Transição do Banco do Brasil para o Banco Central
Por: Gabrielle Sousa • 10/10/2016 • Pesquisas Acadêmicas • 355 Palavras (2 Páginas) • 380 Visualizações
O primeiro passo para a criação do Banco Central iniciou em 1845 com a criação do SUMOC (Superintendência da Moeda e do Credito) pelo presidente DUTRA, que sofreu resistência de interesse pelo próprio Banco do Brasil que visava unificar todas as funções de Banco de depósito, emissor e comercial. Neste mesmo ano o governo do presidente Getúlio Vargas criou em 2 de fevereiro, por meio do Decreto nº 7.293 a SUMOC que imediatamente passou a praticar o comando sobre o abalado mercado financeiro e de pugnar a inflação que ameaçava o país, bem como ajeitar o cenário para a criação de um banco central.
A Sumoc tinha o dever de fixar os percentuais de reservas obrigatórias dos bancos comerciais, fiscalizar as instituições financeiras, além de deter o controle da politica monetária. Através da Carteira Nacional de Redesconto, que foi criada em 1921, o Banco do Brasil realizava redesconto, enquanto cabia a CAMOB (Caixa de Mobilização Bancaria) do Banco do Brasil, criada em 1932 dar assistência aos bancos comerciais em dificuldades.
A Lei Nº 4.595, cria em dezembro de 1964 o Banco Central do Brasil, uma autarquia federal componente do Sistema Financeiro Nacional (SFN). O artigo 65 desta Lei nº 4.595 estabeleceu que a lei entrasse em atividade 90 dias após a sua exposição, sendo assim o Banco Central deu inicio as suas atividades em março de 1965.
Posteriormente a criação do Banco Central, procurou-se usar a instituição de mecanismos voltados para a execução de “banco dos bancos”. O reordenamento financeiro governamental foi gerado em 1985 com a desagregação das contas e funções do Banco Central, Tesouro Nacional e Banco do Brasil. Foi extinta em 1986 a conta de movimento e fornecimento de recursos do Banco Central para o Banco do Brasil, passou a ser notoriamente identificado nos orçamentos das duas instituições, suprimindo os suprimentos automáticos.
Este método de reordenamento financeiro governamental se apresentou ate 1988, onde as incumbências de autoridade monetária foram alienadas paulatinamente do Branco do Brasil para o Banco Central, foram transferidas para o Tesouro Nacional as atividades singulares exercidas pelo Banco Central, como as referentes ao incentivo e à administração da divida publica federal.
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