A REFORMA AGRÁRIA, E O MST NO COMBATE A POBREZA NO BRASIL

UNIDADE ANHANGUERA UNIDERP POLO MACE

NELI MARIA CORREIA 377206

SILVANIA BORGES MANENTE 397348

AKEMY ALBUQUERQUE HIGA 368883

LUCIANI PEREIRA DE MENEZES 371650

TÍTULO: A REFORMA AGRÁRIA, E O MST NO COMBATE A POBREZA NO BRASIL

CURSO: SERVIÇO SOCIAL

DISCIPLINA: SERVIÇO SOCIAL AO CONTEXTO URBANO E RURAL

PROFESSORA: Mª LAURA SANTOS

CAMPO GRANDE

11/09/2015

SUMÁRIO

1- RESUMO:.......................................................................................................Erro! Indicador não definido.

2- INTRODUÇÃO................................................................................................Erro! Indicador não definido.

3-DESENVOLVIMENTO.....................................................................................5

4- CONSIDERAÇÕES FINAIS..........................................................................11

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:.................................................................13

1-RESUMO

Este trabalho é alusivo ao Movimento do Trabalhadores sem Terra-MST e a Reforma Agrária, o qual tem seu instrumento jurídico na Constituição Federal de 1988, como também na Lei 4504/64- Estatuto da Terra.

Norteados pelas legislações vigentes, a reforma agrária tem por principal objetivo a garantia de condições de desenvolvimento agrário aos pequenos produtores, para as melhores condições de vida dos assentados e geração de renda.

Para normatizar os assentamentos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA),embasado pelo artigo 11 da Lei Federal 8.629/93 tem por função analisar se as terras ocupadas pelos assentados, são produtivas.

Contudo, avalia-se que as promessas da Reforma Agrária não tem sido cumpridas de forma eficiente, o que causa descontentamento e confrontos entre latifundiários e trabalhadores rurais.

Com novas configurações no campo, os integrantes do MST tem participação ativa no desenvolvimento do País, na luta por justiça social e cidadania.

Como formar de se integrar economicamente, atualmente muitas famílias tem participação ativa nas cooperativas, e na fomentação da agroindustrialização na agricultura familiar.

Apesar da história registrar lutas constantes de trabalhadores rurais em busca do direito à terra, consta que, o maior período de êxodo rural, foi entre a década de 1960 e 1980, ocasionando muitos reflexos na estrutura social das cidades.

Mediante esta desigualdade social, o assistente social, na sua atuação profissional, busca a garantia de direitos, norteado nos princípios basilares do seu Código de Ética, visando sempre a justiça social.

Palavras-chave: Reforma Agrária, MST, INCRA, Justiça Social

1-SUMMARY

This work is allusive to the Movement of Landless Workers-MST and agrarian reform, which has its legal instrument in the Federal Constitution of 1988, as well as in Law 4504/64-Land Statute.

Guided by current legislation, land reform is primarily engaged in ensuring agricultural development conditions for small producers, for better living conditions of the settlers and income generation.

To regulate the settlements, the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA), based by Article 11 of Federal Law 8,629 / 93 has the task of examining whether the lands occupied by the settlers, are productive.

However, it is evaluated that the promises of agrarian reform have not been met efficiently, which causes discontent and clashes between landowners and peasants.

With new configurations in the field, MST members have active participation in the development of the country, the struggle for social justice and citizenship.

As a form of integrating economically, now many families have active participation in cooperatives, and fostering of agro-industrialization in family farming.

Despite the history register constant struggles of rural workers looking for their right to land, it stated that the longest period of rural exodus, was between the 1960s and 1980s, causing many effects on the social structure of cities.

Through this social inequality, the social worker in their professional practice, seeking the guarantee of rights, guided the guiding principles of its Code of Ethics, always seeking social justice.

Keywords: agrarian reform, the MST, INCRA, Social Justice

2-INTRODUÇÃO

Sem intenção de esgotar o assunto, este trabalho aborda a história do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra-MST, e seu principal objetivo, ou seja, a luta pela terra e a Reforma Agrária.

As legislações que os norteiam, em busca da garantia ao acesso à terra, e as condições de desenvolvimento agrário aos pequenos produtores

Traz uma reflexão sobre o direito ao trabalho, a participação efetiva dos pequenos produtores rurais que fazem parte das cooperativas, e os fatores que tem influenciado na fomentação da agroindustrialização na agricultura familiar.

De forma sucinta, discorreu sobre a temática do êxodo rural, e a luta contínua do homem do campo, em busca da sobrevivência; como também os reflexos na estrutura social, da migração das famílias para os centros urbanos.

Neste cenário de lutas, é indispensável a atuação do Assistente Social com pressupostos metodológicos que fundamentam a prática profissional, para elaborar estratégias interventivas