O Combate à Inflação No Brasil, 1958-67

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O Combate à Inflação no Brasil, 1958-67:

uma análise dos planos de estabilização gradualistas

Resumo

No final dos anos 1950 e início dos anos 1960 o Brasil adotou três planos de

estabilização gradualistas, que se afastavam da estratégia proposta pelo FMI que

privilegiava um tratamento de choque. Este artigo descreve os planos gradualistas e

seus resultados, e analisa se havia um padrão entre eles.

Abstract

In the late 1950s and beginning of the 1960s Brazil adopted three gradualist

stabilisation plans, instead of following the shock treatment of a typical IMF supported

plan. This article describes the plans and their results, and analyse whether or not there

was a pattern between.

Introdução:

No final dos anos cinqüenta e início dos anos sessenta, foram implementados

no Brasil planos de estabilização denominados gradualistas, que se baseavam na idéia

de que o combate à inflação não deve envolver recessão. Essa estratégia envolvia

políticas monetária e fiscal menos rígidas do que aquelas presentes em um plano de

estabilização baseado no tratamento de choque apoiado pelo FMI, e supunham que o

país poderia estabilizar os preços sem incorrer nas violentas quedas na taxa de

crescimento que caracterizavam os choques deflacionários.

Durante todo o período que se estende de 1958 a 1967, o gradualismo foi a

principal diretriz dos mais importantes planos de estabilização brasileiros. Foi

empregado pela primeira vez no Programa de Estabilização Monetária (PEM) de 1958,

durante a presidência Juscelino Kubitschek. Em seguida, reapareceu no Plano Trienal

(1962) durante o mandato presidencialista de João Goulart e constituiu o cerne do

Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG) de 1964 na ditadura militar.

A idéia de combater a inflação sem provocar uma recessão não era uma

novidade no período pós-guerra, estando alinhada com a teoria econômica e a política

econômica da época – mas para uma inflação relativamente baixa. O que foi diferente

nos planos brasileiros foi o fato de que neste país os policy-makers insistiram no

gradualismo mesmo num contexto de taxas de inflação muito mais altas do que no

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exterior. Ademais, esta estratégia de estabilização gradual não foi adotada por outros

países latino-americanos, que aplicaram o tratamento de choque recomendado pelo

FMI.

O objetivo deste artigo é apresentar e analisar as principais políticas adotadas

nos três programas de estabilização gradualistas acima mencionados: o PEM (1958), o

Plano Trienal (1962) e o PAEG (1964). Com base nesta análise, será discutido se é

possível identificar um padrão nestes três planos de estabilização gradualistas. Mais

especificamente, procuraremos discutir se é ou não possível conceituar o que é um

plano gradualista. Além dessa discussão, apresentaremos as razões específicas pelas

quais a estratégia gradualista foi escolhida nos diferentes contextos políticos e

econômicos em que estes programas foram formulados.

O artigo está dividido em quatro partes, além desta introdução e das

conclusões. A primeira apresenta os principais fatos políticos e econômicos que

levaram à formulação do primeiro plano de estabilização gradualista em 1958. A

segunda seção apresenta as principais políticas adotadas pelo Programa de

Estabilização Monetária (1958) e discute as reações ao plano. A terceira consiste na

apresentação das políticas fundamentais do Plano Trienal (1962) e do Plano do

Governo de Ação Econômica (1964), bem como a discussão dos contextos em que

foram introduzidos e as reações que provocaram. Finalmente, a quarta seção consiste

em uma análise comparativa das principais políticas macroeconômicas adotadas pelos

três planos. Nesta secção, é mostrado que não é possível identificar um padrão geral a

partir destes planos, uma vez que há mais pontos de diferença do que semelhanças

entre eles. Conclui-se que todos os três planos gradualistas foram elaborados pela

mesma razão, a saber, uma tentativa de obter simultaneamente crédito externo sem ter

de impor um choque deflacionário.

I - O governo JK e o PEM

I.1. Forças e fraquezas do governo JK

A aliança PSD-PTB venceu três eleções seguidas, em 1945, 1950 e 1955, mas

sempre foi obrigada a fazer concessões aos partidos menores que integravam a base do

governo. Isso agravava os conflitos entre os dois principais partidos e, sobretudo, no

interior de cada um deles, entre as diversas facções que os constituíam. Além disso, a

aliança governante enfrentou uma oposição cada