Violência Doméstica Contra A Mulher

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TREYCE MARLA DE JESUS SILVA

Violência doméstica contra a mulher - Medidas para conter  o avanço de  casos na Bahia e a força da lei Maria da Penha para o enfrentamento.

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LAURO DE FREITAS

2023

treyce marla de jesus silva

violência doméstica contra a mulher - medidas para conter o avanço de casos na bahia e a força da lei maria da penha para o enfrentamento

Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Unime Lauro de Freitas.

Orientador:

Lauro de Freitas

2023

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        …………………………………………………………..4

1.1 O PROBLEMA        …………………………………………………………..5

2 CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO : ABORDANDO A GRAVIDADE E O IMPACTO DA VIOLÊNCIA CONTRA  A MULHER NA SOCIEDADE ….6

2.1 IDENTIFICAR FORMAS DE VIOLÊNCIA :DESCREVER E CATEGORIZAR AS DIFERENTES FORMAS DE VIOLÊNCIA,COMO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA,VIOLÊNCIA SEXUAL,ASSÉDIO ENTRE OUTRAS …….7

3.INICIATIVAS DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA BAHIA…………………………………………………………………………10

3.1PANORAMA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA BAHIA E INICIATIVAS DE COMBATE …………………………………………………………………….11

4.LEI MARIA DA PENHA: FRENTES DE PREVENÇÃO DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ………………………………………………….16

4.1AMPLIANDO A ABORDAGEM LEGAL : ESTRATÉGIAS DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA LEI MARIA DA PENHA ………………….17

5 JUSTIFICATIVA

6 METODOLOGIA        

7 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO        

8 REFERÊNCIAS        

1. INTRODUÇÃO

     A violência contra a mulher é uma questão alarmante e persistente que afeta não apenas a sociedade brasileira, mas também o estado da Bahia. Em meio a paisagens deslumbrantes e uma rica cultura, a Bahia carrega consigo uma realidade preocupante: a frequente ocorrência de violência dirigida às mulheres em suas diversas formas.

    Este trabalho tem como objetivo principal analisar e compreender a situação da violência contra a mulher na Bahia, abordando suas causas, consequências e as medidas implementadas para enfrentar esse desafio complexo. Ao longo deste estudo, exploraremos não apenas os números e estatísticas alarmantes, mas também os fatores culturais, sociais e econômicos que contribuem para a perpetuação desse problema.

   A Bahia, conhecida por sua diversidade cultural e riqueza histórica, enfrenta desafios significativos no que diz respeito à proteção dos direitos e da segurança das mulheres. A compreensão profunda desta realidade é fundamental para a formulação de estratégias eficazes de prevenção e combate à violência de gênero na região.

    Esta pesquisa se propõe a investigar a situação da violência contra a mulher na Bahia, destacando não apenas as questões problemáticas, mas também as iniciativas e políticas públicas que visam mitigar essa situação e promover a igualdade de gênero. É essencial abordar esse tema com seriedade, empatia e compromisso, pois somente através do conhecimento e da ação efetiva poderemos contribuir para um futuro mais seguro e igualitário para todas as mulheres na Bahia.

1.1 O PROBLEMA

         O presente trabalho de conclusão de curso tem como foco a análise da violência contra a mulher na Bahia. Essa escolha se justifica pela necessidade de compreender as nuances desse fenômeno em um estado que abriga uma rica diversidade cultural, mas que também enfrenta problemas alarmantes relacionados à violência de gênero. A violência contra a mulher, nesse contexto, inclui agressões físicas, psicológicas, sexuais, econômicas e outras formas de opressão que afetam as mulheres baianas em diferentes esferas da vida.

Ao abordar a violência contra a mulher na Bahia, é fundamental considerar diversas variáveis que podem influenciar a dinâmica desse problema. Algumas das variáveis relevantes incluem:

1.         
   Cultura e Tradições: As tradições culturais da Bahia desempenham um papel importante na forma como as relações de gênero são estabelecidas e mantidas. É crucial analisar como essas tradições podem perpetuar a violência contra a mulher.
           
2. Legislação e Políticas Públicas: As leis e políticas voltadas para o combate à violência de gênero na Bahia desempenham um papel significativo na proteção das mulheres. Avaliar a eficácia dessas medidas é essencial.
           
3. Educação e         Conscientização:         A educação desempenha um papel crucial na prevenção da violência         contra a mulher. É importante examinar como a educação de gênero está sendo
   

Diante do contexto apresentado, o problema de pesquisa que orienta este trabalho é:

Como a cultura, a legislação, as políticas públicas e a educação impactam a violência contra a mulher na Bahia, e quais medidas podem ser adotadas para mitigar esse problema?

Este problema de pesquisa servirá como base para a formulação dos objetivos gerais do estudo, que visam analisar em profundidade as diferentes dimensões da violência contra a mulher na Bahia e propor estratégias eficazes para sua redução.

Este TCC tem como objetivo contribuir para a compreensão mais ampla desse problema, bem como para o desenvolvimento de ações e políticas que promovam a igualdade de gênero e a proteção das mulheres no estado da Bahia. Através da análise das variáveis identificadas, buscamos identificar soluções práticas e sustentáveis que possam ser implementadas para combater a violência contra a mulher e promover uma sociedade mais justa e igualitária.

2 CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO : ABORDANDO A GRAVIDADE E O IMPACTO DA VIOLÊNCIA CONTRA  A MULHER NA SOCIEDADE