Leasing

LEASING

O leasing é uma locação financeira ou arrendamento mercantil, onde sua denominação é uma contraprestação ou aluguel que a arrendadora(a empresa que se dedica á exploração do leasing) faz com o arrendatário(cliente).

O arrendatário ao adquirir o leasing assina um contrato onde serão explicados as formas de pagamento, normas, prazo do contrato e outros, onde o mesmo ao término vai optar em devolver o bem, renovar o contrato ou adquirir pelo valor residual. Esse valor será definido no início e será abatido nas contraprestações um montante onde o arrendatário irá fazer a escolha no dia da entrega do bem, se fica com o mesmo ou devolve á sociedade leasing.

Vale lembrar que o leasing são disciplinados pela lei 6099, de 1974 e pela Resolução CMN 2.309, de 1996. O imposto que incide nas operações leasing é o ISS(Imposto Sobre Serviços) e não o IOF(Imposto sobre Operação Financeira) onde faz com que suas contraprestações se tornem mais baratas. No leasing o contrato tem um limite mínimo, se for veículo que tem vida útil de 5 anos é de 24 meses e para outros que tem vida útil acima de cinco anos como equipamentos, imóveis, é de 36 meses, e na modalidade de operação o prazo mínimo é de 90 dias.

Existem três formas de leasing, o operacional, Financeiro e Back. No leasing operacional existe uma cláusula de prestação de serviço ligada á locação dos bens e as despesas tanto podem ser de responsabilidade da arrendadora quanto do arrendatário onde seu prazo mínimo é de 90 dias. No leasing Financeiro diferente do operacional por inexistência da clausula é uma espécie de locação com opção de devolução ou compra do bem como, renovação do contrato ao fim dele, e nessa negociação caso o arrendatário resolva comprar, pagará um valor residual preestabelecido no contrato. Já o leasing Back ou leasing de retorno é a modalidade onde a arrendatária sendo proprietária de um bem vende á arrendadora e esta aluga àquela isso acontece quando uma empresa necessita de capital de giro onde vende seus bens a uma empresa que aluga de volta os mesmos, e no entanto só está disponível para pessoas jurídicas.

O leasing não é um contrato de compra e venda e sim uma locação financeira ou arrendamento mercantil onde o arrendador é o proprietário do bem sendo que a posse e o usufruto durante a vigência são do arrendatário onde no final do seu contrato vai optar por devolver o bem ao arrendador, renovar o contrato, ou adquirir pelo valor residual.