O CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE POLITICAS PÚBLICAS

TAREFA 3: Dissertação (10 pontos)

Valendo-se do nosso material didático, prepare uma dissertação acerca dos capítulos 8, 9 e 10.

Estrutura da dissertação:

1. CAPA

2. DESCRIÇÃO DO ASSUNTO

3. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

No processo de elaboração de políticas públicas, uma das principais dificuldades que os analistas de políticas públicas encontram é fazer com que uma realidade social que possui interações complexas possa ser compreendida a partir de um modelo analítico que sirva à análise de políticas públicas. Nesse contexto, vários estudiosos envidaram esforços e chegaram a vários modelos, no entanto, foi o ciclo de políticas públicas o instrumento analítico que se mostrou mais útil à análise de uma política pública. Segundo fulano de tal, o ciclo de políticas públicas é um esquema de visualização e interpretação que organiza a vida de uma política em fases sequenciais e interdependentes. Este ciclo apresenta as seguintes fases: definição da agenda, formulação de políticas, tomada de decisão, implementação e avaliação. Entretanto, a de se observar que estas fases não ocorrem de forma linear, isto é, de um ponto ao outro sucessivamente. Ao contrário, são um conjunto de atividades que se inter-relacionam no tempo. São decompostas em fases apenas para fins didáticos. Assim, este trabalho aborda de forma sucinta as fases de políticas públicas apresentadas nos capítulos 8, 9, ou seja, a formulação de políticas, a tomada de decisão e a implementação e os instrumentos de políticas públicas apresentados no capitulo 10 do material de estudo.

A formulação e a escolha de alternativas de políticas públicas são abordadas no capítulo 8, assim, de acordo com o texto, após um problema ter sido incluído na agenda pública o agente público deverá decidir quais ações que deverá levar adiante para a solução dos problemas (fase da tomada decisão), no entanto, para que se tome esta decisão há necessidade que este problema seja estudado para se diagnosticar suas causas, efeitos e possíveis soluções (formulação da política).

De acordo com o texto, a partir da introdução de um problema na agenda pública são envidados esforços de construção e combinação de soluções para se enfrentar os problemas. Desta forma, a formulação de soluções passa pelo estabelecimento de objetivos e estratégias, além do estudo das potenciais consequências de cada alternativa de solução. Ainda, para que estas soluções possam ser mais eficientes na implementação da política pública, há necessidade de se enfatizar a importância do diagnostico, pois são através destes que se pode verificar as possíveis causas de um problema social e atacá-los com a intervenção pública.