A CONCEPÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

CAMPUS PROFESSOR FRANCISCO GONÇALVES QUILES

DEPARTAMENTO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

CAROLINA DA SILVA

DANIELE KRAUZE BOONE

MORAG MARTINS

A CONCEPÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO

Cacoal-RO

2015

CAROLINA DA SILVA

DANIELE KRAUZE BOONE

MORAG MARTINS

A CONCEPÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO

Trabalho A Concepção do Sistema Tributário, apresentado à Fundação Universidade Federal de Rondônia – Campus Cacoal, como requisito parcial de avaliação da disciplina de Fundamentos da Economia, ministrada pelo Prof. Ms. Ademir Vidigal Filho.

Cacoal – RO

2015

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        

2 REFERENCIAL TEÓRICO        

2.1 RECEITAS DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICIPÍOS        

2.3 DESPESAS        

2.3.1 Despesas da União        

2.3.2 Despesas dos Estados e Municípios        

2.4 IMPOSTOS E EFICIÊNCIA        

2.4.1 Peso Morto        

2.4.2 Ônus administrativo        

2.4.3 Alíquotas marginal e média        

2.5 IMPOSTOS E EQUIDADE        

2.5.1 O princípio dos benefícios        

2.5.2 O princípio da capacidade de pagamento        

2.5.2.1 Equidade Vertical        

2.5.2.2 Equidade Horizontal        

3 CONCLUSÃO        

4 REFERÊNCIAS        

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 -  Receita Tributária do Governo central como porcentagem PIB.        

Figura 2 - Países da América Latina, carga tributária % PIB de 2012.        

Figura 3 - Fatos geradores de tributação por categoria econômica        

Figura 4 - Carga Tributária por Ente Federativo        

Figura 5 - Principais gastos da União: Brasil, 2014.        

Figura 6 - Gastos dos governos estaduais e municipais nos EUA: 2007        

Figura 7 - Três sistemas tributários        

1 INTRODUÇÃO

Ao longo de nossa jordana, deparamos com diversos tipos de tributação. Isso acontece porque governo precisa de receita para cumprir com gastos da sociedade.

O sistema tributário é o conjunto de tributos vigentes em um país, estabelecidos de forma legal, obedecendo os princípios jurídicos constitucionais, organizados de forma que se une com o sistema econômico adotado pelo país, ou seja, a expressão sistema tributário deve prestar para designar a totalidade dos tributos harmonicamente e legalmente estabelecidos e cobrados no país e, bem assim, todas as normas jurídicas que disciplinam a arrecadação desses tributos (FERREIRA, 2013). 

Este trabalho tem por objetivo mostrar as características de um sistema tributário abordando as ideias de Mankiw (2014), que trata sobre o sistema tributário americano, bem como outros apanhados do sistema tributário brasileiro, fazendo uma abordagem comparativa. No decorrer do trabalho discute-se sobre formas de receitas, que são os impostos propriamente dito, e como o governo gasta o dinheiro arrecadado nas esferas municipal, estadual e união/federal.

Será visto também questões a respeito da eficiência e equidade dos impostos atribuídos a uma população, os impactos causados pela cobrança como peso morto e ônus administrativo, e as questões de igualdade no processo de arrecadação e distribuição de renda.

Percebeu-se que sistema tributário é algo complexo e depende da vontade de se fazer políticas igualitárias e justas para bem-estar de uma sociedade.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

Segundo Mankiw (2014, pag. 221) “Conforme a renda da economia cresce, a receita obtida por meio dos impostos cresce ainda mais”. A figura 1 compara encargos de diversos países importantes, medido pela receita tributária do governo central como porcentagem da renda total do país.

Figura 1 -  Receita Tributária do Governo central como porcentagem PIB.

[pic 1]

Fonte: MANKIM (2014, pag. 221) Os dados se referem ao ano mais recente.

Os Estados Unidos, Japão e Brasil encontram-se em um grupo intermediário de carga tributária a nível do mundo. O encargo tributário norte-americano comparado com países da Europa são relativamente baixos, mas são altos se comparamos a outros países do mundo. O caso da Índia, que é um país menos desenvolvido tem encargos tributários relativamente baixos. Segundo Mankiw (2014, pag. 221) “À medida que um país enriquece, o governo tipicamente toma uma parte maior da renda sob forma de impostos”.

Nos países da América Latina, o Brasil e Argentina vem se revezando na liderança do ranking da carga tributária. Em 2011 o Brasil estava no top, com 34,9% e Argentina em segundo lugar com 34,7%. No ano de 2012 as posições se inverteram, Argentina lidera o ranking com 37,3% e o Brasil 36,3%, conforme figura 2.

Figura 2 - Países da América Latina, carga tributária % PIB de 2012.

[pic 2]

Fonte: G1 Economia – Disponível em: http://g1.globo.com/economia/noticia/2014/01/ carga-tributaria-brasileira-e-2-maior-da-america-latina-mostra-ocde.html. Acesso em 04 de Abr. 2015.