A HIPÓTESE DA DESINDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA

A HIPÓTESE DA DESINDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA COMO PROCESSO NATURAL OU DOENÇA HOLANDESA

INTRODUÇÃO

O debate acerca do processo de desindustrialização no Brasil teve início na década de 90, cinco anos depois do auge da indústria de transformação no país, quando esta chegou a representar 25% do PIB. A importância da indústria no desenvolvimento da nação é inquestionável e um processo de desindustrialização precoce é penoso para a economia em questão, criando a necessidade de estabelecerem-se políticas econômicas com o objetivo de reverter este quadro.

A desindustrialização no Brasil é tema de discordância entre diversos autores. Quando analisamos o desempenho e participação da indústria de transformação no Brasil nas últimas décadas, é possível observar uma dura queda de representatividade de sua atividade no PIB, o que considera-se um dos maiores indicadores da presença do processo de desindustrialização. Quando abordamos o tema de desindustrialização no Brasil, é fundamental que discutamos a existência da Doença Holandesa, tema que está presente em diversas literaturas que discutem o processo de encolhimento da indústria no Brasil.

Sobre o estudo deste processo no Brasil, há um embate com relação a natureza da desindustrialização e também com o fato dela ser precoce e, portanto, danosa ao desenvolvimento do país ou se seria um processo natural, nos moldes em que se observa nas economias maduras. Para que se possa responder a esta questão, é necessário que se estude não apenas o desempenho da indústria durante os anos, mas também que se analise o contexto nacional e internacional a que se estava inserida a economia na época. Não se pode separar o desempenho da indústria nacional dos choques de oferta internacionais, uma vez que a partir do final do século XX houve um grande esforço para a abertura comercial e inserção do Brasil na economia internacional.

Considerando esta discussão, o principal objetivo deste trabalho é analisar o processo de desindustrialização no Brasil e avaliar se este processo é decorrente do próprio desenvolvimento da economia do país, ou seja, resultado do avanço técnico da indústria e aumento da produtividade ou se o processo é precoce e, portanto, apresenta um risco para o desenvolvimento econômico do país e para o futuro da indústria.

A natureza do processo de desindustrialização no Brasil tem fundamental importância na determinação das políticas econômicas a serem estabelecidas. Um exemplo disso é o fator cambial, que tem fundamental papel no desempenho das indústria na economia internacional e, portanto, na balança comercial. Atualmente, o Brasil é grande potencia exportadora de commodities, o que, segundo a teoria da Doença Holandesa, exerce grande pressão cambial diminuindo as vantagens competitivas da indústria no mercado externo. Portanto, é necessário que haja um estudo extenso conquanto à natureza da desindustrialização, para que se possa determinar qual o melhor caminho a seguir, com o objetivo da prosperidade econômica brasileira.

Nesta monografia, foi realizada uma extensa pesquisa bibliográfica, e como resultado serão apresentadas visões de diferentes autores, o que nos levou, em diversos momentos, a discussões cujo resultado não é ortodoxo. Este processo levou a desconstrução de algumas afirmações feitas no próprio trabalho, o que nos obrigou a reconsiderar ideias antes descartadas e a aprofundar o debate.

O trabalho está dividido em três capítulos, que por sua vez estão divididos em subcapítulos. O primeiro capítulo tem como objetivo apresentar os diversos conceitos sobre a desindustrialização, o que já é motivo de debate em si. Em seguida, são apresentados exemplos de desindustrialização em economias maduras, como o caso inglês e o caso holandês e, então, é feito uma breve introdução do caso brasileiro.

O segundo capítulo tem como objetivo apresentar um panorama da indústria de transformação no Brasil, e é composto de três subcapítulos: conceitos fundamentas, a importância da indústria de transformação e, por fim, é realizado um debate sobre a tributação brasileira e seus impactos na indústria. No terceiro e último capítulo, é realizado um estudo sobre o debate acerca do processo de desindustrialização no Brasil, em que dividimos também em três partes: primeiro, é apresentado um panorama da indústria no Brasil. Em segundo lugar, são expostos os riscos e problemas que advém de um processo de desindustrialização. Por fim, é realizado um debate sobre o futuro da indústria no Brasil.  

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CAPÍTULO 1: CONCEITOS E ANÁLISES INICIAIS

1.1 Desindustrialização: o conceito

O fenômeno da desindustrialização se caracteriza, principalmente, pela queda ou extinção do emprego na atividade industrial de uma economia, muitas vezes atrelada ao aumento da atividade do setor de serviços. Isso, porém, não significa uma diminuição no crescimento da atividade industrial. Como cita Oreiro (2010), “a primeira observação importante a respeito do conceito ampliado de “desindustrialização” é que o mesmo é compatível com um crescimento (expressivo) da produção da indústria em termos físicos”.

Não se pode afirmar, também, que o processo de desindustrialização é um processo negativo ou danoso a uma economia, é necessário que entendamos quais são as circunstâncias que o tangiam e qual o grau de desenvolvimento da economia em questão. Bonelli (2010) explica: “dependendo do país, o peso da indústria também pode diminuir com o passar do tempo, em função seja do grau de desenvolvimento seja da política econômica geral e, em especial, da política comercial. Essa evolução típica caracteriza tanto a evolução do produto quanto do emprego e tem gerado temor especialmente no que diz respeito à perda relativa de postos de trabalho”.

Em economias em que o setor de serviços é capaz de absorver a mão de obra excedente da retração da atividade industrial, acredita-se que o processo de desindustrialização não seja danoso, uma vez que a atividade do setor de serviços será expandida e não haverá consequências sociais, em relação ao nível de emprego e nem em relação ao produto desta economia.

Porém, há que analisar também o processo que ocorre em economias não maduras. Países que não atingiram um grau de industrialização em que a produtividade e competitividade compatíveis com o nível internacional e que apresentam aspectos do processo de desindustrialização, provavelmente apresentarão consequências negativas para a atividade econômica.