Texto: CARNOY, Martin. “Marx, Engels, Lênin e o Estado”, em: Estado e Teoria Política

Texto: CARNOY, Martin. “Marx, Engels, Lênin e o Estado”, em: Estado e Teoria Política.

Campinas: Papirus, 1990, p. 63-87.

A obra de Carnoy tem como objetivo apresentar as concepções de Estado segundo os autores Engels, Lenin e Marx. O autor inicia a obra expondo o contexto vivido na época em que a discussão sobre o Estado passou a despertar mais interesse nos marxistas, sendo essa na segunda metade dos anos 50 que marcou o fim do stalinismo, o crescimento dos partidos comunistas, e a repressão antimarxista por parte dos Estados Unidos se afrouxava , fazendo com que houvesse um florescimento da teoria marxista ocidental (CARNOY, 1990, p.63).

O interesse marxista pelo Estado não começou somente no período pós-guerra, desde 1890 os social-democratas alemães vinham aumentando sua força eleitoral e até pensavam que poderiam assumir o poder sob a liderança de Karl Kaustsky. Porém foi Lenin quem assumiu o poder com teorias políticas de Marx com o sucesso da Revolução Russa, mas muitas questões importantes não foram discutidas ao ponto de vista marxista (CARNOY, 1990, p.64).

Apesar de uma variedade de obras que provocaram debates relevantes sobre o Estado, Marx não chegou a desenvolver uma teoria clara sobre, mas pode-se chegar a algumas conclusões a partir de suas obras. Para ele, a estrutura social e as formas de consciência são determinadas pelas condições materiais (o modo pelo qual as coisas são produzidas e consumidas), portanto a forma do Estado surge das relações de produção (CARNOY, 1990, p.65).

Ao contrário da abordagem de Hegel, que defendia que o Estado é eterno não histórico e o via como responsável pela representação da “coletividade social”, para Marx não é o Estado que molda a sociedade, mas a sociedade que molda o Estado e este não representa o bem-comum, mas é a expressão política da estrutura de classe inerente à produção (CARNOY, 1990, p.66). Também rejeitou a visão de Hegel do Estado como curador da sociedade e afirmava que somente o estado democrático poderia consolidar interesses comuns (CARNOY, 1990, p.67).

Marx e Engels defendem que o Estado surge da contradição entre o interesse de um individuo e o interesse comum de todos. A sociedade capitalista é composta por classes que são dominadas pela burguesia e o Estado capitalista seria uma resposta à necessidade de mediar o conflito destas classes e manter a ordem (CARNOY, 1990, p. 68-69). Sendo assim, o Estado então passa a representar o braço repressivo da burguesia e sua função é conter os antagonismos de classe, e a legitimação do poder para reforçar a dominação burguesa. (CARNOY, 1990, p.70-71)

Com a expansão da ideia de Estado veio a expansão da democracia que era necessária para frear o poder executivo, esta não necessariamente possui caráter de classe, mas seu antagonismo de classe, inerente a sociedade, que anima as formas (CARNOY, 1190, p. 72). Para os marxistas os membros do Estado tendem a ser da classe dominante, a classe capitalista domina o Estado através do controle de produção e a natureza do Estado é determinado pelas exigências do modo de produção, por isso o Estado deve der considerado um instrumento de classe dominante (CARNOY, 1990, p.73).

Marx e Engels não entendiam o Estado como instrumento e sim como