O Nacional-Desenvolvimentismo e a Industrialização Brasileira

O Nacional-Desenvolvimentismo e a Industrialização Brasileira

Josimary de Matos

Relações Internacionais

Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD

RESUMO

O presente texto busca trazer um simples panorama do cenário brasileiro em relação ao seu processo de industrialização e desenvolvimento econômico a partir de 1945. Baseando-se em discussões teóricas entorno do desenvolvimentismo contemporâneo do Brasil e seus reflexos internos e externos.

PALAVRAS-CHAVE: Desenvolvimentismo; Industrialização; Política Externa; Política Nacional.

INTRODUÇÃO

Não há controversas ao afirmar que o fim da Segunda Grande Guerra representou para o mundo uma nova fase nas relações internacionais e nos muitos âmbitos da vida em sociedade. A derrota do Eixo na II Guerra teve significado e consequências muito importantes para o contexto brasileiro, pois não havia coerência entre a luta pela democracia fora do quintal e a manutenção do totalitarismo dentro de casa. O que fez o governo perder apoio de vários setores, enfraquecendo o Estado Novo e findando-o em 1945, abriu-se então, um período em que a participação popular se faria valer nas urnas e os conceitos liberais de política se estenderam ainda mais, o que acabou denominado como redemocratização.

O processo de redemocratização é um período em que muitos elementos reconfiguraram o Brasil, dentre elas e de importância socioeconômica, destaco a massiva urbanização pelo qual o país passou, ocasionado pela política de industrialização que impulsionou a vinda de enormes grupos de pessoas à cidade para trabalhar nas indústrias nos anos 50. Cabe-nos lembrar de que, na década de 40, apesar de a indústria ser estimulada, a economia ainda dependia da exportação de produtos primários.

Ainda neste período, temos na história o fim da Era Vargas e o início do governo de Gaspar Eurico Dutra, uma vitória que significou também a promulgação de uma nova constituição (a quinta do Brasil e a quarta da República). Período também em que o mundo se concentrava com a chegada da Guerra Fria – EUA x URSS –, e nesse contexto o Brasil era forte e fundamental aliado dos Estados Unidos na América Latina e no Atlântico Sul, fato que o governo Dutra valida através da relação do governo brasileiro para com a política externa estadunidense.

Se anteriormente a inserção brasileira no sistema internacional se dava como o país sendo fornecedor de produtos agrícolas, com o projeto industrial ele passa a buscar um novo modelo de inserção. Logo, a industrialização se tornou a meta primordial para um novo formato de relação com o sistema capitalista global. Essas novas estratégias de desenvolvimentismo eram baseadas em um embate político composto pela burocracia pública, trabalhadores, burguesia industrial e a oligarquia de substituição de importações.

Agora as ações governamentais eram firmadas em criar novas condições internas para o desenvolvimento nacional fazendo uso de alianças que englobaria diversos e diferentes segmentos sociais, sendo assim, excluídos os grupos agro-exportadores do processo. Todas as análises voltadas a essas medidas só tomam corpo e força quando Getúlio Vargas retorna ao poder – 1950.

Logo, nos parágrafos a seguir, realizarei uma análise das medidas e dos processos seguidos de desenvolvimento brasileiro. O presente trabalho se divide em Desenvolvimento Econômico e Industrial, onde desenvolvo um breve panorama do governo Dutra até o retorno de Vargas, seguido pelas Continuidades do Nacional-Desenvolvimentismo voltado ao governo de Kubitschek e da ditadura civil-militar de 64. Passando, brevemente, também pela história dos Militares no Poder e o plano do “Milagre” Econômico, finalizando com o governo Geisel.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL

Com a entrada de Dutra ao governo do país a política de comércio exterior fora interpretada, em seu início, com os valores espalhados pelos norte-americanos desde a II Grande Guerra, ou seja, brasileiros sentiram-se compatíveis com o princípio de complementaridade entre as economias do centro e da periferia, uma das proposições de Bretton Woods. O que resultou na livre manifestação da demanda, simplificando, mercado livre, que fora firmado no Decreto-lei 9.025/46 que viabilizava a total liberdade ao mercado de câmbio e às operações comerciais e financeiras no exterior. Alguns de seus objetivos consistiam em fazer política inflacionária ao reduzir as reservas em dólares por meio de saldos negativos na balança comercial; reequipar a indústria atendendo a demanda compreendida de matérias-primas e bens de capital; compelir a baixa dos preços industriais através do aumento da oferta de produtos importados pela supervalorização cambial, entre outros.

Conseguinte a isso, Heloisa Conceição infere que:

“Todavia, os anseios por importações manifestados pela população tenderam a superar, em escala considerável, as reais possibilidades de pagamentos no exterior. Em pouco mais de um ano as reservas brasileiras desapareceram, sendo indispensável introduzir uma política seletiva de compras no exterior. Em vista da crise cambial brasileira, sem querer desvalorizar o cruzeiro em razão das pressões inflacionárias que o País enfrentava e dada a ausência de alternativas politicamente viáveis, o Governo Dutra foi obrigado a estabelecer o controle cambial e o Regime de Câmbio com Licença Prévia como um dos pilares de sua política econômica.” (Heloisa C. M. da SILVA, 2004, p. 42).

Este sistema de licença agia para controlar a estrutura e o nível de importações do Brasil, estabelecendo como prioridades os produtos essenciais absolutos; produtos de essencialidade relativa e produtos convenientes imediatos ou eventuais. Na prática, o sistema estimulou a industrialização e, apesar das variações, o mesmo permaneceu até 1961 como mecanismo de ação para esse processo.

Apesar de todas as polêmicas e controvérsias, o carisma de Vargas garantiu a sua continuidade política e o fez novamente presidente do Brasil pelo poder do voto, em 1951. Este novo governo foi marcado pelo nacionalismo econômico, na tentativa de preservar as riquezas nacionais. Uma das medidas mais controvérsias de seu governo foi a criação da Petrobrás, cujo objetivo consistia na tentativa de estabelecer uma autonomia na exploração do petróleo brasileiro, dando ênfase ao monopólio sobre o mesmo. Expondo fortemente o seu estilo nacionalista, conquistando inimigos políticos nas elites favoráveis ao liberalismo econômico. Possuía uma política econômica substitutiva de importação sob o pilar da poupança nacional, com os elementos urbanização, proletarização, etc. Manifestando ainda mais a problemática nacional-desenvolvimentista. Como efeito, o Brasil foi capaz de importar e investir em setores estratégicos.