Carteis e Trustes

UFAM – UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

RAFAEL SILVA DOS SANTOS

CARTEIS E TRUSTES

Manaus – AM

2017

RAFAEL SILVA DOS SANTOS

CARTEIS E TRUSTES

Trabalho apresentado para a obtenção de nota parcial na disciplina de Introdução à Economia A, ministrada pelo professor Pedro de Oliveira, mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Amazonas.

Manaus – AM

2017

SUMÁRIO

1. Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
2. Desenvolvimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

1. Carteis  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
2. Trustes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6

1. Conclusão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
2. Referências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8

1. INTRODUÇÃO                                                                                                        

A economia mundial passou por diversas transformações ao longo dos séculos.

Das ruínas do feudalismo, viu-se nascer o capitalismo. Revoluções foram ocorrendo ao longo do tempo e foram moldando, cada uma há seu tempo, a forma que as pessoas e governos lidavam com a economia e com o capitalismo, sempre em mudança de acordo com o cenário corrente. Do capitalismo mercantil (mercantilismo) começaram a surgir os primeiros esboços do que se tornaria o sistema econômico vigente na quase totalidade do mundo moderno. Com a Revolução Industrial, surgiu o capitalismo industrial e rapidamente os meios de produção e o capital foram ficando nas mãos de cada vez menos pessoas. No entanto, no fim da Segunda Guerra Mundial, a economia mundial experimentou um rápido crescimento que causou o aumento da concorrência e o crescimento da indústria; era o começo do capitalismo financeiro.

Durante as últimas décadas do capitalismo industrial, no começo do século XX, muitas

empresas começaram a se unir e formar grandes conglomerados financeiros. Grande parte desses conglomerados cresceu mais ainda no começo do capitalismo financeiro e muitas se mantem ativas até hoje. Esses conglomerados, reconhecidos oficialmente, dão origem a grandes transnacionais. Não obstante, algumas empresas buscam outras formas de se unirem, mas não oficialmente e até de forma ilegal, com o objetivo de impedir o crescimento de outras empresas do mesmo ramo ou até mesmo de ramos diferentes e, dessa forma, monopolizar o mercado e diminuir a concorrência. Neste trabalho, serão abordadas duas dessas práticas em particular: os carteis e os trustes.

2. DESENVOLVIMENTO

Há diferenças primordiais entre carteis e trustes, as quais levam em consideração até

mesmo a legalidade de um ou outro. As definições, conceitos e exemplos serão aqui abordados para cada um dos dois.

2.1 Carteis

Os carteis são uniões secretas não divulgadas oficialmente de empresas concorrentes

com o objetivo de ajustar o preço de suas mercadorias de modo a manter o interesse e evitar a perda de lucros em razão da concorrência. Essa prática é considerada ilegal em praticamente todas as nações existentes no âmbito judicial. No entanto, a formação de carteis é uma prática amplamente praticada, seja por pequenas, médias ou grandes empresas. Um dos maiores exemplos de formação de cartel é a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) que, no entanto, é uma organização governamental.

A formação de carteis é reprimida pelo Estado devido ao fato de gerar efeitos

econômicos negativos para todos os setores de uma nação. Ao se emparelharem e ajustar os preços de suas mercadorias, as empresas que compõem um cartel acabam gerando uma significativa diminuição do poder de compra do consumidor, o que reduz a movimentação da economia e causa a diminuição da geração de riquezas.

Mesmo que para as empresas que formam um cartel essa atividade pareça atraente e

lucrativa, os problemas que elas podem adquirir por conta dessa prática são diversos. No entanto, no âmbito do Brasil, as críticas geradas por conta da legislação falha e punições brandas que são aplicadas contra empresas que formam carteis em solo nacional, acabam evidenciando que as condições favoráveis à formação de carteis se sobrepõem aos esforços pouco significativos do Estado de evitar sua concepção. É dessa forma que muitos especialistas no assunto consideram esse cenário no Brasil; eles avaliam que devido a diversas brechas na lei e o enfraquecimento de muitas instituições, o Brasil se tornou terreno fértil para a formação de carteis.

Além de lidar com problemas jurídicos, muitos carteis também sofrem com outro

problemas comum a esse ramo:  a falta de execução e coordenação de suas próprias ações. Um exemplo simples é o da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP); embora formem um cartel no ramo do petróleo, um cartel sempre será uma união formada por “atores” individuais que buscam um mesmo objetivo. No entanto, esses mesmos “atores” podem desenvolver vontades próprias e independentes do resto da organização. Um problema comum à OPEP são países membros querendo tirar vantagem dos demais. Quando a OPEP decide diminuir o volume de produção do petróleo para encarecê-lo e assim lucrar mais, alguns países podem tirar proveito disso e produzir “mais um pouco” já que o preço é o mesmo. Assim, esses países “trapaceiros” vão ganhar mais que o resto da organização. O problema começa quando todos os países decidem produzir “só mais um pouquinho”. Quando isso ocorre, todos os acordos são quebrados e todos perdem. Isso leva a organização a perder a confiança entre seus membros e quebrar. Afinal, os meios de produção neste caso estão nas mãos de vários atores, e não nas mãos de apenas um.