A INFLUÊNCIA POLÍTICA PERANTE AO MERCOSUL: UMA ANÁLISE DA LIDERANÇA BRASILEIRA E ARGENTINA

A INFLUÊNCIA POLÍTICA PERANTE AO MERCOSUL: UMA ANÁLISE DA LIDERANÇA BRASILEIRA E ARGENTINA*

 Ágatha Luiza Corrêa**

Eric Juan Machado Ferreira***

Lais Yoshimi Moritz Yamaguchi****

Laura Aizys Mafra Ribeiro*****

Maria Eduarda Koech Rosa******

Maria Giulia Demetrio Dias*******

RESUMO:  A partir do início da história do MERCOSUL e de seu importante papel de promover estabilidade e cooperação entre os países participantes é feita uma análise sobre a atual liderança do MERCOSUL, o presidente do Brasil Jair Bolsonaro, e a do seu antecessor, o ex presidente da Argentina, Mauricio Macri, e também de antigos governos dos mesmos Estados. À vista disso, retomou-se ao governo Lula, a fim de analisar seus objetivos e expectativas em virtude especial à política externa brasileira e o bloco econômico sul americano (Mercosul), partindo da visão do ministro das Relações exteriores da época Celso Amorim para assim poder fazer um comparativo com a regência brasileira atual.

Palavras-chave: MERCOSUL, Política externa, governos.

1. INTRODUÇÃO

Em 1991, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai assinaram o tratado de Assunção levando a criação do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). O restante dos países estão presentes como Estados Associados, menos a Bolívia que é um Estado Associado em processo de adesão e a Venezuela que está suspensa por descumprimento ao Protocolo de adesão. O principal objetivo do bloco é a cooperação, desenvolvimento, paz e  estabilidade na América do Sul.

Desta forma, partindo da pergunta de pesquisa “O Bloco de integração regional Mercosul, ainda continua sendo considerado promissor para o avanço econômico brasileiro?”, o devido artigo consiste em examinar e Pesquisar sobre o desenvolvimento do Mercosul,  as políticas externas do governo atual como também os anteriores e o peso do Mercosul para a prosperidade Brasileira.

A análise do presente artigo é feita em cima do histórico do bloco, do governo anterior de Mauricio Macri e do atual governo de Jair Bolsonaro, mostrando como a linha de pensamentos e ideias para o desenvolvimento do bloco são análogas e como o presidente brasileiro prosseguirá com projetos  iniciados no antigo governo argentino, a partir de dados no site oficial do MERCOSUL e de artigos relacionados ao assunto, como o De FHC a Lula, de Paulo Fagundes Vizentinie e o artigo Política Externa do Governo Lula: os dois primeiros anos, do ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim.

        Nas seções a seguir abordaremos as lideranças e o histórico do MERCOSUL, em seguida, as relações de liderança entre Brasil e Argentina, na seção seguinte a política externa na época do governo Lula e por fim, uma análise da política externa do governo Bolsonaro.

1. O MERCOSUL E SUAS LIDERANÇAS

        O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) se iniciou em 26 de março de 1991 sendo a mais abrangente iniciativa de integração regional da América Latina, surgida no contexto da redemocratização e reaproximação dos países da região ao final da década de 80, instituído pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, signatários do Tratado de Assunção de 1991, e inicialmente a Venezuela e Bolívia aderiram em fases posteriores.

         A Venezuela aderiu ao Bloco em 2012, mas está suspensa desde dezembro de 2016, por descumprimento de seu Protocolo de Adesão e, desde agosto de 2017, por violação da Cláusula Democrática do Bloco. Todos os demais países sul-americanos estão vinculados ao MERCOSUL como Estados Associados. A Bolívia, por sua vez, tem o “status” de Estado Associado em processo de adesão.

        Possui como línguas de trabalho oficiais o espanhol e o português. A versão oficial dos documentos de trabalho será o idioma do país anfitrião de cada reunião. A partir de 2006, por meio da Decisão CMC nº 35/06, o Guarani foi incorporado como um dos idiomas do Bloco.

        O MERCOSUL é um processo aberto e dinâmico. Desde a sua criação, seu principal objetivo era promover um espaço comum que gerasse oportunidades comerciais e de investimento por meio da integração competitiva das economias nacionais no mercado internacional. Como resultado, estabeleceu vários acordos com países ou grupos de países, concedendo-lhes, em alguns casos, o caráter de Estados Associados, que é a situação dos países sul-americanos. Eles participam de atividades e reuniões do bloco e têm preferências comerciais com os Estados Partes. O MERCOSUL também assinou acordos comerciais, políticos ou de cooperação com um número diversificado de nações e organizações nos cinco continentes.

        O Tratado de Assunção, instrumento fundacional do MERCOSUL, estabeleceu um modelo de integração profunda, com os objetivos centrais de conformação de um mercado comum, com livre circulação interna de bens, serviços e fatores produtivos, o estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC) no comércio com terceiros países e a adoção de uma política comercial comum.

        Desde a sua criação, promoveu os princípios de Democracia e Desenvolvimento Econômico como pilares fundamentais da integração, promovendo a integração com um rosto humano. Em consonância com esses princípios, foram acrescentados diferentes acordos sobre migração, trabalho, questões culturais e sociais, entre muitos outros para destacar aqueles de maior importância para seus habitantes.

        Esses acordos significaram a incorporação das dimensões Cidadão, Integração Social e Produtiva, entre outras, para as quais, por um lado, foi necessário adaptar e ampliar a institucionalidade do bloco em toda a região, atendendo a novas demandas e aprofundando a participação efetiva dos cidadania por diferentes meios; por outro, deve possuir mecanismos de financiamento solidário, como o Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), que por meio de uma contribuição anual de mais de 100 milhões de dólares, financia projetos que buscam promover competitividade, coesão social e redução de assimetrias entre os membros do processo.

   A atual liderança por tempore do MERCOSUL é comandada pelo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, que assumiu o cargo em julho de 2019, sucedendo o ex presidente da Argentina, Mauricio Macri. Cada governo dura 6 meses, intercalando com outros presidentes integrantes do MERCOSUL. A empatia política entre Jair Bolsonaro e Mauricio Macri, incentivou que o novo governo brasileiro mantivesse as prioridades do ex governo da Argentina. Uma dessas medidas é desburocratizar as relações econômicas entre países integrantes do MERCOSUL e outros, permitindo o aumento da abertura de mercados.