Trabalho de Direito Curso Ciências Contábeis

Nome Thiago Ongilio

RA 1164320

Curso  Ciências Contábeis

Antes do direito comercial surgir , já existia o comércio , que eram praticados pelos Femidios , que são considerados os primeiros comerciantes , por morar em regiões montanhosas  e de difícil plantio , tinham como alternativa o mar , para realizar as pescas , e se sustentar.

Até que acabaram descobrindo uma maneira de obter alimentos , que era através do comércio .

Com o passar do tempo , a população foi aumentando e as necessidades individual e coletivo também  , foi aí que as pessoas começaram a realizar trocas de um bem ou serviço por outra coisa do mesmo valor.

Nessa época as leis que existiam eram criadas de uma maneira oral , e não tinha nenhuma organização. E não tinha nenhuma regra , e nem princípios do direito comercial.

O direito comercial passou a existir, na idade média , através do crescimento das cidades , e do comércio marítimo que estava muito forte.

O aumento da prática comercial , ajudou no crescimento do direito comercial.

Com o passar do tempo os comerciantes começaram a perceber o crescimento , e começaram a regularizar o comércio , foi a partir da regularização que teve início a primeira fase do direito comercial que vai dos séculos  XII ao XVI na Itália.

Começaram a se reunir fizeram várias reuniões , para poder regularizar o seu próprio direito privado , criando leis para poder regularizar os seus direitos comerciais .

Com isso cada parte da Europa tinham as suas corporações criadas , e seus representantes eleitos.

Criaram até um órgão responsável por cuidar de seus direitos .

A diferença  de um comerciante com um autônomo , era que os comerciantes faziam partes de uma das corporações.

Com a evolução  dos comércios começam a surgir mercados tributários

como bancos e bolsas.

Toda Essa Primeira fase do direito comercial , surgiu na Itália na época do feudalismo , quando as pessoas faziam trabalho escravos em troca de moradia e comida , uma época muito complicada para as pessoas pobres.

Países como : Espanha , Inglaterra , Alemanha passaram a aderir a prática comercial, surgindo uma grande revolução do período medieval para o feudal.

Foi quando surgiu o capitalismo , com as pessoas querendo sair dos campos e ir para as cidades , o donos de terras perderam força política , surgindo a monarquia.

Foi aí que com o apoio da nobreza fundiária , e dos comerciantes , que já estavam ricos surgiu a figura do Rei, para administrar a economia de cada cidade que estava se formando dando início ao período moderno e também a segunda fase do direito econômico.

O Rei construiu o seu próprio direito comercial , obrigando toda a população a comprir as leis.

Em 1553 foi criada por Benevuto Estraga o tratado de Mecatur, a primeira lei do direito comercial.

E as corporações que foram criadas na primeira fase aos poucos foram substituídas por tribunais.

Na França no ano de 1804 surgiu a teoria dos atos de comércio .foi criada para que a população exerça o comércio de forma profissional , teoria que enfrentou problemas , o legislador não tinha tempo o suficiente para codificar os atos, e por existir dois códigos : o civil que era a favor do consumidor , e o comercial que era a favor dos comerciantes .

E essa aplicação de código comercial não era bem aceita pelo consumidor , por beneficiar muito mais os comerciantes.

O Brasil no ano de 1834 , foram criadas as leis do direito comercial , seguindo o modo da França ,sendo aprovada no ano de 1850.