Um estudo sobre a pena de morte

FACULDADE UNIDA DE SUZANO – UNISUZ

CURSO DE DIREITO

MICHELE CRISTINA DA SILVA – RA 2015000356

UM ESTUDO SOBRE A PENA DE MORTE NOS ESTADOS UNIDOS

SUZANO

2015

FACULDADE UNIDA DE SUZANO – UNISUZ

Curso de Direito

MICHELE CRISTINA DA SILVA – RA 2015000356

UM ESTUDO SOBRE A PENA DE MORTE NOS ESTADOS UNIDOS

Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito apresentado à Faculdade Unida de Suzano – Unisuz, como requisito parcial para a composição da nota da avaliação N2 de todas as disciplinas do semestre.

SUZANO

2015

UM ESTUDO SOBRE A PENA DE MORTE NOS ESTADOS UNIDOS

RESUMO: Abrangendo grandes variações e opiniões, a pena de morte nos Estados Unidos é um assunto com várias diversidades, de visão global e imensa. Utilizei – me de pesquisas em livros, na Constituição Americana e em notícias atuais sobre o tema, os quais trazem seus erros, acertos, sua retaliação aos direitos humanos, entre outros, tentando mostrar os leques dessa pena que divide opiniões.

PALAVRAS-CHAVE: PENA DE MORTE. EXECUÇÃO.  CONDENADO. AMERICANOS. SUPREMA CORTE.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        05

3.        O modelo de punir dos Estados Unidos        06

2.        Uma visão geral sobre a pena de morte        06

3.        Prisões americanas        15

4.        Métodos de execução        15

5.        Abolição da pena capital        16

6.        As falhas: Inocentes condenados        18

CONCLUSÃO        21

REFERÊNCIAS        22

INTRODUÇÃO

Este Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito (TIID) trata da pena de morte, especificamente em sua aplicação nos Estados Unidos.

O objetivo desta pesquisa é mostrar uma visão ampla sobre o tema, seus erros, sua eficácia, suas contradições, nunca esquecendo as questões humanas neste assunto que causa discussões inesgotáveis, com base em notícias, publicações e pesquisas.

É de conhecimento geral que a pena de morte nos Estados Unidos divide opiniões e causa grande repercussão mundial, pelos métodos utilizados nas execuções, como eletrocução e injeção letal. Há também um número significante de pessoas já executadas, bem como vários aguardando à execução no corredor da morte.

Embasados em sua Constituição, os Estados americanos têm livre autonomia para estabelecer a pena a qual o crime corresponde. Porém, há pesquisas que indicam que a pena de morte não reduz a criminalidade e, além disso, que muitos inocentes são condenados injustamente podendo até ser executados erroneamente. Em contradição a esse fato, há conclusões que as execuções preveniram homicídios em alguns Estados.

Importante ressaltar também as falhas das condenações à pena de morte. Há um índice pequeno, mas relevante de execuções e condenações errôneas, de pessoas inocentes condenadas. Nota – se também uma quantidade significativa de doentes mentais condenados no corredor da morte.

No primeiro capítulo falo sobre o modelo de punir americano e a pena de alguns Estados.

No segundo capítulo exponho uma visão geral sobre o tema, exemplo de casos e decisões do Suprema Corte.

No terceiro faço uma menção sobre as prisões americanas. Já no quarto capítulo falo sobre os métodos de execução utilizados.

No quinto capítulo falo sobre os Estados que aboliram a pena. Finalizando, o sexto capítulo fala sobre as falhas e a execução de inocentes.

1. O modelo de punir dos Estados Unidos

Conforme sua Constituição, os Estados americanos possuem livre autonomia para estabelecer penas e legislar, salvo não haver violação às regras fundamentais existentes na Carta Federal.

Os Estados ditam as regras sobre Direito Criminal e cada um deles possui sua própria Constituição. Alguns deles adotam a pena de morte, como Texas, Alabama, Califórnia, enquanto outros a aboliram, como Maryland.

Como em outros países, crimes como estupro, tráfico e homicídio são considerados ilícitos em todas as Constituições Estaduais, mas com penas diferentes e, embora em declive, a pena capital ainda é aplicada em alguns Estados, geralmente em homicídios.

Dessa forma vemos que cada Estado tem plena liberdade para definir o crime e a pena.

1. Uma visão geral sobre a pena de morte

A pena de morte é permitida em 32 estados oficialmente. Cada um deles possui diferentes leis e padrões quanto aos seus métodos, crimes que qualificam esta penalização e limite de idade. Os Estados Unidos é considerado o segundo país com maior número de execuções ao ano, ficando apenas atrás da China.

Foram sentenciados à morte 7.254 pessoas nos Estados Unidos entre 1973 e 2002, sendo 3557 aguardando para serem executados e 820 já executados. Nessa estimativa, 268 cometeram suicídio ou morreram de causas naturais enquanto aguardavam execução. Outros 176 tiveram a pena alterada para perpétua. Foram 10 execuções em 2014.

Houve também 151 pessoas inocentadas após a condenação entre 1975 e 2015.

Não parece que a "vida" seja um direito fundamental reconhecido pela Constituição dos Estados Unidos da América (que prevê apenas a obrigação de devido processo legal e a proibição de penas cruéis e incomuns - emendas VIII e XIV). Por isso a pena de morte para eles não seria em si inconstitucional.