DIREITO À SAÚDE E GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica

Como tesouro mais valioso do ser humano que exerce sua cidadania, a saúde se faz presente e de extrema importância para a sociedade, devido a se relacionar diretamente com a qualidade de vida de todo cidadão.

Desde a promulgação da Lei Maior de 1988, a saúde sofre de problemas seríssimo de enfermidades, fazendo com que o direito à saúde seja de todos e para todas, sem marginalizar, e podendo usar sempre que for necessário.

Tratando de saúde pública, a mesma padece de enormes infelicidades, devido a municípios e governos não estarem conseguindo organizar, estruturar e resolver esta situação atual que estamos passando, bem como o próprio cidadão não consegue resolver. É importante a união da sociedade para que se faça uma análise e mude o que precisa ser mudado, devemos ser mais ativos e participativos politicamente. O Estado deve fazer valer todos os impostos que pagamos afinal de conta é um dinheiro que é revertido em saúde e educação, a sociedade deve se unir “aumentar sua voz” realmente pressionar o governo para que ele faça valer um direito básico da população que é uma saúde de boa qualidade.

Procurou-se inclusive, demonstrar os direitos fundamentais com um sistema aberto e flexível, sempre em constante mudança, de acordo com a sociedade contemporânea, trata-se efetivamente do direito à saúde, desde o seu surgimento e conceitos, demonstrando toda a sua máxima importância dentro da sociedade. Analisou-se o direito a saúde enquanto um direito fundamental social, buscando demonstrar o dever do Estado, as políticas sociais e econômicas que visem a redução de doenças e outros agravos.

Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica

De acordo com o artigo 225 que está da Constituição República o meio ambiente é um bem de uso comum das pessoas e essencial a sadia qualidade de vida, portanto a defesa e a proteção do meio ambiente é dever de todos.

“Porque vou fazer a minha parte sendo que outro nem liga?”

Esse e tantos outros questionamentos é o que contribuem para a degradação.

A população deve se conscientizar e reconhecer essa titularidade informando sobre a importância do que se é a titularidade coletiva

O Meio Ambiente é patrimônio, e a população precisa reconhecer essa titularidade coletiva, a fim de que a responsabilidade seja exaltada, para que a proteção e a defesa dele aconteçam. Porém, a tarefa mais árdua é mudar os hábitos das pessoas em seu cotidiano, que muitas vezes acabam tomando atitudes negativas e nem percebem. E se esses hábitos ruins não mudam, o impacto ambiental tende a ser cada vez maior.

Essa titularidade coletiva garante que o meio ambiente seja reconhecido como um direito das pessoas, um direito do ser humano de terceira dimensão, influenciado por valores da sociedade, com objetivo de garantir e criar uma harmonia para que uma boa convivência entre humanos, que estão dentro de um determinado contexto de sociedade, ocorra.