Recensão do livro Portugal e os Numeros

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Recensão do Capítulo 2 “Estado Social” (do 2.1 ao 2.2.5) do livro de Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas, "Portugal e os números"

Maria Rosa e Paulo Chitas, confrontam-nos, primeiramente, na nota introdutória do livro "Portugal e os números", com o objetivo do mesmo, sendo este o de observação de Portugal a partir das últimas “cinco décadas através de tendências que deixaram marcas nos factos” (Rosa e Chitas, pág. 9), isto é, através de estatística.

Podemos observar que “em cinco décadas o panorama político, social, cultural e económico de Portugal mudou radicalmente” (Rosa e Chitas, pág. 9). Podemos conhecer melhor esta realidade com o estudo do passado e a observação do presente, mais do que nunca devido à grande produção de dados estatísticos sobre as variadas áreas ou setores da sociedade Portuguesa. Maria Rosa e Paulo Chitas explanam que os dados da Pordata^[1] serviram de ponto de partida para a realização deste livro, e que este aborda os variados temas analisados maioritariamente sempre que possível de 1960 até final de 2010.

A ideia do texto consistiu em: “descortinar tendências globais da sociedade portuguesa e sobre elas propor uma leitura” (Rosa e Chitas, pág. 9) através da utilização da observação de dados estatísticos lembrando, portanto, “a propósito do seu presente, do que somos, o seu passado, o que fomos” (Rosa e Chitas, pág. 10).

Este livro engloba a interpretação de diversos aspetos da sociedade Portuguesa, tais como o tema da População, o tema do Estado Social (inclui as áreas de Educação, Conhecimento e Cultura, Saúde e Proteção Social), o tema do Trabalho e Rendimentos, o tema da Justiça e das Famílias e modos de vida.

No capítulo 2 “Estado Social”, Maria Rosa e Paulo Chitas, explicitam as suas ideias através de treze pontos, abordando as várias áreas incluídas no Estado Social. Nesta recensão critica vão ser abordados sete deles sendo estes centrados no tema da Educação, Conhecimento e Cultura.

Primeiramente, os autores confrontam-nos com o subtema “Mais investimento na educação, saúde e proteção social que se baseia na observação do gráfico sobre o “Orçamento do Estado para Funções Sociais e para Funções de Soberania”^[2]. Neste subtema, fazem-nos perceber que a decisão de colocar mais despesas nas funções de soberania ou nas funções sociais cabem inteiramente às decisões de governos “em certa medida condicionadas pelos desafios da sociedade” (Rosa e Chitas, pág. 26), e que em 2010 o tempo a que Maria Rosa e Paulo Chitas intitulam como a “Atualidade” a  maior “fatia da despesa do setor do Estado” (Rosa e Chitas, pág. 26) concentra-se em três áreas sociais: Educação, Saúde e Segurança e Ação Sociais representando esta 16,4% do Produto Interno Bruto (PIB) Português em 2008 (como se pode observar no gráfico 1).

 Maria Rosa e Paulo Chitas vão comentando a evolução destas despesas ao longo dos anos mostrando que o panorama dos anos 70 caracterizado por um país “envolvido numa guerra colonial” (Rosa e Chitas, pág. 27) em que as maiores despesas do Estado eram as “funções gerais de soberania” (Rosa e Chitas, pág. 27) tendo estas atingido 6,1% do PIB “enquanto as despesas das funções sociais representavam uns meros 1,9% do PIB” Português (como se pode observar no gráfico 1). Em 1978, apesar de se verificar vários recuos e avanços, as “funções sociais ultrapassam as despesas com as funções gerais de soberania (com 7% do PIB face a 6,8% do PIB)” (Rosa e Chitas, pág. 27).

“Das três principais áreas de despesa social do Estado” (Rosa e Chitas, pág. 27) a educação foi a mais impactante ao longo da primeira década do seculo XXI, apenas em 2004 as despesas relacionadas com a saúde, com a segurança e com a ação social ultrapassaram regularmente as despesas da educação.

Embora a generalização da oferta publica da educação, de modo a garantir uma escolaridade «mínima» para todos, seja um direito reconhecido ao longo de todo o período em analise, o entendimento da «escolaridade mínima» foi-se alargando com o tempo. (Rosa e Chitas, pág. 27)

Entre 1972 e 2008 o setor da Educação não parou de aumentar e de pesar no orçamento, tendo triplicado os seus valores passando de 1,4% para 4,4% do PIB (como se pode observar no gráfico 1).

Também a área da Saúde sofreu vários aumentos, porém mais tardiamente no seu peso na despesa do Estado, representando em 2010, “atualmente”, mais despesas do que o setor da Educação.

A expansão da rede de saúde de cuidados primários, o investimento em saúde materno-infantil, a construção de mais hospitais capacitados para prestar serviços diferenciados e a comparticipação em medicamentos, absorvem grande parte do esforço da sociedade para garantir um serviço universalizado de saúde. (Rosa e Chitas, pág. 28)

A ideia de um Serviço Nacional de Saúde nasce em 1971 e concretiza-se em 1979, sendo esta um marco no “processo de elaboração de uma rede publica de prestação de cuidados de saúde aos cidadãos” (Rosa e Chitas, pág. 28). Assim, paralelamente à generalização do direito à saúde, verificou-se um aumento das despesas públicas no orçamento em 1972, que representava 0,2% do PIB e em 2008 cerca de 5,6% do PIB.

        Por último, a área de segurança e ação social representa a partir de 2007 a maior despesa no orçamento de Estado, porém a sua maior ampliação foi na segunda metade dos anos 70, onde em 1974 se criou a pensão social, posteriormente alargada em 1977, com o objetivo de assegurar aos “não-contribuintes uma prestação por velhice ou por invalidez” (Rosa e Chitas, pág. 28). Posto isto, criou um “subsídio de desemprego para todos os trabalhadores por conta de outrem” (Rosa e Chitas, pág. 28) em 1975, e foi também “criada a proteção social na doença, velhice e invalidez para os trabalhadores independentes” (Rosa e Chitas, pág. 28). É a partir de 1983, que esta área passa a representar sempre mais que 1% do PIB, o que equivale aos 6.4% PIB no ano 2008. Porém, não são as despesas “inscritas no Orçamento de Estado a principal fonte de financiamento da segurança e ação sociais” (Rosa e Chitas, pág. 28), as verbas partem essencialmente da Segurança Social, sistema este gerido pelo Estado a partir das contribuições dos trabalhadores e das entidades empregadoras.