A Teoria Tributária de Adam Smith no Brasil Como a Teoria Tributária de Adam Smith se Aplica a Realidade de Nosso País

A teoria tributária de Adam Smith no Brasil

Como a teoria tributária de Adam Smith se aplica a realidade de nosso País

RESUMO

Com base na teoria tributária de Adam Smith e visando expandir o conhecimento sobre o assunto proposto, este artigo trata sobre os impostos no Brasil, desta forma seus impactos , conceitos , fundamentos, benefícios, seus  administradores, os tipos de tributos existentes e seu retorno; com o grande intuito de esclarecer os balanços , reajuste e aumento dos imposto no país , abrangendo-o como um todo e não apenas como um malefício , afinal são eles os tributos que dão sustentação a máquina pública. A temática  traz aspectos relacionados com o cotidiano de uma sociedade em geral , a economia do país dar-se por conta dos impostos contido em todos “produtos” , através de pesquisas realizadas podemos fazer uma melhor análise do impacto que os impostos no pode causar na sociedade em geral. Desta forma analisando o tema como um todo haverá um melhor um entendimento sobre o assunto que, sem duvidas, será de grande importância não somente aos estudantes da área da economia, como também a todos que se interessam sobre o assunto.

Palavras Chaves: Impostos, Adam Smith, Teoria tributária, Economia do Brasil, Gestao administrativa, recursos públicos

Introdução

Com a crise que ocorreu no Brasil nos últimos anos, muito tem se falado sobre a péssima gestão dos governantes e de seu uso dos recursos públicos que são a arrecadação de impostos, contribuições e taxas sobre a população.

O governo muitas vezes faz um péssimo uso do dinheiro público. A palavra corrupção tem sido amplamente utilizada na divulgação de casos de corrupção, esquemas de lavagem de dinheiro, desvios de verbas entre outros escândalos investigados pela polícia federal diariamente nos diversos meios de comunicação.

Em qualquer  há uma cobrança de tributos sobre a população  Esses recursos arrecadados devem voltar para a população como saúde, educação, segurança, sistema de limpeza pública etc.

Este artigo, com base na teoria tributária de Adam Smith, tem como objetivo analisar a questão tributária do Brasil, suas deficiências, irregularidades e entender em que ponto o sistema tributário brasileiro se difere de países de primeiro mundo, onde a economia é mais desenvolvida e o padrão de vida de seus habitantes é mais elevado.

O que diz a Teoria tributária de Adam Smith?

Em sua Teoria Tributária Smith justifica os tributos como a forma dos Estados financiarem suas despesas. Para ele quanto mais pobre é um país, mais altas são suas taxas de juros, por isso os interesses dos capitalistas divergem do interesse público em algum aspecto. Diz ele que os rendimentos nas sociedades capitalistas estão divididos em terra, lucro e salário, sendo assim, os impostos devem ser pago sobre um ou mais destes rendimentos. Ele acrescenta que os impostos ideais são aqueles que não afetam a harmonia social, enquanto na visão real, os impostos não podem afetar a acumulação de capital. Ao analisar os impostos de seu tempo, ele faz uma análise idealista e depois uma análise realista.

Em sua análise idealista, Smith diz que são quatro os princípios de tributação: equidade, em que cada súdito deve contribuir em proporção ao rendimento de que desfruta sobre a proteção do estado, ou seja, é um imposto que afeta os três tipos de rendimentos e têm duas vertentes, a do benefício e a da capacidade de pagamento o que gera controvérsias; outro princípio é o da certeza onde se devem estabelecer regras claras e evidentes a todos acerca do recolhimento dos impostos; há também a conveniência de pagamento que diz que o imposto deve ser recolhido no momento e na maneira que, com maior probabilidade, forem mais convenientes para o contribuinte e, por fim; a economia no recolhimento que diz que todo o imposto deve ser planejado de tal modo, que retire e conserve fora do bolso das pessoas o mínimo possível além da soma que ele carreia para os cofres públicos.

                Ao analisar os impostos de sua época, ele passa a analisar os impostos que incidem sobre cada fonte de renda e depois analisa os impostos indiretos que devem recair indiferentemente sobre cada rendimento. Na tributação sobre a renda da terra e não sobre o valor da terra, apesar de possuir um custo maior, é mais justo, pois seu único inconveniente é o ônus de ser obrigado a pagá-lo. Aqui ele sugere sobretaxação a quem pratica distorção sobre o funcionamento da economia e também uma isenção de impostos por um prazo fixo sobre o aumento da renda da terra para estimular a produção.