PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: O Regime Aduaneiro Especial Drawback Como Forma De Redução De Custos Tributários Na Importação.

FACULDADES INTEGRADAS DE ITARARÉ - FAFIT

FLÁVIA FERREIRA VALÉRIO

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: O Regime Aduaneiro Especial Drawback como forma de redução de custos tributários na importação.

ITARARÉ

2012

FLÁVIA FERREIRA VALÉRIO

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: O Regime Aduaneiro Especial Drawback como forma de redução de custos tributários na importação.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito final à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis das Faculdades Integradas de Itararé - FAFIT.

Orientador: Prof. Valdir Maia da Silva.

ITARARÉ

2012

FOLHA DE APROVAÇÃO

FLÁVIA FERREIRA VALÉRIO

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: O Regime Aduaneiro Especial Drawback como forma de redução de custos tributários na importação.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito final para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis das Faculdades Integradas de Itararé - FAFIT, pela seguinte banca examinadora:

BANCA EXAMINADORA

_____________________________________

Professor: Valdir Maia da Silva

Orientador (a)

_____________________________________

Professor: Erodi Martins Raimundo

____________________________________

Prof.ª Cibele Peres

Itararé, 08 de Outubro de 2012.

Dedico este trabalho aos meus pais Oswaldo Ferreira Valério e Sirley Pereira Valério, por me darem a oportunidade de cursar a graduação, por me mostrarem o amor incondicional e me darem toda a base necessária para seguir em frente, me ensinando o real valor do estudo. Quero que este trabalho não demonstre apenas a minha gratidão, mas também represente todo o sacrifício feito por eles para que eu trilhasse esse difícil caminho.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, por segurar minha mão e não me deixar desistir quando eu não mais tinha forças para seguir.

Agradeço especialmente aos meus colegas de trabalho pela atenção dispensada e por tantas repetitivas explicações.

Agradeço ao professor Valdir Maia da Silva, pela orientação e dedicação, e também pelos ensinamentos durante todo o curso.

Agradeço ao meu namorado Guilherme Martins de Azevedo, pela paciência e compreensão.

Agradeço também aos meus amigos, aos que trouxe da vida e aos que ganhei nessa jornada, por me mostrarem o lado bom de todas as situações.

"A autossatisfação é inimiga do estudo. Se queremos realmente aprender alguma coisa, devemos começar por libertar-nos disso. Em relação a nós próprios devemos ser 'insaciáveis na aprendizagem' e em relação aos outros, 'insaciáveis no ensino'."

(Mao Tse-Tung)

RESUMO

O presente trabalho trata da importância de um conciso planejamento tributário para inserir a empresa no mercado externo. Destaca a alta carga tributária que as empresas brasileiras enfrentam principalmente na importação onde o tributo pode representar 40% do total da importação, também conceitua os tributos e classifica-os para melhor compreensão da dimensão que determinado tributo terá perante a aquisição de insumos para a fabricação do produto. Sendo assim o gestor encontra a necessidade de compreender plenamente o setor onde atua e o mercado onde eu produto está inserido bem como a legislação vigente. Como incentivo à exportação, foi criado um regime especial de importação denominado Drawback. Demonstra como este regime que consiste na isenção ou suspensão dos tributos federais incidentes na importação e a taxa da Marinha Mercante trazem benefícios para o importador e exportador, reduzindo a carga tributária dos insumos utilizados na fabricação de produtos cujo destino seja a exportação ou operações relacionadas a esse produto fabricado com insumos adquiridos com tal benefício fiscal. Neste contexto especifica a condições que a empresa deve aderir para a obtenção deste benefício e os produtos que podem utilizar este benefício fiscal, bem como os prazos, os órgãos fiscalizadores e os documentos comprobatórios.

PALAVRAS CHAVE: Planejamento Tributário. Tributos. Importação. Comércio Exterior. Drawback.

ABSTRACT

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