Fronteira: Terra e capital na modernização do campo e da cidade

Resumo.

Fronteira: Terra e capital na modernização do campo e da cidade.

Lavinas, L. e Ribeiro, L. (1991)

Ma. Pilar

Baseados na concepção de que a dinâmica da acumulação capitalista é a chave que explica todas as dimensões da vida social, os autores retomam a esta discussão para reavaliar o tema da homogeneização da sociedade brasileira, concentrando seu analise critico ao paradigma da modernização do agro e do urbano-imobiliário. Mas para isto eles consideram o conceito de fronteira, central na explicação da dinâmica da reprodução de capital nos dois setores. Portanto para entender sua discussão, primeiro fazem um analise desde a perspectiva de vários autores e suas considerações sobre a ação do conceito de fronteira, logo analisam cada setor por separado entendendo as principais mudanças que a modernização fiz sobre eles e finalmente de forma simultânea analisam os efeitos que o processo de modernização do rural e do urbano-imobiliário provocou sobre o uso da terra cuja circulação é regulada pelo capital ao torna-la uma mercadoria. Cabe sinalar que a terra no campo surge como o fundo natural necessário ao processo produtivo e no urbano-imobiliário como suporte e meio de produção e de consumo.

Ao analisar a questão da fronteira citam as ideais de Montbeing (1952) e Weibel (1958) os quais argumentam que a fronteira deve ser entendida não como um vazio, mas sim como processo, o que é ressaltado pela caraterização enfática do termo expansão. Assim também baseados nos estudos de Velho (1976) quem diz que a fronteira esta ligada intimamente ao desenvolvimento industrial; Lavinas e Ribeiro argumentam que no caso de Brasil a fronteira surge com o processo de industrialização deflagrado pela acumulação cafeeira (1930) - eixo central da economia. Portanto pensar a fronteira supõe pensar no desenvolvimento da base técnica material e nas condições sócio-econômicas da produção, distribuição e consumo.

Por outro lado e desde uma perspectiva de analise mais profunda, eles argumentam que a fronteira vista desde a expansão do espaço econômico do capital deveria ser utilizada para dar conta de processos específicos de apropriação do espaço pelo capital em momentos e lugares específicos onde a terra circula sob condições estranhas à sua lógica de acumulação. A fronteira é, pois, a transição, no tempo e no espaço, da terra valor de uso para terra valor de troca medida pelo capital. Ou dito de outra forma é o processo de transformação social do significado, material e simbólico, da terra. É precisamente neste antecedente em que os autores sustentam sua tese, o de utilizar esta categoria para o analise das formas históricas de penetração e expansão do capital no campo e no urbano-imobiliário; dadas as particulares relações que aí se estabelecem entre o capital e propriedade enquanto relações sociais.

Com respeito aos efeitos que a modernização provocou no setor agrícola, eles explicam que este se deu devido ao processo de industrialização, mas com maior intensidade nos anos 1970, produzindo profundas transformações nas relações sociais de produção; motivo pela qual esta vai deixando de ser um mercado de bens de consumo para torna-se num mercado de meios de produção industriais - passando cada vez mais a depender de compras industriais e de serviços técnicos e financeiros para a produção de suas mercadorias. Seu valor agora é ser valor de troca, tornando-se um ativo financeiro valorizado de forma acelerada e em nível competitivos frente a outros ativos financeiros. Significando que o capital preside agora a toda essa dinâmica de transformação e que a agricultura vai sendo submetida a esse capital industrial e financeiro.

Quanto ao setor urbano-imobiliário Lavínia e Ribeiro argumentam que sua caraterística fundamental é o lento processo de transformação das relações sociais. Eles mostram que ao igual que na modernização da agricultura, o desenvolvimento das relações capitalistas de produção deste setor ganha maior importância nos anos 1970, com o surgimento de empresas imobiliárias que de acordo com os dados analisados formam parte desse processo instável das formas de reprodução urbana com relação à moradia. Instabilidade que se deveu segundo os autores a três eixos: (i) o caráter especulativo da atividade à instabilidade da política financeira. (ii) à permissividade do poder público seja na política de financiamento habitacional ou na política de controle de uso de solo. (iii) mostrar-se como um setor não maduro economicamente que permite as bruscas mudanças levando a práticas especulativas.