Caracteristicas Socio-Económicas Políticas e Culturais de Transição ao Liberalismo

1. Introdução

O presente trabalho  tem como tema: o antigo regime: Caracteristicas socio-económicas políticas e culturais de transição ao Liberalismo. O tabalho visa preencher um dos requisitos de avaliação na disciplina de História do pensamento económico entre os Séc. XV-XIX. O trabalho fala sobre o Antigo Regime,  as origens do Antigo Regime estão ainda no final do período Medieval, quando começaram a se formar Estados Nacionais. Na transição da Idade Média para Idade Moderna, as monarquias que se colocavam no domínio político dos nascentes Estados cooptaram a nobreza para integrar o corpo aristocrático que incluía ainda o clero. Com o estabelecimento do absolutismo se consolidou também o Antigo Regime.

O conceito de Antigo Regime, embora muito característico da situação francesa, pode ser aplicado aos vários reinos da Europa Ocidental que formaram Estados Nacionais Absolutistas. O marco da queda do Antigo Regime foi a Revolução Francesa, iniciada em 1789, que derrubou o regime monárquico, acabou com a divisão em estados na sociedade e propagou os ideais democráticos.

1.1 Objectivo geral:

• Conhecer as caracteristicas e condicões que possibilitaram a transição do Antigo regime ao Liberalismo ecnómico

1.2 Objectivos Especificos:

• Definir  o termo Antigo Regime
• Definir o absolutismo
• Mencionara as caracteristicas do antigo regime
• Indicar as caracteristicas que ccontribuiram  para a crise do Antigo Regime
• Caracterizar  o novo Regime (Liberalismo)

1.3 Método e Metodológias:

Para a materialização dos objectivos traçados aplicarei o método qualitativo na vertente fenomenológia,  e como técnica a revisão bibliográfica

Absolutismo Conceito e Caracteristicas:

Na Europa Medieval, o poder político esteve fragmentado durante muitos séculos. Cada feudo tinha suas próprias leis e seu próprio governo. A autoridade dos reis valia pouco sobre os senhores feudais. Nos séculos XV e XVI surgiram os Estados Nacionais. A autoridade dos reis cresceu muito. Eles tinham então poder absoluto de cobrar impostos, fazer as leis, nomear os juízes e generais para toda a nação. (Santos, 1985: 34)

Esse tipo de governo, foi chamado, mais tarde, de absolutismo. Absolutismo régio corresponde então a uma doutrina ou regime político caracterizado pela concentração de todos os poderes estatais numa só pessoa, neste caso o rei. Apareceu na Europa no séc. XVI para determinar o poder real absoluto em reacção ao feudalismo que descreveu diversas monarquias europeias ao longo dos séc. XVI, XVII e XVIII. Conforme o absolutismo, o poder supremo do Estado é absoluto (ou seja, não depende de qualquer outra autoridade), indivisível (isto é, é inteiramente encarregado na pessoa do monarca) e perpétuo (seja isso continuo e ininterrupto). (Idem: 34)

Sendo justificado e legitimado pelo direito divino, o absolutismo não tinha quaisquer limites salvo diante os costumes e as leis essenciais da soberania. O Absolutismo é entendido como uma forma de organizar o Estado, segundo um conjunto de condicionalismos de ordem técnica, social e até geográfica Na Europa Medieval não existia nenhum Estado Nacional, cada feudo era uma espécie de mini-país, com as sua próprias leis, que além de serem baseadas nos costumes e tradições explicitavam a vontade dos senhores feudais. Os reis não passavam de senhores feudais poderosos, mas, nos outros feudos a vontade do rei não valia muito. Não existia um poder central emitido sobre todos. Nos séculos XV e XVI formaram-se os Estados Nacionais Europeus. No Estado Nacional daquela época o rei tinha um poder absoluto. O monarca estava acima de todas as leis. Este tipo de regime é chamado Monarquia Absolutista. Havia constituições. É a constituição que determina como um país deve ser governado. O próprio governo está sujeito à lei da constituição. (HUBERMAN, 1976: 12).

Mas o rei não tomava as decisões sozinho. Ele ouvia seus assessores, que pertenciam à nobreza. O poder do rei absolutista não era tão totalmente ilimitado: ele tinha que acudir aos interesses da nobreza e apoiar os negócios da burguesia.

O Estado Absolutista foi criado pela união dos nobres, como uma super-arma nas mãos dos senhores feudais. Se os servos ousassem revoltarem-se, teriam de enfrentar as leis do rei, o exército do rei.

O Estado Absolutista era neutro em relação às classes sociais, mas o rei procurava sempre atender aos interesses da nobreza feudal. Os primeiros reis absolutistas tiveram de domar as famílias nobres que não os aceitavam. A unificação nacional favorecia a burguesia, mas, o Estado Absolutista era um estado feudal. A principal finalidade de sua existência era salvar a pele do feudalismo das revoltas e dos avanços econômicos da burguesia. Apenas membros das tradicionais famílias nobres é que podiam se tornar ministros, governadores, diplomatas, almirantes e generais.

No estado absolutista a lei não era exactamente a mesma para todos, as famílias de da nobreza, tinham privilégios especiais garantidos pela lei.

Os reis não eram escolhidos pelo povo, sendo que o Estado Absolutista nada tinha de democrático. A nobreza encarregava-se de escolher o rei que, uma vez coroado tinha poder absoluto. Muitas vezes, as famílias nobres lutavam para decidir quem escolheria o rei absolutista.
Quanto mais rico o país, mais poderoso seria o monarca absolutista.

Fundamentos do poder real:

O poder real adquiriu quatro características como base:

. O poder real é Sagrado Segundo Bossuet o poder vem de Deus, que o atribuiu aos monarcas para que estes o pudessem praticar em seu nome na Terra. Sendo então que qualquer atentado ao rei é entendido como uma profanação e que por isso se deve obedecer-lhe por principio e em honra da religião. No entanto, tal com a origem divina do poder concedia incontestabilidade, também impunha limites, sendo que o rei deveria respeitar o seu poder e deveria apenas executa-lo para o bem público. Ou seja, como o poder era concedido ao rei por Deus era impossível e indigno condena-lo ou questioná-lo, sendo que quem o fizesse era considerado pagão e era seriamente punido, apesar disso não era permitido ao rei governar sem limites, este deveria garantir que qualquer decisão deveria beneficiar o seu povo e não apenas a si próprio.