Regime Aduaneiro Especial

Regimes aduaneiros especiais

Os regimes aduaneiros especiais se distinguem do regime comum pela suspensão ou isenção de tributos incidentes nas operações de comércio exterior. Esses regimes podem facilitar as operações de exportadores, incentivar o desenvolvimento de determinadas regiões do país ou de setores específicos da economia, melhorando a competitividade de seus produtos.

Há regimes aduaneiros especiais relacionados à exportação, importação ou ambos os tipos de operação. Alguns dos principais Regimes Aduaneiros Especiais de Exportação são:

• Areas de Livre Comércio

• Drawback

• Entreposto Aduaneiro

• Exportação Temporária

• Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo

• Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (REDEX)

• Zonas de processamento de Exportação

Há alguns anos atrás enquanto visitava meus avos maternos, em uma cidade do interior do estado, presenciei nas cocheiras da Cabanha, um carregamento de éguas da raça crioula, do qual questionei:

- para onde irão as éguas?

O capaz da Cabanha prontamente me respondeu:

- Elas irão para o exterior, a fim de participar de uma grande feira de diversas raças de cavalos, e com isso aproveitaremos para cobri-las de algum garanhão.

Eu então novamente o questionei:

- Mas quanto tempo elas ficarão por lá?

O capaz já cansado de minhas perguntas me sugere que eu leia a planilha de exportações. Eu prontamente a li, mas confesso não ter compreendido muita coisa, mas não prorroguei o assunto.

Com o passar dos dias, fui então esquecendo aquela situação, mas hoje devido alguns questionamentos e estudos universitário que realizo, resolvi então retornar aqueles pensamentos e investigar mais a fundo como se procede a exortação de animais.

De acordo com algumas pesquisas e com o material de apoio, pude notar que essa modalidade se encaixa no recurso aduaneiro de exportação temporária, devido a ser exportações de animais para feiras e coberturas, mas com tempo de retorno pré estabelecido.

Dito isso, há um roteiro a ser cumprido, apenas após o cumprimento do roteiro as águas retornariam a Cabanha. Inicialmente os animais participam da feira, lá é escolhido i animal de uma determinada Cabanha que irá realizar a cobertura das éguas. Após a confirmação da cobertura, as fêmeas ficam na feira até completarem 28 semanas de gestação, após isso elas retornam prenhas para a Cabanha de origem.

Mas durante a viajem é enfrentado algumas dificuldades, duas a cada dez éguas perdem a cria, devido as longas distancia a ma acomodação dos animais.

Agora penso, essa empresa poderia se tornar muito mais competitiva se optasse por esperar as fêmeas completarem os 11 meses de gestação, nascer a cria e assim que completar o potro completar um ano de vida, ele já estará grande o suficiente para enfrentar uma viajem de retorno a Cabanha, acompanhados e claro de sua mãe.

O recurso de exportação temporária abrange até cinco anos para retorno, com isso favorecera a empresa, pois não terá mais prejuízos devidos a viajem. No caso desta empresa, o regime aduaneiro aplicado se tornou muito útil para a facilidade em favorecer ainda mais os possíveis lucros desta Cabanha.