Violencia doméstica

INTRODUÇÃO

O tema trabalhado é ´´A violência doméstica´´, tem essa denominação pelo fato da maioria das agressões ocorrem em âmbito familiar, e o agressor ser alguém de relação próxima a vítima.                                                                                Caracteriza-se de várias formas: a violência física  evidenciada por marcas físicas ao corpo, e não menos importante a violência psíquica trazendo danos emocionais a vítima, dentre outras. Esta violência independe do status social, escolaridade ou etnia, podendo ocorrer da mais simples ate uma família de nível econômico elevado.                                O  tema violência doméstica tem caráter histórico e ao mesmo tempo atual , histórico pois na idade média o homem era a figura patriarcal onde a mulher deveria ser totalmente submissa ao homem; por mais que a sociedade contemporânea lute pela desigualdade entre homens e mulheres ainda há essa figura patriarcal. É atual, pois é de grande relevância social, devido ao seu crescente aumento, evidenciando um problema de saúde pública, afetando a saúde física e psíquica da mulher.                                                                        Faz-se necessário uma atenção maior por parte da sociedade, com relação a conscientização para que se concretize a igualdade. E que a mulher possa ter coragem de denunciar os abusos. A Lei Maria da Penha esta em vigor desde 2006, e trouxe algumas melhorias.                                                                                                Este trabalho desenvolvido através de pesquisa bibliográfica, visa demonstrar a grande relevância deste problema que é a violência doméstica, os tipos de violência contra a mulher, as causas, a lei que a protege, a denúncia, e o quanto a violência sofrida interfere na sua vida e convívio social.

1-Conceito de violência doméstica, e Lei Maria da Penha

Violência doméstica é um problema social e de saúde pública, em que a mulher na maioria das vezes é a vítima e o seu companheiro o agressor, um problema que tem alarmante crescimento e a principal causa da impunidade é a falta de denúncia por parte da vítima.        Segundo ADEODATO (2005):

Declaração sobre a Violência Contra a Mulher,aprovada pela Conferência de Viena em 1993, definiu "violência contra a mulher" como qualquer ato de violência baseado no gênero que resulte ou possa resultar em dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico da mulher.

É difícil acreditar mas esse problema é de longa data, a idade média trouxe a idéia do homem como patriarca e chefe de família, onde no âmbito familiar todos deveriam submissão a ele, principalmente a mulher, destinada a cuidar da casa e dos filhos. Esse pensamento ainda perdura remetendo um modelo machista onde homem e mulher possuem características distintas na sociedade. Entretanto, são inegáveis os avanços cognitivos e as conquistas obtidas pelo segmento feminino ao longo das últimas décadas. A lei Maria da Penha é uma delas, esta em vigor desde 2006, e trouxe avanços com relação a proteção a mulher.                                A Lei 11.340, Maria da Penha, versa em seu Art. 5º:

Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:

I - no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;

II - no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa;

III - em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.

No relatório Nacional Brasileiro consta que a cada 15 segundo uma mulher é agredida, isso quer dizer que diariamente 5.760 mulheres são espancadas no Brasil. DIAS (2005). È necessário que haja mudanças nesse alto índice, pois ao ano são mais de 2.000.000 de vítimas dessa violência doméstica. Um problema que independe de classe social, escolaridade ou etnia, ocorrendo em qualquer meio familiar.                                                                Constata-se que o padrão identificado por profissionais que trabalham com as vitimas, que as agressões são como um ciclo que sempre se repetem.MILLER (1999). O lar que deveria ser abrigo e proteção acaba sendo o lugar mais perigoso para a mulher e também para seus filhos, que presenciam toda ação e sofrimento da mãe, ou até mesmo sofrem algum tipo de lesão além do psicológico.                                                                        È visível que a violência sofrida pelas mulheres não é de responsabilidade apenas dos agressores, é um problema que decorre da desigualdade de poder, estabelecendo uma relação de dominante e dominado. A sociedade ainda cultiva valores que incitam a violência, se tornando consciente que a culpa é de todos. DIAS (2005)                                                Há também um certo descaso com relação em abrigar as vítimas, pois devido não terem para onde ir acabam ficando na mesma casa que o agressor, colocando em risco a sua vida e integridade, aceitando a situação por medo, e vivenciando a impunidade pela não denuncia.                                                                                                Faz-se necessária a intensificação da conscientização por parte de toda a sociedade independente de etnia, sexo, ou religião no sentido de igualdade de todos. E para essa meta ser alcançada é preciso que esse tema seja mais discutido, para que atinja e modifique positivamente a sociedade. BARROS (2012)