Cidadania Produção Individual: A Policia Internacional Brasileira

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A quadrilha sequestra a menina e a leva para o exterior, os bandidos  mantém-na como escrava em uma boate, onde além de fazer todos os serviços domésticos, durante a noite ela é explorada sexualmente (prostituição)  por estrangeiros e abrigada sem as condições mínimas de higiene, moradia, respeito e saúde, a moça ficou por 6 meses mantida como refém neste local precário, sem remuneração e em condições desumanas.

A Policia Internacional Brasileira se apoiando em investigações de tráfico de pessoas e exploração sexual, descobriu este cativeiro e norteada pelo artigo 4º da Declaração Universal dos Direitos Humanos que prevê:

“Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.”

 Os bandidos são presos e a moça é libertada do cativeiro. Em pleno 2016, tanta modernidade, globalização, parece surreal e bárbaro um caso de escravidão com  tamanha crueldade exercida a uma menina, pessoa de bem que teve seus princípios totalmente destruídos e a moral abalada.

O Direito Brasileiro e os Direitos Humanos buscam por exercer esta cidadania ‘assegurando a todos o direito a liberdade, a fraternidade e a segurança de igualdade de direitos.  

A moça finalmente terá nova oportunidade de viver sob ambiente seguro, limpo e com as condições mínimas de respeito ao ser humano. Sua cultura constituída poderá ser acrescida de um pouco de bem estar e novos valores. A ela está sendo proporcionada uma nova situação a ser vivida que lhe assegure segurança, moral, educação e o respeito ao ser humano que ela até o presente momento não teve oportunidade de vivenciar.  

Com este deslinde o nosso exemplo,  baseia-se no pleno  exercício  da Justiça e no artigo 28º da Declaração Universal dos Direitos Humanos:

“Toda a pessoa tem direito a que reine, no plano social e no plano internacional, uma ordem capaz de tornar plenamente efetivos os direitos e as liberdades enunciadas na presente Declaração.”

        A ética e cultura vivenciadas pela moça do caso apresentado estão repletas de desrespeitos ao ser humano, não houve a preservação da moral desta criança, direito a educação, moradia, respeito a moral e a ética humana.

        Ela foi explorada desde o inicio da história apresentada e caso não houvesse o desfecho com a punição dos culpados e a libertação da vitima o trauma e o conflito vivenciado será como uma pena máxima a esta pessoa, privação de liberdade e a não garantia de direitos mínimos de sobrevivência lhe seriam negados.

        A abordagem deste exemplo nos faz refletir no que há de mais amplo em termos de cidadania. Os direitos humanos são inerentes e não conseguimos avaliar em separado as situações apresentadas sem ter em mente as considerações dispostas como mínimas ao respeito e condição ética humana.

 

Referências

MONDAINI, Marco. Direitos Humanos no Brasil. São Paulo: Contexto, 2009.

Declaração Universal dos Direitos Humanos, conteúdo disponível no site  http://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por, acesso 30/09/2016.