Trabalho de História do Direito

Trabalho de História do Direito

1-   Disserte sobra a importância das fontes jurídicas para a História.

Antes de mais nada, vale enunciar o conceito do que é História. Segundo o dicionário Merriam-Webster, História é “um registro cronológico de eventos significativos (que afetam uma nação ou instituição), frequentemente oferecendo uma explicação para as suas causas; área do conhecimento que registra e explica eventos passados”. O estudo das fontes do direito (costumes, leis, doutrina jurídica e jurisprudência) permite ao historiador inferir sobre a composição/organização social de uma civilização/sociedade em determinado período, já que cada povo e cada organização social dispõe de um sistema jurídico que traduz a especialidade de um grau de evolução e complexidade.

2-   Explique a importância da oralidade para o pensamento jurídico grego

Para firmarmos a importância da cultural oral no pensamento jurídico grego, precisamos destacar um aspecto primordial das cidades-estados gregas: a existência da Ágora, que era um ponto central na polis que servia como ponto de encontro para as pessoas. Era na Agora que o cidadão grego convivia com os outros, onde normalmente se localizava o mercado/feiras, onde ocorriam as discussões políticas e os tribunais populares.

Como se esperava que o cidadão grego (principalmente em Atenas) se envolvesse na vida pública, participando das discussões na Ágora, um dos pré-requisitos era a habilidade de se expressar publicamente (oratória) e assim podemos dizer que a oralidade é de suma importância para o grego, já que é através dela que expressamos/manifestamos o logos. Originalmente a palavra logos significava diversas coisas, dependendo do contexto: e.g. uma base, um apelo, uma opinião, uma expectativa, palavra, fala, relato, argumento.

Eventualmente logos se tornou um termo técnico na filosofia, começando com Heráclito, que utilizou esse termo para os princípios de ordem e conhecimento, provendo o elo de ligação entre o discurso racional e a estrutura racional do mundo.

Aristóteles, na sua obra “Retórica”, ao falar sobre os três modos de persuasão (Ethos,

Pathos e Logos), utiliza o logos como sendo o apelo à razão/logica ou a simulação disso e está relacionado com a “fala/discurso em si, na medida em que comprova ou aparenta comprovar” uma proposição. Nas palavras de Paul Rahe:

“Para Aristóteles, logos é algo mais refinado do que a capacidade de fazer com que

sentimentos privados se tornem públicos: permite que os seres humanos sejam capazes de atuar como nenhum outro animal pode; torna possível a percepção e capacidade de esclarecer aos outros, através do discurso, a diferença entre o que é vantajoso e o que é prejudicial, justo e injusto, bom e mal”.

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3-   Disserte sobre a divisão do mundo grego nas esferas públicas e privadas

Para a sociedade grega antiga, esfera pública (polis) era o lugar para a interação livre entre os cidadãos. Era em público que os homens (somente homens) estavam livres para serem  quem realmente  eram e onde era possível alcançar virtude e fama através de competições (e.g. esportes e retorica) e discussões políticas e filosóficas. Os homens eram considerados  livres  na  polis  porque  esta  era  rigidamente  mantida  separada da  esfera privada da família e da economia doméstica (oikos). A esfera pública dependia da esfera privada: para ser um cidadão, não bastava a um homem possuir riqueza, mas também ser o chefe de uma família na qual mulheres, crianças e escravos cuidavam de suas necessidades pessoais, libertando, assim, o homem para deslocar-se do mundo privado (considerado mundano, temporário) para o mundo público (reino da cultura, conhecimento, realizações e aspiração de fama duradoura) (Habermas 1991). Embora a vida pública ser dependente da vida privada, essa última era considerada sem valor, existindo apenas para sustentar a “vida boa” vivida em público.

4-   Analise a relevância da religião nas práticas jurídicas gregas

Gahhhh eu não sei como construir essa resposta porque não sei como a Profa. Quer que responda... por um lado a religião eh importante pros gregos e a polis determinava como os deuses deviam ser cultuados (ritos, oferendas, consulta aos oráculos, profecias, etc), mas no que se refere a pratica jurídica, eu realmente não sei o que falar :/

A religião não se faz relevante para o ordenamento jurídico na esfera pública, uma vez que as leis eram feitas na Assembleia. Essas leis eram feitas pelos homens, não pelos deuses. (Atenas). Porem a religião era muito importante para o grego, uma vez que a religião grega era uma forma de articular o mundo, estruturar o caos e torna-lo inteligível.