A Prestação de Serviços

A prestação de serviços é hoje uma realidade na economia. A gestão moderna de empresas demanda a concentração de esforços em sua atividade principal. Para isso, a empresa necessita buscar em outras as soluções para etapas de seu processo produtivo ou para atividades secundárias. Existem atualmente inúmeras empresas especializadas na prestação de serviços. As mais conhecidas e facilmente encontradas são as de prestação de serviços gerais, a exemplo da limpeza, manutenção, transporte, serviços de recepção e atendimento, dentre outros. Em outros países, como a Alemanha, a prestação de serviços vem se destacando cada vez mais, como veremos a seguir.

O princípio da liberdade de prestação de serviços permite que uma empresa ou indivíduo que prestem serviços num Estado-Membro ofereçam os seus serviços de forma temporária em outro Estado-Membro sem necessidade de se estabelecer no mesmo. Por vezes, a legislação nacional pode limitar essa liberdade em detrimento dos cidadãos e das empresas. Nesses casos, a Comissão atua para garantir que esse princípio seja respeitado e para que os cidadãos e empresas possam exercer livremente os seus direitos no âmbito do Mercado Interno.

A Alemanha se distancia de sua tradicional alta taxa de ocupação no setor industrial, diagnostica Martin Werding, especialista em mercado de trabalho do Instituto de Pesquisas Econômicas (IFO). O processo é mais acelerado do que em outros países, pois muitas firmas alemãs estão paralelamente transferindo sua produção para o exterior.

Segundo um estudo do Instituto de Pesquisas sobre Mercado de Trabalho e Profissões (IAB), até 2020 o país haverá perdido um milhão de vagas de trabalho, a maior parte dos quais, na área de processamento. A proporção dos empregados neste setor cairá de 20% da população ativa, desde 2000, para pouco mais de 15%, até 2020. Ainda segundo este modelo, enquanto a agricultura e a indústria perdem peso, crescem as possibilidades no ramo de prestação de serviços. Sobretudo os serviços ligados à indústria ou voltados para firmas deverão se revelar segmentos dinâmicos. As prestações de serviços para empresas e similares representavam pouco mais de um terço dos postos de trabalho, em 2020 elas ocuparão 45%. Entretanto, na Alemanha ainda há pouquíssimos empregos nessa área, em comparação com outros países. Esses dois pontos impactam fortemente na defasagem da prestação de serviços no país, porque por um lado, o país era tradicionalmente especializado na produção industrial; por outro começou relativamente tarde com a restruturação.

Com relação ao desemprego, a prestação de serviços pode ser a chave para reduzir as quotas. Isso se aplica sobretudo à mão-de-obra pouco qualificada, como é o caso da maioria dos desempregados. Porém o setor de rendimentos baixos vem sendo bloqueado em sua expansão. Entre as causas estão as formas tradicionais de seguridade social: o seguro-desemprego relativamente alto acaba funcionando como um salário mínimo, influenciando não apenas o segmento de baixos salários, como os demais.

O setor de prestação de serviços desempenha o papel de um dos líderes da nova onda de expansão econômica e tornou-se peça fundamental no processo de crescimento global. As implicações da mudança de uma economia suportada pela produção industrial para

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