O Terrorismo na América do Sul

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

Ana Cláudia Santos de Oliveira

Guilherme Freitas Rocha Ribeiro

Lennon Oliveira

Maria Eduarda Vetorazzo Rodrigues

Núbia Sanches

O TERRORISMO NA AMÉRICA DO SUL

Franca

2015

1. INTRODUÇÃO

        O terrorismo se constitui como uma forma de desestabilizar o inimigo. Normalmente, os grupos terroristas se utilizam de métodos alternativos aos meios tradicionais, pois, em geral, estes grupos, que ignoram o Direito Internacional, se engajam em conflitos assimétricos contra forças já consolidadas e de maior poder.

        O terrorismo se caracteriza por ser basicamente uma ação, normalmente violenta, que busca agir de maneira psicologicamente negativa sobre uma determinada população para atingir seus objetivos. Ainda que os grupos terroristas busquem causar danos físicos e materiais sobre seus alvos, a sua principal motivação é causar uma sensação de terror que possibilite o enfraquecimento ou deslegitimação das ações do Estado ou dos Estados-alvo. Assim, ao mostrar a fragilidade do Estado em garantir a segurança de seus cidadãos, as ações terroristas causam um efeito psicológico muito maior que seus danos físicos.

        Dentro da temática do terrorismo, existe também o conceito de terrorismo de Estado, ou seja, este se constitui pela apropriação das práticas terroristas usadas por entidades não estatais pelos Estados. Desta forma, pode-se dizer que de certa forma a diferença básica entre o terrorismo e os atos de guerra estatais estão baseadas na sua legitimidade internacional. Além disso, o terrorismo se diferencia das organizações criminais pelo fato de que os primeiros possuem motivação política ou social e os últimos motivação econômica.

        No contexto pós Guerra Fria, o terrorismo se apresenta como um importante fator na segurança internacional. Com o fenômeno da globalização, o terrorismo assume uma maior característica transnacional, ou seja, estes grupos passam a se localizar, cada vez mais, não apenas em um maior número de países, mas também passam a aumentar a sua presença em várias regiões ao mesmo tempo, formando redes transnacionais formadas por grupos menores chamados células.

        Devido ao aumento das facilidades de comércio, e consequentemente de comércio ilegal, da globalização, existe uma preocupação que visa impedir que os grupos terroristas pudessem adquirir meios mais potentes para as suas ações como armas nucleares, biológicas e químicas.

        Neste período, os grupos terroristas passam a ser designados como um tipo de nova ameaça. O fim da Guerra Fria trazia uma espécie de disseminação da prática do terror, visto que antes esta era praticamente monopolizada pelo dipolo Estados Unidos-União Soviética. A partir deste momento, existia a necessidade de se nomear um novo inimigo da segurança internacional por parte dos Estados Unidos.

2. O TERRORISMO NA AMÉRICA DO SUL

        Ao pensar as atividades terroristas cujo plano de fundo seja a América do Sul, faz-se necessário analisar a forma como elas são percebidas nos locais onde acontecem, se são similares e, ainda, se as compreendem como ameaças.

Assim, durante as décadas de 1960 e 1970, diversos Estados sul-americanos passaram pela experiência de regimes autoritários que, com o objetivo de se manter no poder, utilizavam de terrorismo de Estado. No Paraguai foi de 1954 a 1989, sob o comando de Alfredo Stroessner; Augusto Pinochet (1973 a 1990) no Chile; de Hugo Banzer (1971 a 1978) na Bolívia; o governo militar no Brasil de 1964 a 1985; e na Argentina ocorreram diversos golpes de Estado durante todo o século XX. Em contrapartida, apareceram os grupos de esquerda que buscavam derrubar esses regimes autoritários, que foram classificados como grupos terroristas. Entre eles os Montoneros e o Ejército Revolucionario del Publo (ERP) na Argentina; as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e o Exército de Libertação Nacional da Colômbia (ELN) na Colômbia; o Sendero Luminoso e o Movimento Revolucionário Túpac Amaru (MRTA) no Peru; os Tupamaros no Uurguai; a Aliança Libertadora Nacional (ALN), Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e o Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8) no Brasil.

Em discussões mais recentes, a atenção é voltada para as questões acerca do financiamento do terrorismo, especialmente ao considerar o desenvolvimento tecnológico que favoreceu e tornou mais rápida as transações financeiras, fator o qual facilitou as atividades terroristas. Nesse contexto, o foco na América do Sul está em duas principais zonas fronteiriças: a tríplice fronteira Argentina-Paraguai-Brasil e a região fronteiriça Amazônica. Contudo, essa preocupação remete, de modo mais específico, ao tráfico de drogas e outras atividades que serviriam para financiar os grupos terroristas nos países.

A exemplo disso, a elaboração do Plan Colombia de 1992 consistiu em uma série de medidas organizadas pelo governo colombiano sob o apoio dos EUA cujo intuito principal era erradicar o tráfico de narcóticos. Teve como reflexo o aumento das forças guerrilheiras e paramilitares resultando em maior instabilidade. Em 2002, com o fim do diálogo entre governo e as FARC, esta entrou na lista estadunidense de grupos terroristas, transpondo o nível do conflito, até então interno, para o nível mundial uma vez que foi declarada uma luta contra o terrorismo pelos EUA. Vale ressaltar que muitas ressalvas são levantadas acerca dessa definição por lista de grupos terroristas dos EUA, por sua parcialidade e por não conseguir apresentar critérios suficientes para essa classificação. Além de que, por sua hegemonia mundial, ao serem classificados como terroristas, as ações desses grupos e organizações são deslegitimados.

Já na questão da tríplice fronteira entre Argentina, Uruguai e Brasil, no contexto do pós 11 de setembro de 2001, diversas foram as acusações levantadas de que a região não apenas financiava o terrorismo internacional mas também abrigava indivíduos pertencentes a grupos os quais os EUA consideravam terroristas tais quais Hizbollah, Jihad Islâmica, Gama’a al-Islamiyya, Hamas e Al-Qaeda. Entretanto, essas alegações se firmavam no fato de que diversos imigrantes pertencem à região do extremo sul do Líbano, conhecida por ser núcleo de atuação do Hizbollah, e enviam frequentemente uma grande quantidade de dinheiro para lá. No entanto, no contexto da Guerra ao Terror articulada pelos EUA, qualquer desconfiança sobre atividades terroristas já eram suficientes para fundamentar suas ações onde quer que fosse, como se já fosse uma verdade comprovada.