Contratos internacionais

Questão 1:

Você estudou que há vários tipos de contratos internacionais.

As modalidades mais frequentes de concentrações empresariais são as incorporações e as fusões. E uma das alternativamente, na busca de objetivos comuns são as parcerias empresariais (joint ventures).

Acesse o link:

<http://jus.com.br/artigos/10187/parcerias-empresariais-joint-ventures-nas-atividades-de-exploracao-e-producao-de-petroleo-e-gas-natural-no-brasil#ixzz3Ggx0B4ai> (Acesso em: 29 out. 2014).

Responda a seguinte pergunta:

Nos contratos de joint venture há dois tipo de associação. Informe quais são e explique detalhadamente a diferença destes dois tipos de associação. (3,5 pontos)

As sociedades podem ser limitadas ou autônomas e formar as seguintes alianças, sendo elas contratuais ou societárias.

Alianças Horizontais e Alianças Verticais:

Horizontais: conhecidas como parceiras operacionais, empresas concessionárias do direito de exploração e desenvolvimento, é uma aliança entre empresas concorrentes em um determinado negócio, pois se tratar de alto custo e risco. Podem ser vistas como parcerias contratuais: consorcio, parcerias societárias e parcerias operacionais obrigatórias: unitização.

Verticais: na maioria das vezes constituídas por duas empresas, onde uma tem o direito de exploração e produção e a outra é uma típica prestadora de serviços. Nesta podemos observar os contratos de serviço com clausula de risco, onde a remuneração da empresa prestadora de serviços é de acordo com o lucro da titular, observa-se também parcerias financeiras, destinadas a financiar um projeto específico ou liberação de verba para administração do sócio ostensivo.

Questão 2:

Nos seus estudos você pode observar que a joint venture é flexível com relação à autonomia das partes, consequentemente, o empresário pode optar entre uma joint venture contratual ou uma joint venture societária.

Acesse o link: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6843> (Acesso em: 29 out. 2014) e informe detalhadamente quais as diferenças de uma joint venture contratual e uma joint venture societária. E indique quais as vantagens em utilizá-las. (3,0 pontos)

Joint Venture Contratual: são registradas por contratos meramente obrigacionais, com ou sem recursos por parte dos associados, sem a formação de uma nova empresa ou estrutura formal. É uma associação de interesses com proporcional divisão dos riscos. Podem servir a parcerias comerciais de compra e venda, parcerias técnicas e desenvolvimento de negócios e empreendimentos. É um acordo para execução de um trabalho ou serviço contratado com prazo determinado para término da associação.

Joint Venture Societária: é a elaboração de um projeto ou empreendimento comum com a criação de uma empresa. Caso sejam de países distintos o país sede regulara as normas da constituição para que seja aderida a sociedade. Nesta modalidade há porte de capitais, expectativa de lucros, maturação do negócio a médio e longo prazo e constituirá uma nova sociedade na forma da lei.

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