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Identificação Das Partes Contratadas

Tese: Identificação Das Partes Contratadas. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicos

Por:   •  28/5/2014  •  Tese  •  1.790 Palavras (8 Páginas)  •  204 Visualizações

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IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Buffet, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. É objeto do presente contrato a prestação pela CONTRATADA à CONTRATANTE dos serviços deBuffet, em evento que se realizará na data de (xxx), às (xxx) horas, no salão de festas (xxx), situado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), na cidade de (xxx), no Estado de (xxx).

DO EVENTO

Cláusula 2ª. O evento, para cuja realização são contratados os serviços de buffet, é um baile de confraternização da empresa CONTRATANTE, e contará com a presença de (xxx) pessoas.

Parágrafo único. O evento realizar-se-á no horário e local indicado no caput da cláusula 1ª, devendo o serviço debuffet ser prestado até às (xxx) horas.

OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

Cláusula 3ª. A CONTRATANTE deverá fornecer à CONTRATADA todas as informações necessárias à realização adequada do serviço de buffet, devendo especificar os detalhes do evento, necessários ao perfeito fornecimento do serviço, e a forma como este deverá ser prestado.

Cláusula 4ª. A CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento na forma e condições estabelecidas na cláusula 6ª.

OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Cláusula 5ª. É dever da CONTRATADA oferecer um serviço de buffet de acordo com as especificações daCONTRATANTE, devendo o serviço iniciar-se às (xxx) e terminar às (xxx) horas.

Parágrafo único. A CONTRATADA está obrigada a fornecer aos convidados do CONTRATANTE produtos de alta qualidade, que deverão ser preparados e servidos dentro de rigorosas normas de higiene e limpeza.

Cláusula 6ª. A CONTRATADA será responsável pela ornamentação do salão, fornecendo toalhas e enfeites de mesa, pratos, copos, taças, talheres, bandejas, richaud, balde de gelo, e demais utensílios, cujo rol segue em anexo ao presente contrato, necessários para o melhor desempenho da prestação do serviço.

Cláusula 7ª. A CONTRATADA compromete-se a chegar no local do evento às (xxx) horas, a fim de arrumar o salão com antecedência de (xxx) horas.

Cláusula 8ª. A CONTRATADA se compromete a fornecer o cardápio escolhido pela CONTRATANTE, cujas especificações, inclusive de quantidade a ser servida, encontram-se em documento anexo ao presente contrato, passando a integrar-lhe.

Cláusula 9ª. A CONTRATADA fornecerá (xxx) garçons e (xxx) copeiros para a prestação dos serviços ora contratados.

Cláusula 10. A CONTRATADA será a única e exclusiva responsável por todos os seus empregados que trabalharem no evento referido na cláusula 2ª, cabendo a ela o cumprimento das obrigações sociais, trabalhistas, previdenciárias, tributárias, entre outras, referentes à prestação dos serviços ora contratados.

Cláusula 11. A CONTRATADA obriga-se a manter todos os seus empregados devidamente uniformizados durante a prestação dos serviços ora contratados, garantindo que todos eles possuem os requisitos de urbanidade, moralidade e educação.

Parágrafo único. Caso algum empregado seja afastado em virtude de procedimento ou conduta inadequada, a critério do CONTRATANTE, a CONTRATADA poderá substituí-lo, sob pena de ser obrigada ao pagamento da multa contratual determinada na cláusula 16 deste instrumento.

DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Cláusula 12. O serviço contratado no presente instrumento será remunerado pela quantia de R$ (xxx) (valor expresso), devendo ser pago em dinheiro ou cheque, até a data de (xxx).

DO INADIMPLEMENTO

Cláusula 13. Em caso de inadimplemento por parte do CONTRATANTE quanto ao pagamento do serviço prestado, deverá incidir sobre o valor do presente instrumento, multa pecuniária de 2%, juros de mora de 1% ao mês e correção monetária.

Parágrafo único. Em caso de cobrança judicial, devem ser acrescidas custas processuais e 20% de honorários advocatícios.

DA DEVOLUÇÃO

Cláusula 14. Todos os utensílios e objetos fornecidos pela

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