Conceitos Básicos Finanças Publicas

19/08/2020

- A abordagem histórica junto com a atualidade é importante pois a Economia e RI não permite experiências.

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26/08/2020

- Internacionalização da economia mundial – mover plantas e produções já planejadas, para outros locais, devido a N fatores (estratégia, mercado, etc)

- Globalização – um processo que se da a partir da aceleração de intercâmbios e fluxos entre os países do mundo, nos planos econômicos, políticos e social.

- Mundialização da produção – a produção é localizada em países diferente da sede da empresa (quem está disso é as multinacionais, que vão atrás do lucro)

- Subdesenvolvimento – é um subproduto do desenvolvimento

A importância da circulação do dinheiro global

Após as crises e aumento da divida externa, os países começaram a exportar para quitar essas dividas

A globalização produtiva – empresas multinacionais costumam fazer investimentos em lugares onde os fatores de produção têm um custo menor.

02/09/2020

Funcionalista (HOBBES) – executivo, judiciário e legislativo,

Estado e Sociedade – O homem é o “animal político por natureza”. De uma forma ou de outra, o homem é envolvido com a política. Todo mundo faz política, temos uma vida em comum de relacionamento social.

Política pode se definir como uma organização social que atende a necessidade natural de convivência dos humanos, ou, toda ação humana que produz algum efeito sobre a organização, funcionamento e os objetivos de uma sociedade.

Estudo e sociedade se articulam por meio da política, surgindo a necessidade de estabelecer formas de articulação ou mecanismo que considera o interesse das minorias em detrimento dos demais. Assim nasce as políticas públicas.

Estado-Nação (moderno) – a família continua como o embrião político da sociedade que está dividida em classes sociais, como trabalhadores, empresários, sindicatos e governo, em que cada um busca melhoras e fazer seu papel.

Tem como elementos a existência de um povo, residente em um território demarcado e organizado politicamente sob um governo. O governo é para o indivíduo e não o indivíduo é para o governo.

Estado – ordem jurídica soberano em uma marcação territorial que tem o objetivo de um bem comum ao povo.

Governo – sistema pelo qual está organizado a administração de um país (república Brasil)

Desde os Romanos trouxeram o contrato social, onde define um tipo de sociedade que funciona diante de uma soberania.

Poder – fundamentos em três aspectos = força (militar), autorização e moral

09/09/2020

Relação Estado x Mercado

Políticas públicas – deveria ser livre do aspecto político e ser caracterizado como administrativo ou técnico, mas isso não acontece devido a dimensão política relacionada

Antes de ser determinado para qual setor deve ir o investimento público (saúde, educação, etc), a decisão do Estado deve passar por três categorias, a regulatória (regulamentação), distributiva (distribuir) e a redistributiva (do mais rico pro pobre). (Fernandes – Lowi)

Já Verza ve como função alocativa (produção e provisão de bens e serviços públicos), distributiva (distribuir a renda de forma mais equitativa) e estabilizadora (reduzir as flutuações no nível do PIB e emprego)

1 - Olhar o orçamento público

2 - Teoria de Keines porque gosta dela (gasta muito e faz nada)

3 - Comparar as políticas dos outros países

Função das políticas públicas

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Concluísse que a complexidade entre o social econômico é maior no social, para resolver os problemas sociais, é sempre o maior desafio da globalização.

Possui 3 abordagens (OLHARES) das políticas públicas:

•        A primeira visão das políticas públicas, é necessário verificar o orçamento, a receita e a despesa do Estado. Entender o orçamento público. (receita x gastos)

•        A segunda visão é o contraponto da política Keynisiana, onde o Estado deve intervir na economia para oferecer bem estar social e econômico, com limites de gasto.

•        A terceira visão é a relação que existe entre os países envolvidos

Fernandes, duas dimensões técnicas (exemplo Mandetta x Bolsonaro na pandema)

- Técnico Administrativa

- Política

Alocativa – estado tem que produzir políticas públicas, bens (vacina)

Distributiva – trabalhar com as políticas de forma equitativa, distribuir renda

Estabilizadora – busca reduzir as flutuações dos preços

Regulatória – burocracia, procedimentos (obriga andar de máscara)

Constitutiva – lida com procedimentos

POLITICAS PÚBLICAS – ESTADO EM AÇÃO

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16/09/2020

Infraestrutura – base (custo brasil, processos, precária)

Superestruturas – em cima da base, politica (sindicatos, representantes de alguma classe, etc)

A questão do espaço público – onde o cidadão passa a ser atuante, distritos, partes administrativas de bairros, votações, participar, contrapor

Tem que pensar na política pré orçamentário, já que quando decide fazer algo, já não tem como correr atrás