Breve análise do conceito de direito comercial e direito comercial

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.........................................................................................................................................01

CAPITULO 1...........................................................................................................................................02

1.0-Direito Comercial e Direito Empresárial..................................................................................02

1.1-Direito Comercial.....................................................................................................................02

1.2.- Direito Empresárial.............................................................................................................02

1.3-Descrição de uma Empresa.....................................................................................................02

CAPITULO 2........................................................................................................................................03

2.1- Função Social da empresa............................................................................................................03

2.2- Tributação , Direito, e Garantias Individuais ..............................................................................04

2.2- Os Aspectos Legais da Empresa...................................................................................................04

2.3.1- A legislação Especifica da Empresa em Relação ao seu tipo de Negocio..........................04

2.3.2-Os Órgãos de Classe ......................................................................................................05

2.3.3 -Os Impostos e Tributos da Empresa e seus Percentuais..................................................05

2.3.4 -Identificar se há alguma Consideração Ética para a Comercialização dos Produtos.......05

2.3.5 -Restrições para a Comunicação .......................................................................................05

2.3.6 –Código de Defesa do Consumidor ................................................................................05

CAPITULO 3.........................................................................................................................................06

3.0- Conceito do Direito Cambiário e seus Principios............................................................................06

3.1-Titulo de Credito. ................................................................................................................06

3.2-Cartularidade.......................................................................................................................06

3.3-Literalidade.........................................................................................................................06

3.4- Autonomia........................................................................................................................07

3.5-Abstração ...........................................................................................................................07

CAPITULO 4........................................................................................................................................07

4.0- Principio da Capacidade Contributiva, Pauta ao Legislador ou Forte de Direito Fundamental do Contribuinte............................................................................................................................................................07

4.1Principio da Capacidade Contributiva ................................................................................07

4.2-Novo Direito Empresarial, como ênfase na Função Social e na Capacidade Contributiva, e Coerente e Adequadas a Atualidade...............................................................................................08

5.0-CONCLUSÃO...............................................................................................................................10

6.0- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFIA.....................................................................................................11

1.Introdução:

Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada. para a produção ou circulação de bens ou serviços através de projetos sociais.

Nossas leituras e pesquisas de campo, nus proporcionou o conhecimento que acreditamos ser necessário para analisar o quanto o mundo vem passando por amplo estagio de mudanças e de redefiniçao de princípios éticos que norteiam a atuação das empresas de maneira a inclui-las no processo que tem por base á compromissa-las com o bem estar da humanidade,

Este trabalho tenda a nus proporcionar conhecimentos específicos sobre direito empresarial e tributário, fazendo uma analise de todos os temas nele proposto, sendo assim adquirindo um bom conhecimento sobre direitos empresariais .

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CAPITULO 01

1.0- DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL

Conceitos :