SHOPPING CENTERS

Os shopping centers são modernos centros comerciais, de inspiração norte americana e o que distingue o empresário do shopping center dos empreendedores imobiliários em geral é o planejamento da distribuição da oferta, uma relativa organização da competição interna, visando assegurar uma comercialização planejada, eficiente, permanente e segura de suas mercadorias ficando atento às evoluções do mercado tecnológico e de marketing, bem como ao potencial econômico de cada negociante instalado no seu complexo.

A lei reconhece o direito de inerência do ponto aos locatários de espaços em shopping centers, mas , em determinadas situações, a renovação compulsória do contrato de locação pode representar um entrave ao pleno desenvolvimento do complexo, e o êxito comercial.

A natureza da relação entre empreendedor de shopping e de lojista havendo aspectos bastante específicos na relação contratual em questão, mas não a ponto de descaracterizar a sua natureza locatícia..

O contrato de locação tem características bastantes peculiares como: parcelas fixas, parcelas variáveis (geralmente em percentual do faturamento bruto obtido, métodos de fiscalização e de auditoria das contas, o movimento econômico, bem como vistorias das instalações do locador. Havendo ainda outras obrigações como: pagamento do res speata, filiação à associação dos lojistas, cobrança de aluguel em dobro no mês de...