Questões De Historia Do Direito E Os Direitos Humanos

Questões

1)- Aponte as principais diferenças entre Common Law e Civil Law.

O Common Law é um direito jurisprudencial que sofreu pouca influência do direito romano e sem codificação, já o Civil Law é um direito romano comum baseado no direito romano e codificado, serve de subsídio as leis e costumes do país.

2)-Como Funcionou o sistema de writs e como ele influênciou o poder do rei sobre seu domínio?

Era conceder a qualquer cidadão o direito de endereçar um pedido ou reclamação ao rei, se fundamentado o chanceler um dos principais colaboradores do rei examinava o pedido e se o considerasse enviava a ordem Writs a um agente local do rei (xerife) ou a um senhor para ordenar o réu a dar satisfação ao autor da demanda , como houve enorme concentração e unificação do poder nas mãos do rei os senhores feudais, os nobres pela Magna Carta de 1215 pois freio à expansão das jurisdições reias com a publicação das previsões de Oxford em 1258 proibindo a utilização de novos tipos de Writs.

3)-Qual o sistema que substituiu o Writs e como se chamava?

A Equidade com criação de novos tribunais especiais chamados de Equity Jurisdicion.

4)-Qual a importância do júri para o direito Inglês?

Sua importância na organização judiciária, disseminou o uso do júri para garantir julgamentos como mínimo de justiça ou pelo menos com segurança jurídica, com a finalidade de eliminar o sistema de provas baseado nas Ordálias (recorrem ao sobrenatural).