Trabalho Empresarial A Função Social da Família Atualmente

A função social da família atualmente

É fato notório que o Direito reflete uma posição histórico-social de uma sociedade, desta forma as normas que regulam determinados conceitos e relações refletem as mudanças ocorridas na sociedade em análise. Com este conceito em mente será descrito o conceito da função social da família nos dias atuais, utilizando a Magna Carta como parâmetro.

Nas antigas aulas de educação moral e cívica era constantemente ensinado que a família era a base, a fundação da sociedade. Mesmo com as mudanças ocorridas desde aquele período, o conceito permanece em nossa atual Carta Magna no artigo 226, tendo a proteção do Estado.

Apesar deste conceito inicial parecer antiquado, há margem para variadas interpretações, pois as relações familiares e a sua função social devem ser estudadas conforme as mudanças sociais e os novos entendimento surgem, como afirma o doutrinador Pablo Stolze Gagliano que não é mais a família um fim em sim mesmo, mas, sim, o meio social para a busca de nossa felicidade na relação com o outro

As novas mudanças de interpretação ou mutações constitucionais visam atender alguns princípios basilares da Magna Carta, como por exemplo a dignidade da pessoa humana, equiparando novos modelos familiares como a união homo afetiva, ato que também contempla o princípio da igualdade sem distinção de gênero, raça ou sexo

A incorporação da mulher ao mercado de trabalho, a revolução sexual, o surgimento de novos núcleo familiares, o desenvolvimento e difusão de novos métodos contra conceptivos, a adoção de exames genéticos, entre outros são fatores que modificaram a base produtiva social e se constituíram nos elementos de transformação social da família, como aponta Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Leandro dos Santos Guerra..

Como exemplo prático da aplicação deste conceito, a socialidade familiar pode ser utilizado como fundamento de parentesco civil decorrente de paternidade socioafetiva.É igualmente aplicável para chegar à conclusão de que há outras entidades familiares, como a união homoafetiva, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal em maio de 2011.

Em suma a função social da família caracteriza-se pela adoção de uma solidariedade de seus membros enquanto instituição, do amparo aos seus componentes e de formação e realização pessoal e coletiva de das novas e antigas estruturas familiares.