O Plano Bresser e Plano Verão

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS

Acadêmica: Juliane Cardoso – 6ª Fase

Professora: Cristina Sturmer dos Santos

Disciplina: Economia Brasileira Contemporânea

Plano Bresser e Plano Verão

Quando Luiz Carlos Bresser Pereira assumiu o Ministério da Fazenda, ao final de abril de 1987 no governo Sarney, estava preocupado com o negativo quadro macroeconômico que vinha da falência do Plano Cruzado. O país estava em moratória externa, com inflações mensais da ordem de 20% e um “gatilho salarial” (reajuste automático dos salários sempre que a inflação alcançasse 20%) em operação. Logo na primeira semana de sua gestão trabalhou no desenho de um novo plano de estabilização, uma nova tentativa “heroica” para enfrentar o descontrole inflacionário. Desse trabalho, realizado ao longo de dois meses, basicamente em colaboração com Yoshiaki Nakano, surgiu o Plano Bresser de junho de 1987 (L. Lopes, 2004).

O plano Bresser foi apresentado em 12 de junho de 1987 e incorporava as características consideradas positivas do Plano Cruzado, mas com algumas modificações para evitar os pontos negativos do mesmo, era um modelo fundamentalmente heterodoxo, com alguns elementos ortodoxos (Sandroni, 1999). Como medidas mais importantes podemos citar:

1) congelamento geral de preços e salários por um prazo de noventa dias, com o propósito de baixar a inflação para patamares bem inferiores aos existentes;

2) previa uma fase de flexibilização de preços com reajustes mensais de preços e salários, a fim de corrigir eventuais desequilíbrios herdados da fase anterior;

3) estabelecia a liberação de preços, que passariam a ser definidos pelas forças do mercado;

4) estabelecimento de um novo indexador, a Unidade de Referência de Preços (URP), que reajustaria os salários e determinaria os tetos para os reajustes de preços. Nos três meses seguintes, a URP seria reajustada a uma taxa fixa determinada pela variação média mensal do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), ocorrida durante o período de congelamento. Nos trimestres subsequentes a taxa que reajustaria mensalmente a URP seria igual à taxa média mensal da variação do IPC, verificada no trimestre imediatamente anterior, e assim sucessivamente;

5) adoção de uma política monetária e fiscal rigorosa com a intenção de reduzir o déficit público e impedir um crescimento explosivo da demanda, como acontecera durante os primeiros meses do Plano Cruzado (Sandroni, 1999).

De acordo com Modiano (1990), a política fiscal visava reduzir o déficit público em 1987 dos 6,7% do PIB para cerca de 3,5%. Segundo Baer (2002), a taxa de inflação caiu de 27,7% em maio para 4,5% em agosto, tornando a aumentar dois dígitos em outubro. Mas as pressões pela recomposição de salários, o aumento dos preços dos serviços públicos e outros setores acabaram com o Plano que se assentava na contenção salarial e na elevada taxa de juros, levando a uma rápida aceleração inflacionária. Junta-se a isso as falhas no controle do déficit público causado pelo aumento dos gastos com funcionários públicos, aumento das transferências a Estados e Municípios e os subsídios às empresas estatais (Abreu e Coelho, 2009). A inflação, segundo Modiano (1990), passou de 5,7% em setembro para 14,1% em dezembro de 1987 e as necessidades de financiamento do setor público somaram 5,4% do PIB em 1987.

Com Bresser, o Brasil decreta nova moratória em julho, desta vez ao Clube de Paris que tinha como propostas grandes cortes de gastos e de subsídios, com demissões de pessoal no setor público, enxugamento da máquina governamental e cortes nos investimentos públicos. Ao mesmo tempo, tenta retomar negociações externas, mas a recepção dos credores é ruim. Greves de trabalhadores e protestos empresariais (sobretudo das montadoras de automóveis) crescem contra o plano econômico no segundo semestre, e alguns reajustes começam a ser liberados para preços e tarifas (Abreu e Coelho, 2009).

A inflação, contida por um período muito curto, só aumentaria a parti de então, ou seja, retomaria seu ritmo e ultrapassaria a marca de 10% ao mês. Bresser tentou convencer Sarney a adotar pacote de reformulações tributárias, com novos cortes de gastos públicos e maior redução da máquina estatal. Sarney não concordava e o ministro pediu demissão em dezembro de 1987. Em janeiro de 1989 nova tentativa de estabilização é feita, o Plano Verão, pelo sucessor de Bresser, Maílson da Nóbrega, mas seria ainda um plano mais temporário, desse modo o país ia de encontro com a hiperinflação (Abreu e Coelho, 2009).

Em 15 de janeiro de 1989, o governo brasileiro decretou, pela terceira vez, um congelamento forte de preços, parecido com o Plano Cruzado, mas agora denominado Plano Verão, sendo a segunda reforma monetária do governo Sarney. Elaborado sob a supervisão dos ministros Maílson da Nóbrega (Fazenda), João Batista Abreu (Planejamento), Dorothéa Werneck (Trabalho) e Ronaldo Costa Couto (Casa Civil), o Plano Verão teve a mesma concepção dos pacotes anti-inflacionários aplicados anteriormente no Brasil e em outros países (Sandroni, 1999).

Ao contrário do Plano Bresser e de forma semelhante ao Plano Cruzado, o Plano Verão realizou uma reforma monetária, introduziu uma nova moeda, o “Cruzado Novo”, desindexou a economia, paralisou as minidesvalorização cambiais, não previu uma formula de indexação de salários e era acompanhado de políticas fiscal e monetária muito mais rígidas, além de extinguir a OTN (Obrigação do Tesouro Nacional) e a URP (Unidade de Referência de Preços). Seria uma “política ortodoxa” em contraste com a “política heterodoxa” do Plano Cruzado, porém em quatro meses foi possível verificar que a política ortodoxa do Plano Verão não foi eficiente (Bresser Pereira, 1989).