Óticas do Direito sobre a Economia

Óticas do Direito e Economia

Resumo:        

O presente trabalho possui a finalidade de apresentar o Direito e a Economia sob diferentes óticas. Além disso, fundamenta-se em uma frequente questão, a aproximação ou divergência entre os assuntos abordados. O surgimento, pensadores, contexto histórico, social, cultural, socioeconômico, definem os aspectos e como o Direito e a Economia possuem papel fundamental dentro da sociedade. Para descrever as diversas características destas duas ciências, foram utilizados documentos e publicações alcançados através de diversas pesquisas em livros e artigos obtidos na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e na Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Uma ordem cronológica permite o melhor entendimento de quando e como esses valores passaram a prevalecer na comunidade e estão presentes até os dias atuais.

Palavras-chave: Direito e Economia. Aproximação ou divergência. Papel fundamental na sociedade.

Abstract:

The present article was written with the purpose of presenting the Law and Economy from different points. Besides, it is based on a common point, the approach or divergence among the topics discussed. The emergence, historical contest, social, cultural, socioeconomic, define the aspects and how the Law and the Economy have the key role inside society. To describe the numerous features of these two sciences, documents and publications were used through various researches over books and articles obtained in Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) and in the Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). A chronological order allows a better understanding of when and where those values began to prevail in the community and are among us until the present day.

Key words: Law and Economy. Approach or divergence. Key role inside society.

 

         

1.        Surgimento da Economia

            A economia consiste no estudo de como as pessoas e a sociedade decidem empregar recursos escassos, que poderiam ter utilizações alternativas, para produzir bens variados. Mas para ser uma ciência revigorante até os dias atuais, a mesma passou por diversas etapas, em diferentes momentos históricos.

           Antes do surgimento da economia, outros sistemas econômicos foram responsáveis pela organização administrativa, sociocultural e social de determinados países. No ano de 1500, o Mercantilismo era o modo vigente. O mesmo defendia que a riqueza das nações era conquistada através do acúmulo de metais preciosos, por isso diversas guerras ocorreram naquele período e o Estado venho a tornar-se monopolista. Com isso, o capital tornou-se comercial, dando início ao capitalismo (tendo como seu antecessor o feudalismo) e tendo a Holanda como precursora do sistema.

           A fisiocracia foi ganhar espaço em torno de 1750 e defendia que a riqueza das nações obtinha-se pela agricultura. Neste período estava ocorrendo a Revolução Industrial na Inglaterra e o capital estava tornando-se industrial.

         O nascimento da ciência econômica ocorreu no período clássico, onde grandes pensadores como Smith, Malthus, Davi Ricardo começaram a aprofundar-se no estudo do que viria a ser a economia. Cada um desenvolveu uma linha de pensamento e teorias sobre o modelo econômico, qual era sua atuação na sociedade e quais eram os seus aspectos positivos e negativos. A partir daí o capital tornou-se financeiro, tendo os Estados Unidos como a grande potência do período.

        Depois de diversos estudos, surgiu a Teoria Neoclássica, que explicava a lei dos mercados e deu origem a microeconomia (empresas e famílias). No ano de 1980, finalizando a ordem cronológica do surgimento da economia, os neoliberais ganharam espaço, defendendo a globalização financeira, que consiste basicamente na abertura de mercado, privatização (menor interferência do Estado).

2.       Principais pensadores da Economia

             Como toda ciência, a economia possui diversos estudiosos que procuram entender e buscar diversas respostas para melhor compreensão sobre o assunto. Devido ao seu surgimento por volta do ano de 1700, durante o período do capital industrial – Revolução Industrial, grandes pensadores desenvolveram suas teorias conforme a situação que estava ocorrendo na época, sendo que essa linha de raciocínio desenvolvida pelos mesmos é estudada até os dias atuais.

             Adam Smith: autor de uma das principais obras estudadas pela economia, a “Riqueza das Nações” (1776) e um dos fundadores da Escola Clássica, Smith cria uma ciência econômica que busca estabelecer as leis naturais explicativas dos fenômenos econômicos e de suas relações. O seu problema econômico central era o trabalho (atividade produtiva), gerador de riqueza, sendo uma oposição a concepção metalista dos mercantilistas e agrários dos fisiocratas. Adam acreditava que a divisão entre um número maior ou menor de consumidores é que torna uma nação mais ou menos rica e que o rendimento era mais importante do que a quantidade de trabalho empregado.

            A eficácia do trabalho deriva-se basicamente da divisão do trabalho, ou seja, cada trabalhador fica responsável por uma parte da produção. Assim, obtem-se o interesse privado. E com uma maior produção, há uma maior liberdade de competição, que será regulamentada pela mão invisível.

              Malthus: autor de “Principles of Political Economy” (1820). Era contra a lei das saídas de Say, defendendo que o consumidor com sua vontade efetiva de comprar que suscita a produção. O interesse pelas ideias de Malthus decorre pelo sucesso do“ Ensaio sobre a População”, desenvolvido no século XIX, onde o mesmo afirma que há uma falta de concordância entre o poder de reprodução da espécie humana e a capacidade de produção dos meios de subsistência. O excedente deve desaparecer.

            David Ricardo: entre suas diversas obras, “Principles of Political Economy and Taxation” é a principal na Escola Clássica. Desenvolveu a Teoria do Valor, que se baseia no trabalho, possuindo uma relação estrita, absoluta. Portanto, o trabalho é a causa do valor, não há valor sem trabalho. Estudou também sobre a moeda, o comércio internacional e o crédito, o que ajudou a fundamentar e a ter uma melhor compreensão sobre o equilíbrio monetário.

             Stuart Mill: apresenta um quadro geral das teorias e doutrinas da Escola Clássica inglesa. Retomou a lei da oferta e da procura e aprofundou-se no estado estacionário, que defende o crescimento econômico como finalidade e ideal de vida. Durante um período, Mill aproxima-se das correntes de pensamento socialista.