O Direito internacional publico e a sociedade internacional

Direito internacional publico e a sociedade internacional

Conceito: Sociedade internacional é o conjunto de sujeitos internacionais em continua convivência globais, relacionando-se e compartilhando interesses comuns e recíprocos através da cooperação, o que demanda certa regulamentação.

        É baseada na vontade legitima de seus integrantes (que são os sujeitos internacionais públicos) que se associaram automaticamente para atingir certos interesses em comum. É um conjunto de vínculos estabelecidos por motivos políticos, econômicos sociais e culturais.

        É formada pelos estados, pelos organismos internacionais e ainda pelas instituições denominadas de organizações não governamentais, e até mesmo empresas num rol explicativo, pois atualmente são vários os atores no direito internacional.

        Denota-se que a sociedade internacional não se confunde com comunidade internacional.

Pressupostos Para a Existência do DIP

- Sociedade internacional formada pelos Estados, organizações internacionais e também pelos indivíduos.

- Interesses comuns: Econômicos, comerciais, políticos, etc.

- Necessidade de coexistência e cooperação mutua.

Característica do DIP

Sociedade internacional no dip (clássico)

universal abrange todos os entes no globo paritária. Existe igualdade jurídica

aberta – qualquer ente que reúna determinadas características pode se unir a sociedade internacional

        sociedade internacional (contemporânea universal)

é caracterizada por um cenário internacional caminhando a unidade, marcada pela eliminação das fronteira. Ex. blocos econômicos – UE, Mercosul, etc.

- Novos atores internacionais

        Representam uma nova ordem mundial, na qual não existem a penas sujeitos internacionais, dotados de personalidade jurídica internacional, mas também pessoas que apresentam papel de destaque no cenário internacional (chefes de estado, grupos terroristas, etc.)

- Anarquia

        Representa a atual estrutura harmônica nos estados são soberanos e independentes

Relação com o Direito Interno

        A distinção entre DIP e Direitos Interno é norteada por duas correntes:

- Corrente Dualista

        Afirma que DIP e direito interno são duas realidades/sistemas distintos, independentes e separados que não se confundem.

        O dip trata da relação entre estados, enquanto o direito interno, visa a regulamentação do comportamento do indivíduo.

- Corrente Monista

        Ela parte do princípio de uma norma superior, defende a tese que o direito é um só. Alguns defendem do primado do direito internacional, entretanto, outros defendem o primado do direito internacional.

        Esta última tese deve acolhida.

        A corte internacional adota a prevalência do direito internacional num parecer de 1930,  declarou que nenhuma lei interna não pode prevalecer sobre um tratado. A convenção de Viena adotou o mesmo critério.

        No Brasil CF deixa claro que os tratados firmados, estão sujeitos ao controle de constitucionalidade.

Conceitos Gerais de DIP

Generalidade

        Uma sociedade é caracterizada por relações reciprocas entre os indivíduos.

        Uma sociedade internacional se caracteriza pela natureza dos entes que a compõe e o nível das relações estados, organizações coletividade e indivíduos.

        A importância da sociedade para o direito é que das relações sociais, são importantíssimas o suficiente para repercutirem no mundo jurídico, sendo conhecidas como relações jurídicas.

Sociedade X Comunidade

Comunidade                                        Sociedade

- Formação Natural                                 - Vontade

- Participação profunda dos indivíduos                 - Participação menos profunda aos indivíduos

- Direito natural                                 - Contrato

Origens da Sociedade Internacional

        Procurar as origens da sociedade internacional e demonstrar as origens dos estados sendo que estas derivam da primitiva noção de um aglomerado de pessoas sob uma ideia de organização política, num determinado território, vivendo de baixo de um governo soberano/autônomo.

        Passou ainda por várias fases:

- Consolidação dos estados

- Grandes navegações

- Relações entre metrópole e colônia

- Exploração dos recursos

- Manutenção de território invasores, movimentos liberais internos

- Fluxo migratório

- As grandes guerras e a guerra fria

- Surgimento das organizações internacionais

- Globalização.

Fundamento Da Sociedade Internacional

Positivista

É um acordo vontade entre estados

Não explica como um novo estado, mesmo sem querer submete ao DIP

Naturalista

O homem é um ser social

A sociedade internacional é a forma mais ampla dessa manifestação

Característica da Sociedade Internacional

É universal

Paritária →Igualdade jurídica

Aberta →qualquer um ingresso

Não possui uma organização institucional

O direito que nela se manifesta e originaria

Características

Aumento do intercambio de mercadorias

Dominar o fluxo de informações

Aumento do fluxo migratório em busca de milhares condições de vida

Construção de um campo estratégica unificada entre:

- Terrorismo

- Guerras com alta tecnologia