2018

REFERÊNCIA:

CASTRO, Artur Pereira de Oliveira. Artigo: A crise do sistema penitenciário brasileiro. Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,a-crise-no-sistema-penitenciario-brasileiro,589124.html. Acesso em 01 de maio de 2018.

Caso Proposto:

É sabido que o sistema penitenciário brasileiro passa por uma profunda crise, uma vez que o poder público não consegue colocar em efetividade os objetivos traçados pela utópica Lei de Execuções Penais. Em razão de todos os problemas presentes nas penitenciárias brasileiras, os quais podem ser percebidos em cárceres de muitos outros países, logo se compreende que a busca de soluções para erradicar, ou pelo menos reduzir o caos instalado, é uma grande missão do Estado e daqueles interessados no assunto.

Análise:

A caótica realidade do sistema prisional brasileiro, destacamos há superlotação, falta de assistência medica, higiene, má alimentação, falta de assistência jurídica e social, o que muitas vezes acaba gerando rebeliões, resultando muitas vezes em mortes. Essa pequena exposição da realidade dos presídios, nos faz pensar, estará o presídio cumprindo seu papel, que é a reeducação do recluso, sua reabilitação, para que ai final de sua pena possa reingressar ao mundo regenerado e pronto para viver em sociedade.

Entretanto, o que vemos atualmente em nosso sistema penitenciário, isso abrangendo também as Delegacias de Polícias onde, tomando por referência Santa Catarina,  ainda existem presos com mandado de prisão, segregados em celas muitas vezes improvisadas, onde, teoricamente, deveriam permanecer somente "presos em flagrante delito", durante a instauração do procedimento, está em declínio, as rebeliões e fugas de presos que vemos veicular diariamente nos meios de comunicação, são uma resposta, e ao mesmo tempo um alerta às autoridades para as condições desumanas a que são submetidos os reclusos.

Destaca-se também a violação de direitos dentro do cárcere, dando mais uma prova dá ineficácia do sistema, que não cumpre o seu principal objetivo que é o de ressocializar o egresso. E como consequência de tudo isso, temos uma elevadíssima taxa de reincidência, onde, em números não oficiais, estima-se que 90% dos ex detentos voltam a delinquir e acabam retornando à prisão.

Essa realidade é um reflexo direto do tratamento desumano e das péssimas condições a que o condenado é submetido no ambiente prisional. Somado ao sentimento de rejeição e de indiferença sob a qual ele é tratado pela sociedade ao conquistar a  sua liberdade, onde sofre com o estigma de ex detento, sendo muitas vezes desamparado pelas autoridades e até mesmo os próprios familiares, faz com que o egresso, por falta de oportunidades, volte ao mundo do crime.