O Serviço Social no contexto rural e urbano

1.RESUMO...............................................................................................................14 O assunto aqui abordado, tem como tema "O Serviço Social no contexto rural e urbano" com especial enfoque no Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST, um tema que julgamos de grande destaque não só no cenário nacional, como internacional. Conceituamos movimentos sociais enquanto ações coletivas de caráter sociopolítico e transformador, suas características e importância para a sociedade civil. O MST é um movimento social que tem como objetivo principal lutar pela implantação da reforma agrária no Brasil, com forte enfoque teórico no marxismo. Veremos como a organização coletiva de uma comunidade, a vida nos acampamentos, redobram as forças para lutar contra todas as adversidades..........14 2.INTRODUÇÃO...................................................................................................................................15 3

4. O MST e a sua importância na Reforma Agrária Brasileira eis um tema cheio de lutas, conflitos e conquistas. O texto segue trazendo uma abordagem geral sobre o movimento, suas lutas e conquistas seus admiradores, seguidores e os que sentem urticárias só em pensar na existência de um movimento como esse. È Sabido que o movimento sozinho não resolve a questão da reforma agraria brasileira, mas tem uma contribuição evidente para que esse tema seja colocado no cenário dos discursos políticos e em certa medida a realização da tão sonhada reforma agraria. O MST tem uma forma organizacional de fazer suas ocupações, fazendo suas lutas acontecerem em vários lugares ao mesmo tempo, e seguindo um padrão único de montagem dos barracos de lona preta. As ocupações são entendidas como um processo político de luta pela terra, onde os trabalhadores lutam contra a desigualdade na distribuição de terras.....................................................................15 3.REFORMA AGRARIA.........................................................................................................................16 Reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção. A concepção é estabelecida pelo Estatuto da Terra (Lei nº 4504/64). Na prática, a reforma agrária proporciona:......................................................................................................................16 - A desconcentração e a democratização da estrutura fundiária;.......................................16 - A produção de alimentos básicos;....................................................................................16 - A geração de ocupação e renda;......................................................................................16 - O combate à fome e à miséria;........................................................................................16 - A diversificação do comércio e dos serviços no meio rural;..............................................16 - A interiorização dos serviços públicos básicos;................................................................16 - A redução da migração campo-cidade;............................................................................16 - A democratização das estruturas de poder;.....................................................................16 - A promoção da cidadania e da justiça social....................................................................16 De acordo com as diretrizes estabelecidas no II Programa Nacional de Reforma Agrária, implantado em 2003, a reforma agrária executada pelo Incra deve ser integrada a um projeto nacional de desenvolvimento, massiva, de qualidade, geradora de trabalho e produtora de alimentos. Deve, ainda, contribuir para dotar o Estado dos instrumentos para gerir o território nacional...........................................................................................17 O que se busca com a reforma agrária atualmente desenvolvida no País é a implantação de um novo modelo de assentamento, baseado na viabilidade econômica, na sustentabilidade ambiental e no desenvolvimento territorial; a adoção de instrumentos fundiários adequados a cada público e a cada região; a adequação institucional e normativa a uma intervenção rápida e eficiente dos instrumentos agrários; o forte envolvimento dos governos estaduais e prefeituras; a garantia do reassentamento dos ocupantes não índios de áreas indígenas; a promoção da igualdade de gênero na reforma agrária, além do direito à educação, à cultura e à seguridade social nas áreas reformadas. ..........................................................................................................................................17 4

5. O processo de escolha de terras para desapropriação deve ser modificado para uma metodologia mais crítica e severa, revendo critérios de escolha e valores a ser pago. ................................................................................................................................17 O INCRA necessita de novas modificações na metodologia de distribuição de terra e manter um cadastro regional de usuários que realmente são famílias agricultoras e carentes, pois não adianta beneficiar uma família que não tenha conhecimento de como trabalhar no campo e beneficiar uma família que tenha conhecimento do plantio de grãos, enviá-los para uma região onde só poderá produzir hortaliças.....17 A Reforma agrária deve ser pensada e realizada como algo territorial. Buscar territórios que necessita com urgência de manutenção, construção e consolidação do avanço do agronegócio, deve ser pensado como fortalecimento do território, numa urgência de produção de mercadorias, na necessidade de uma política pública adequado as suas reais necessidades e formuladas através de inúmeras realidades territorial e cultural no nosso país............................................................................17 Num país que tem como prioridade a de erradicar a pobreza, há urgência de uma melhor distribuição de terras e acabar com a morosidade da legalização das terras para os assentamentos. Pois uma família assentada, com moradia digna e produzindo seu próprio sustento tem como colocar os filhos na escola.....................17 A necessidade de aumentar a produtividade e a renda dos assentados o INCRA define linhas de produção orgânica como forma desvalorização dos produtos, aumentando a renda familiar. ................................................................................18 Desde 2010, a reforma agrária está paralisada, devido a denúncias de corrupção envolvendo a superintendência do INCRA, fato este que leva os trabalhadores sem- terra a uma revolta, pois existem obras inacabadas aguardando a liberação recursos bloqueados. Mais uma vez a classe trabalhadora que se encontra na extrema miséria sofre com a morosidade do nosso país em resolver questões pertinentes a benefícios para o povo brasileiro..............................................................................................18 Mas, a reforma agrária no Brasil tem uma urgência no assentamento de produtores e agricultores sem terra para potencializar a capacidade produtiva e incluir no mercado de trabalho, produtores e consumidores com maior capacidade de consumo no mercado. Diminuindo a desigualdade social instalada na sociedade brasileira....18 4.HISTÓRICO DA REFORMA AGRÁRIA E O MERCADO DE TERRAS......................................................18 A literatura especializada aponta que a concentração fundiária no país implica em efeitos nocivos sobre toda a sociedade brasileira. Segundo dados apontados por Reydon & Plata (2006, p.25) o índice de Gini para a posse da terra está ao redor de 0,85 desde 1975 até nossos dias. Apontamos que o país acabou por criar controles capazes de garantir a propriedade da terra, mas insuficientes para afiançar seu uso produtivo e socialmente benéfico ao país. Segundo Reydon (2007, p.226) a lei de Terras aprovada em 1850 e regulamentada em 1854 tinha por objetivo: (i) ordenar a apropriação territorial do país; (ii) acabar com a posse; (iii) fazer um cadastro de terras; (iv) financiar a imigração; (v) criar um setor agrícola de pequenos 5

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