A IMIGRAÇÃO VENEZUAELANA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

FIAM FAAM[pic 1]

BRUNA AKEMI DE ANDRADE SHINHE

MUNIKI DEL RIO

STÉFANY DE SOUZA DIAS

VICTOR ARAÚJO

ESTUDO DE CASO

IMIGRAÇÃO VENEZUAELANA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

SÃO PAULO

2020

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FIAM FAAM[pic 2]

BRUNA AKEMI DE ANDRADE SHINHE – RA 8606172

MUNIKI DEL RIO – RA 4825981

STÉFANY DE SOUZA DIAS – RA 1723196

VICTOR ARAÚJO – RA 8914058

ESTUDO DE CASO

IMIGRAÇÃO VENEZUAELANA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

Trabalho apresentado como parte da Avaliação A2 da disciplina de Gerenciamento de Risco do curso de Relações Públicas, 6 º semestre, sob a orientação do Profª Drª Simone Alves de Carvalho.

SÃO PAULO

2020

SUMÁRIO[pic 3]

1 IMIGRAÇÃO VENEZUELANA4

1.1 História4

1.2 Crise5

1.3 Gerenciamento6

2 SISTEMA PENITENCIÁRIO10

2.1 História10

2.2 Crise10

2.3 Gerenciamento12

REFERÊNCIAS13

1 IMIGRAÇÃO VENEZUELANA

1.1 História

O Brasil acumula cerca de 11.231 pessoas reconhecidas como refugiadas, no mundo esse número chega a quase 30 milhões de pessoas. A lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997, considera refugiados os cidadãos obrigados a abandonar seu país de origem devido à greve e generalizada violação de direitos humanos, além de perseguições relacionadas a nacionalidade, religião, raça, pertencimento a um grupo específico ou opinião política e não querem ou não podem se favorecer da proteção do seu país.

Os venezuelanos solicitam refúgio ou residência no Brasil, desde 2013, a grande maioria entrando pelo estado de Roraima, na região Norte do país, um estado pequeno com a economia restrita. Após a perda das eleições parlamentares do presidente Nicolás Maduro, em 2015, a população venezuelana passou a emigrar em maiores números para alguns países da América Latina, segundo a ONU, já ultrapassou a quantidade dos 4 milhões de migrantes e refugiados que deixaram a Venezuela. O Brasil é o quinto país a recebe-los, em 2018 atingindo números mais elevados, chegando à 264 mil solicitações até dezembro de 2019.

Em anos anteriores o número de solicitações de refúgio era de 209, durante todo ano, em 2015 este número aumentou para 829 e no ano seguinte foi de 3.375. As solicitações de refúgio de venezuelanos no Brasil, entre 2014 e 2017, somaram mais de 22 mil, um crescimento muito expansivo em 2017, devido as condições sociais da Venezuela e o decrescimento exponencial da inflação. A nova lei de migração no Brasil, também contribuiu para essa expansão.

A maior preocupação no início das migrações era o surgimento de conflito pela procura de emprego, as vagas no sistema público de ensino e hospitais, uma sobrecarga da prefeitura, sem o apoio dos governos estadual e federal, precisaria atrair projetos de desenvolvimento econômico, pois não poderia prover o necessário para a população, que em sua maioria se encontrava desempregada, ou no trabalho informal. Para quem solicitou o refúgio, entende que no estado não possui trabalho, mas agradece por ter comida e teto, o básico que todo ser humano precisa ter, o qual, no seu país de origem não conseguiam ter. Bernardo Laferté, o Coordenador-geral do Conare, afirmou  “O refugiado precisou fugir. Ele precisou imigrar. É uma perseguição injusta. É muito importante destacar que o refugiado é um perseguido e não um criminoso”.

2.2 Crise

O estado de Roraima possuí o menor PIB do país e há poucas possibilidades na oferta de mão de obra pelo mercado local, ou seja, não tem estrutura para receber a colher um grande número de pessoas em pouco tempo. Geograficamente é um estado isolado do restante dos estados brasileiros, o único acesso do estado de Roraima é por rodovia com a capital do estado do Amazonas, cercar de 800 km terrestre, que por sua vez, possui uma grande e bela “muralha verde”, só sendo possível o transporte por via fluvial, que dura em média cindo dias até o Belém do Pará ou por avião, que para Brasília tem uma duração de três horas. Boa vista era considera uma das melhores cidades do Brasil para se morar, por ser uma capital planejada, possuir ruas largas e não ter população de rua.

A migração dos venezuelanos sobrecarrega serviços públicos como a saúde, educação e segurança pública.

A uma estimativa é de que 32 mil venezuelanos estejam morando na capital do estado, correspondendo a quase 10% dos 375 mil habitantes, sendo que mais de 1,3 mil estão vivendo em prédio públicos abandonados, se dividindo em barracas de camping, barrados improvisados e escombros e outros quase 1.5 mil em situação de rua. Muitos deles são índios da etnia Warao, que batizam suas novas moradias como “Ka’ubanoko”, que significa “um lugar para dormir”, esses espaços são organizados pelos próprios moradores que criam uma coordenação geral, dividindo as tarefas de segurança, limpeza e a distribuição das doações que recebem. Todos aguardando vagas nos abrigos da capital do estado, que providenciou 13 abrigos para acolher os refugiados, cada abrigo conta com até 1.100 pessoas de todas as idades, contando com três refeições diárias e cuidados médicos.

A população roraimense, reclama por ter pedido o espaço que antes tinham, passando por um momento novo para a cidade da capital, Boa Vista, onde eram abordados em supermercados ou locais de serviços públicos, por venezuelanos pedindo dinheiro.

Devido o aumento da população a taxa de desemprego dobrou, foi de 8% para 16%, causando problemas na economia do estado, pois segundo a Organização Internacional de Migração (OIM), apenas 9% conseguem emprego formal no Brasil.

As matriculas na rede estadual que antes eram de 12 no ano de 2015, passou para 1.484 com as imigrações, em 2019 fechou o ano com 5.000 matriculas, para os filhos dos venezuelanos.

Os hospitais tiveram 50% dos leitos ocupados pelos imigrantes, em 2015 o Hospital Geral de Roraima, fazia 628 atendimentos, e até julho de 2018, já tinha realizado 10.040, um aumento de 2.643%. Assim como os insumos também tiveram um grande desfalque, pois o que era previsto para um ano inteiro, já tinha se encerrado, insumos esses como dipirona, soro e seringas. As identificações quando um venezuelano morre, é demorada, pois não tem familiar, sem o auxilio do consulado os corpos ficam por muito tempo no IML. A taxa de natalidade também teve aumento, e foi de 102%, só nos seis primeiros meses de 2018, de um total de 4.811 para 9.358 partos. O sarampo teve o seu retorno no estado, com 296 novos casos confirmados, sendo 201 de venezuelanos, isso devido a baixa cobertura da vacina, ocorrendo o óbito de quatro pessoas.