O VALOR ECONÔMICO DA NATUREZA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB

Anne Karina Nascimento Silva Pereira

O VALOR ECONÔMICO DA NATUREZA

Campina grande

2017

Anne Karina nascimento silva pereira

O VALOR ECONÔMICO DA NATUREZA: O Valor dos Ativos e Serviços Ambientais

Trabalho elaborado como requisito de obtenção de nota referente à disciplina de Economia aplicada ao meio ambiente do curso de graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Estadual da Paraíba, orientado pelo professor Geraldo de Medeiros.

Campina grande

2017

CAPÍTULO 10 - O VALOR ECONÔMICO DA NATUREZA: O Valor dos Ativos e Serviços Ambientais

Esse capítulo tem por objetivo apresentar as principais questões relativas à determinação do valor da Natureza do ponto de vista da Economia Ecológica e explicar como atribuir valor econômico aos ativos e serviços ambientais.

O capitulo segue as diretrizes propostas por TEEB (The Economics of Ecosystems and Biodiversity), em um projeto estabelecido em 2007 e liderado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) com o objetivo de prover uma avaliação global abrangente das questões ambientais. As Diretrizes gerais do TEEB são: a avaliação - funciona como um sistema de projeção cultural que impõe um modo de pensar e uma forma de relacionamento com o meio ambiente (permite às pessoas repensar as suas relações com o meio ambiente e ampliar o seu conhecimento sobre as consequências de consumo, escolhas e comportamentos); por causa do enraizamento multidimensional e sociocultural do que seja valor, qualquer exercício de avaliação é relativo a um dado indivíduo ou a um grupo de pessoas (isto torna a questão de escolher uma instituição que arquiteta o valor mais importante do que encontrar o valor correto); a avaliação econômica influencia a noção de posse e de propriedade aplicada à biodiversidade e, ao longo do tempo, pode mudar a relação humana com o meio ambiente de maneira muito significativa; a avaliação econômica é um problema complexo, espacial e institucional de escala interligada.

Inicialmente, o capítulo distingue que há diferentes paradigmas ou abordagens para estimar valores econômicos para a Natureza. O TEEB distingue as abordagens biofísicas (teoria da resiliência, ecologia industrial, termodinâmica) das abordagens baseadas em preferências (pelo uso, pelo não uso, pela justiça social) as quais são comumente utilizadas pelos economistas. Embora a abordagem neoclássica seja a mais utilizada atualmente nas economias de mercado, ela é, ao mesmo tempo, a que apresenta menor percepção da dimensão sociocultural do que seja valor.

O capítulo também aborda que uma das principais falhas de mercado é a presença de externalidades ambientais (positivas e negativas) (se configura quando o bem-estar de um agente, uma organização empresarial ou uma família depende das atividades de algum outro agente) que influenciam no valor econômico da natureza. Numa economia de mercado as decisões sobre o que produzir, como produzir, onde produzir, quando produzir, e para quem produzir são tomadas de forma descentralizada entre produtores e consumidores. Usualmente se pensa em incentivos como forma de penalizar o agente que gera a poluição ou a degradação de um recurso ou ativo ambiental, como são os casos dos impostos e taxas. Mas há que se pensar igualmente nos estímulos indutores de comportamentos amigáveis ao meio ambiente, como o ICMS Ecológico, o Ecocrédito Municipal, os Incentivos Fiscais e Financeiros, etc.

A avaliação dos ativos ambientais e dos serviços ecossistêmicos passa a ser também um indicativo para a sociedade de quanto eles são escassos. Na perspectiva da abordagem neoclássica, se essa escassez não se manifesta nos preços relativos tende a ocorrer uma distorção na alocação de recursos escassos que têm usos alternativos.

Alguns serviços ambientais (serviços de provisão, regulatórios, de habitat e culturais) têm mercados bem desenvolvidos e estruturados com preços de equilíbrio entre oferta e procura. Nesses casos, os preços de mercado constituem a base para se definir o valor dos serviços ambientais. Mas uma grande maioria dos serviços ecossistêmicos, por ter características de bens públicos, não dispõe de estimativas confiáveis, tais como muitos serviços regulatórios e culturais (informação cognitiva, experiência espiritual, etc.). Da mesma forma, é muito complexo o processo de avaliação de ativos ambientais (uma bacia hidrográfica, uma floresta tropical, etc.) que dispõem de inúmeras funções ecológicas interligadas e interdependentes.

Antes de apresentar como o sistema de preços pode ser utilizado para atribuir valor aos ativos ambientais e aos serviços ecossistêmicos, o autor estabelece três advertências preliminares: os recursos de uso comum são utilizados em excesso e em ritmo maior do que seria desejável, estão disponíveis gratuitamente para todos que quiserem usá-los, o uso de um recurso comum por um grupo de pessoas reduz as possibilidades de que outros grupos possam utilizá-los, como consequência, dado o suprimento ou o fornecimento de um recurso comum, num intervalo maior ou menor de tempo, os formuladores de políticas públicas precisam se preocupar com a quantidade e a qualidade desse recurso; a obrigação da sustentabilidade ambiental não pode ser deixada inteiramente por conta dos preços de mercado, uma vez que o futuro não está adequadamente representado pelo mercado; os mercados e os seus preços sofrem diferentes distorções que criam obstáculos a um processo de alocação eficiente de recursos escassos que têm usos alternativos.

Na recomendação principal da análise neoclássica, prevalecem estimativas dos valores econômicos dos efeitos externos com base no conceito de disposição a pagar pelos produtos ou serviços em mercados de recorrência ou hipotéticos, nos quais seja possível identificar esses valores através de aproximações de preços. A disposição a pagar pelo meio ambiente (considerado como um fator econômico, sujeito à escassez e com custo alternativo não nulo) expressaria o valor econômico que os indivíduos atribuem a ele (uma área verde, um rio despoluído, etc.) em relação a outros bens ou serviços. O valor econômico do meio ambiente, como observado, poderia ser aproximado pela soma do valor de uso (atribuído pelas pessoas que usufruem o meio ambiente em risco) mais o valor de opção (atribuído por aqueles que, mesmo não usufruindo atualmente do meio ambiente, gostariam de dispor dele para uso futuro) mais o valor de existência (mesmo que ele não tenha uso atual ou futuro, diante da incerteza quanto à extensão dos danos, as pessoas lhe atribuem valor).