Determinantes da taxa de homicídios: Uma análise econométrica para as cinquenta maiores cidades do estado de Minas Gerais.

Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES

Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CSSA

Departamento de Ciências Econômicas

Matheus Ben Hur Silva Carmo

Determinantes da taxa de homicídios: Uma análise econométrica para as cinquenta maiores cidades do estado de Minas Gerais.

Montes Claros – MG

2015

Introdução

Segundo Waiselfisz (2013), o tema da violência em geral tem merecido crescente atenção nos últimos anos, com um incremento significativo no número de estudos científicos. O aumento das ocorrências criminosas no Brasil tornou inegável a importância das pesquisas sobre violência, com enfoque especial acerca dos aspectos representativos e problemáticos da atual organização da vida social, especialmente nos grandes centros urbanos (LIRA, 2009). 

A criminalidade é um dos problemas mais graves enfrentado pelo Brasil, e em 2014 de acordo com a ONG norte-americana Social Progress Imperative o Brasil ficou em 11º no ranking de países mais inseguros. Ano a ano ocorrem aumentos nas estatísticas criminais, e entre as várias formas de expressão da violência, o homicídio pode ser considerado a principal delas, de 1980 a 2012 a taxa de homicídios teve seu índice aumentado em mais de 556% conforme dados do IDB/Datasus. Apesar de em 2010 Minas Gerais ter tido a menor taxa média de homicídios desde 2005, no mesmo ano figurou em 4º lugar no ranking de homicídios dos estados brasileiros, foram 3.646 o que representa 6,88% dos homicídios ocorridos naquele ano no país segundo dados do Índice Mineiro de Responsabilidade Social.

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Figura 1 – Evolução da taxa média de homicídios, por 100.000 habitantes em Minas Gerais, 2000-2010.

Fonte: Elaboração própria conforme dados do Índice Mineiro de Responsabilidade Social.

Diante dos altos índices de homicídios percebe-se a necessidade de entender o que está por traz deles, o que os motivam, e esse estudo tem esse objetivo que é a identificação e mensuração da magnitude dos determinantes da taxa de homicídios no ano de 2010 nas cinquenta maiores cidades de Minas Gerais utilizando a econometria.

Revisão de literatura

Conforme Waiselfisz (2015) a questão da violência e sua contrapartida, a segurança cidadã, têm-se convertido em uma das principais preocupações não só no Brasil, como também nas Américas e no mundo todo, como o evidenciam diversas pesquisas de opinião pública.

Os estudos desenvolvidos relacionados a criminalidade têm adotado duas direções, sendo uma delas as motivações individuais e de processos que fariam com que a pessoa se torna-se criminosa, e a outra que diz que as taxas de crime tem relação direta com a variação nas culturas e organizações sociais.

São profundas as mudanças na forma de manifestação, de percepção e de abordagem dos fenômenos que parecem ser características marcantes da nossa época: a violência e a insegurança. É comum observar o incremento constante dos indicadores da violência no mundo como taxa de homicídios, conflitos étnicos, religiosos e raciais Waiselfisz (2011).

O impacto da criminalidade na visão da economida do crime foi inicidada por Gary Becker (1968), Becker parte do pressuposto de que os criminosos possuem motivações similares a dos demais indivíduos, tornando o ato criminoso como racional fazendo com que qualquer um possa se ternar criminoso. Dessa forma o fato de o índividuo fazer uma prévia análise de custo-benefício torna esse comportamento econômico.

A criminalidade tem a taxa de homicídios como sendo a mais crítica de sua composição, fazendo com que os homicidios tenham-se tornado objeto de estudos no mundo inteiro, por ser constituidor desse índice universal conforme afirma SOUZA (2012).

De acordo com SILVA e col. (2012) o homicídio como sendo indicador universal da violência social, que no setor de saúde é definido como morte por agressão independente da sua tipificação legal, é o principal responsável pela mortalidade elevada no mundo.

Metodologia

Nesta análise será utilizado o modelo de regressão linear múltipla, utilizando a estrutura dos dados na forma de corte transversal. Conforme WOOLDRIDGE (2008), dados de corte transversal consiste em uma amostra de uma unidade de análise tomada em um determinado ponto do tempo.

Modelo na forma funcional:

Yi= ß0+ß1X1+ß2X2+ß3X3+Ui

em que:

Yi: Taxa de homicídios por 100.000 habitantes

ß1  = Número de policiais militares;

ß2  = Taxa de emprego;

ß3 = Índice de GINI.

Fonte dos dados

A variável dependente Taxa de homicídios por 100.000 habitantes, e as variáveis explicativas Números de policiais militares e Taxa de emprego foram obtidas através do software Índice Mineiro de Responsabilidade Social disponibilizado pela Fundação João Pinheiro. A variável explicativa Índice de GINI foi obtida no site TABNET – DATASUS. Todos os dados são referente ao período de 2010.

Resultados

Tabela 1: Estatísticas descritivas para as variáveis do modelo

Variável	Média	Desvio Padrão	Mínimo	Máximo
Taxa de homicídios	16,4948	11,7087	2,3	48,6
Quantidade de policiais	667,68	1.877,17	88	13.389
Taxa de emprego	34,928	10,9139	13,81	80,4
GINI	0,5146	0,0571	0,3606	0,6914

Fonte: Resultados de pesquisa.

Os resultados das estimações podem ser verificados na Tabela 2.

O resultado da estimação nos mostra que as variáveis independentes explicam em 30,07% a variável dependente, nos mostrando que o modelo é significativo. Pode-se perceber uma variação positiva em relação a “quantidade de policiais” em relação à “taxas de homicídios”, onde o aumento de 1 na “quantidade de policiais” elevaria em 0,0034 na “taxa de homicídios”. Já no caso das variáveis “taxa de emprego” e “GINI” a variação é negativa, o aumento em 1 nas variáveis fará com que ocorra a variação em -0,5045 e -73,85 respectivamente