O DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIFICAÇÃO COMO ATRIBUTO DA DIGNIDADE HUMANA

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO

CURSO DE DIREITO

HYAGO REIS SANTOS

O DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIFICAÇÃO COMO ATRIBUTO DA DIGNIDADE HUMANA

Imperatriz

2016

HYAGO REIS SANTOS

O DIREITO FUNDAMENTAL Á INDENTIFICAÇÃO COMO ATRIBUTO DA DIGNIDADE HUMANA

Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão/Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão como requisito para elaboração de Monografia.

Orientador: Prof.(a) Clovis Marques Dias Júnior

Imperatriz

2016

HYAGO REIS SANTOS

O DIREITO FUNDAMENTAL Á INDENTIFICAÇÃO COMO ATRIBUTO DA DIGNIDADE HUMANA

 

Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão/Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão como requisito para elaboração de Monografia.

Orientador: Prof. Clovis Marques Dias Júnior

Aprovada em: ______de _________________________2016

BANCA EXAMINADORA

Prof. Esp. Clóvis Marques Dias Junior (Orientador) – UNISULMA

Especialista em Gestão Pública - UFMA

Especialista em Direito Constitucional - UNIDERP

Prof.

(1° Examinador)

Prof.

(2° Examinador)

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Em primeiro lugar dedico este trabalho ao Autor da Vida, Aquele que por Ele e para Ele foram feitas todas as coisas, que permite o concretizar dos nossos sonhos, o único e verdadeiro DEUS. Em segundo lugar dedico a minha avó Maria Edth Martins Soares, pessoa o qual compartilha este sonho comigo e lutou bravamente para que eu pudesse alcançá-lo. Não posso deixar de citar também, minha tia Eudilamar Martins Reis, minha mãe Eliane Martins Reis, meu pai Pedro Ferreira dos Santos e a minha bela esposa, pessoas que sempre me apoiaram com conselhos, motivação entre outros, cito também todas as pessoas que diretamente ou indiretamente, contribuíram para a construção dos meus valores: meus pais, os mestres do passado e todos os que compartilharam um pouco do que sabem comigo e com os meus amigos nesta vida acadêmica.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, pois é o autor da vida e sem sua graça e inspiração não teria chegado ate aqui.

 E em especial a minha avó, Maria Edth Martins Soares pelo seu apoio incondicional, pelo seu incentivo e pela força que me deu para continuar minha caminhada, com seus conselhos e exemplo de mulher, avó e mãe que sempre foi e é para mim.

Aos meus pais e tia, Pedro Ferreira dos Santos, Eliane Reis Santos e Eudilamar Martins Reis, pelo incentivo aos estudos e pela educação que sempre me deram.

A minha família em geral que sempre se mostraram presentes nas horas difíceis me apoiando e incentivando, eu agradeço a preocupação e a força que sempre me deram.

Ao minha esposa Thamirys Monteiro Pinto Reis, pelo seu companheirismo, incentivo, compreensão e apoio incondicional principalmente nas horas mais difíceis, por saber me escutar me acalmar e me fazer seguir em frente.

Em especial ao meu professor orientador, Clovis Marques Dias Júnior, pela disponibilidade, paciência, atenção e por me ajudar sempre que lhe  solicitei, principalmente no período desse trabalho monográfico.

 E por fim, agradeço a todos que me ajudaram durante essa jornada acadêmica, aos meus colegas de turma e aos meus professores, pelo companheirismo e contribuição na minha formação educacional.

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Determinação coragem e autoconfiança são fatores decisivos para o sucesso. Se estamos possuídos por uma inabalável determinação conseguiremos superá-los. Independentemente das circunstâncias, devemos ser sempre humildes, recatados e despidos de orgulho.

(Dalai Lama)

RESUMO

Na presente monografia para uma melhor compreensão do tema exposto, foi feito uma pesquisa discorrendo desde o histórico do registro civil no Brasil, sua importância, já que a falta do registro civil interfere diretamente na vida do homem em sociedade. Onde trata do registro de nascimento como direito fundamental da pessoa humano. A qual se analisa também a Lei 9534 de 10 de dezembro de 1997, onde o Governo Federal nos últimos anos viabilizou parcerias entre os estados, municípios e sociedade civil, para erradicar o problema daqueles que não têm o civil de nascimento, oferecendo gratuidade para que todos tenha seus direitos fundamentais assegurados. O estudo tem objetivo de esclarecer a importância do registro e como se dar o procedimento de procurar o cartório para solucionar o problema daqueles que não tem registro de nascimento, como também demonstrar prejuízos acarretados com a falta desse documento pessoal, indispensável para o exercício da cidadania. O tema pesquisado visa acrescentar discussões e aprofundar as análises por meio de uma ampla reflexão, sobretudo para assegurar direitos fundamentais da população e o que dará aos demais acadêmicos e profissionais da área, embasamento para novas pesquisas. O método de pesquisa a qual será utilizada neste trabalho será teórica, uma pesquisa bibliográfica e documental, onde foi usado livros, artigos da internet acerca do assunto.

Palavras-chave: Direitos fundamentais. Registro Civil. Cartórios.

ABSTRACT

In this monograph to a better understanding of the above subject, it was made a research discoursing from the history of civil registration in Brazil, its importance, since the lack of civil registry directly affects the life of man in society. Where is the birth registration as a fundamental right of the human person. Which also analyzes the Law 9534 of December 10, 1997, where the Federal Government in recent years has enabled partnerships between states, municipalities and civil society to eradicate the problem of those who do not have civil birth, offering gratuitousness to everyone has their guaranteed fundamental rights. The study has aimed to clarify the importance of registration and how to get the look for the notary procedure to solve the problem of those who have no birth registration, as well as demonstrate losses caused by the lack of this personal document, necessary for the exercise of citizenship . The theme researched aims to add discussions and further analysis through a broad reflection, especially to ensure fundamental rights of the population and which will give other academics and professionals in the field, foundation for further research. The research method which will be used in this work is theoretical, a bibliographical and documentary research, which has been used books, internet articles on the subject. .