Resenha: Discurso econômico e condições de possibilidade e definição de economia.

Resenha conjunta de dois textos sobre o conceito, as definições

e o discurso de Economia

BACKHOUSE, Roger & MEDEMA, Steven (2009). “Retrospectives: On The Definition of Economics”, The Journal of Economics, vol. 23, n. 1, pp. 221-34.

CERQUEIRA, Hugo E. A. G. (2001). “O discurso econômico e suas condições de possibilidade”, “3”, Síntese - revista de filosofia, vol. 28, n. 3, pp. 391-405.

Os dois textos abordam o assunto "economia" através de sua concepção no decorrer do tempo. Sendo assim, é possível analisar as duas obras a partir de uma espécie de timeline. A diferença é que Hugo Cerqueira trata mais da construção da Economia como ciência de pensamento, de seus conteúdos. Backhouse e Medina se prendem mais às definições que surgiram do termo Economia. Mas, sob o aspecto, digamos, cronológico, as obras de completam.

As primeiras referências dos autores à Economia retomam à Grécia antiga. Cerqueira cita Xenofonte, com "Oikonomikos", em 380 a. C., destinado aos proprietários rurais, com temas como a lida com os escravos, educação da mulher, trato da terra e culturas -a arte de organizar o espaço doméstico. O conceito de "Oikos" se aproximaria de casa e família, com conotação à propriedade. Este tipo de organização (autoridade) prevaleceu até os séculos XVII e XVIII.

Backhouse e Medema atribuem a Xenofonte a criação do termo “economia”, como arte da gestão doméstica. Os autores pulam para quase dois mil anos depois (1776), quando Adam Smith descreveu economia política como ramo da ciência de um estadista ou legislador. Enquanto os dois se atêm à análise do conceito aos últimos duzentos anos, em que ele teria se tornado mais abrangente, Cerqueira acrescenta que o intervalo é composto por obras essencialmente práticas, que dizem respeito à administração da Economia Rural (sec. XVII) e não estabelecem o seu objeto como um setor da economia nacional ou mesmo como uma área em que princípios racionais específicos de organização são aplicáveis.

Entre os séculos XVII e XVIII, surgem reflexões sobre a moeda, o comércio, juros, riqueza. Autores do período mercantilista seriam representantes de um momento em que emergem os conceitos de uma nova forma de pensar, que levariam ao desenvolvimento da Economia Política Clássica. Poderiam ser considerados como "os primeiros economistas".

Mas, seguindo com Cerqueira, haveria inconsistências e falta de rigor ao lidar com conceitos. Só podem ser compreendidos no plano da construção do corpo político, na administração do Estado. O Mercantilismo propõe a regulação da vida econômica da sociedade pelo Estado. Ordem econômica e ordem política estão associadas. Economia estaria relacionada à responsabilidade de cuidar da propriedade. Para o autor, de Aristóteles ("valor de troca") até o século XVII, não existia um conceito para designar a realidade específica da economia como o conjunto de atividades que promovem a produção de bens materiais ou a escolha entre usos alternativos de recursos escassos.

Hugo Cerqueira cita Karl Polany (1980), lembrando que, nas sociedades que antecederam a economia de mercado, os atos econômicos estavam sempre imersos nas relações sociais. Religião e governo poderiam ser tão importantes para o funcionamento da economia quanto as instituições monetárias, por exemplo (POLANY, 1976). Não havia nessas sociedades a ideia de uma economia, mas dois princípios de comportamento: a reciprocidade (entre estruturas simétricas, como a família) e a redistribuição (que pressupõe uma instituição central, que se apropria dos bens e os distribui à população).

Cerqueira aponta para um terceiro princípio de comportamento: a troca ou permuta, no interior do mercado, a partir do qual a sociedade se torna um apêndice do sistema econômico, organizado em instituições separadas. Os bens passam a ter preços. Nem mercados locais nem o comércio externo têm qualquer responsabilidade pelo surgimento dos mercados internos ou nacionais, pois são resultado da intervenção dos Estados/Nações dos séculos XV e XVI. O Estado/Nação é a esfera de ação do rei. A economia é a forma de organização deste espaço. O Mercantilismo abriu caminho para um mercado nacional. A regulação deixa de ser local e passa a abranger todo o Estado. Mas o Mercantilismo ainda manteve-se avesso à ideia de comercialização da terra e do trabalho, características essenciais das economias de mercado.

Na economia de mercado, toda a organização da produção é confiada a um sistema auto-regulado. Surgem as noções de aluguel (preço da terra), salário (preço do trabalho) e lucro. Tudo depende de um preço. As ações são essencialmente econômicas (auto-conservação, lucro), desenvolvidas em espaços próprios (mercados). Economias de mercado criam condições objetivas de possibilidade de um discurso positivo sobre o econômico, que se pretende autônomo em relação à ética.

Economia surgiu como um campo separado de saber apenas a partir das economias de mercado. Em 1767, James Steuart (um pouco antes da publicação de "A Riqueza das Nações"), no auge da tradição mercantilista, definiu economia como a arte de prover todas as necessidades de uma família, com prudência e frugalidade, incluindo servos. Tal modelo é transposto para o Estado. Economia vira Economia Política. Como não há servos, todos são “filhos” e o chefe já encontra o modelo família/estado constituído.

Posteriormente, Adam Smith contestou cada item da abordagem de Steuart. E, com a "Riqueza..." estabeleceu um novo arranjo para os conceitos, um novo ponto de vista. Economia ganha a forma de uma disciplina autônoma, de forma tardia, de acordo com Cerqueira.

Backhouse e Medema dão os passos seguintes, norteados pelas definições do que seria economia. No início do século XIX, com surgimento e afirmação do Capitalismo Industrial, economia ultrapassou questão do aumento da riqueza, com ênfase mais ampla na definição da economia política como ciência que trata a produção, distribuição e consumo de riqueza. Os estudos ainda eram filosoficamente mais restritos que o da análise de Smith. Em 1844, Stuart Mill definiu economia política como a ciência que traça leis de fenômenos da sociedade, que surgem de operações combinadas da humanidade para a produção de riqueza. Sua acumulação dependia de leis tidas como verdadeiras, como a dos retornos decrescentes e o “princípio da população” (que se multiplicaria mais rápido que a oferta de alimentos).

Algumas definições do século XIX começaram a trazer o elemento individualista,