PROSTITUIÇÃO E O TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES BRASILEIRAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ

LUCIANA DE SOUZA

PROSTITUIÇÃO

E O

TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES BRASILEIRAS.

SANTO ANDRÉ

                            2009

LUCIANA DE SOUZA

PROSTITUIÇÃO

E O

TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES BRASILEIRAS.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Relações Internacionais, à Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas do Centro Universitário Fundação Santo André.

Orientador:

Prof. Me. José Alfonso Klein.

SANTO ANDRÉ

2009

[pic 1]

          Souza, Luciana de.

Prostituição e o Tráfico internacional de mulheres brasileiras/Luciana de Souza - Santo André, 2009. – 89p.

Monografia – Centro Universitário Fundação Santo André. Graduação. Relações Internacionais.

Orientador: José Alfonso Klein.

                1. Prostituição 2. Tráfico de Mulheres 3. Exploração Sexual.

 4. Comércio Ilegal. I. Título.

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ALUNO (A): Luciana de Souza

Título do Trabalho: Prostituição e o Tráfico Internacional de Mulheres Brasileiras.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Relações Internacionais, à Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas do Centro Universitário Fundação Santo André.

Data: ___/___/___

(   ) Aprovado (a)                                                             (   ) Reprovado (a)

1. Examinador (a) _____________________________________________________

2. Examinador (a) _____________________________________________________

3. Presidente (a) _________________________________________________________

Para Kelly e James.

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                                Agradeço a todos que me apoiaram no decorrer do curso

                                e principalmente aos que  colaboraram

                                                   na elaboração deste trabalho.                             

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Lista de tabelas e figuras

Tabela 1- Pobreza e a geografia das rotas.................................................	40
Tabela 2- Efetivo policial militar na ativa (2002) ........................................	54
Tabela 3- Mulheres aliciadas para a Espanha por local de origem............	58
Figura 1- Campanha de conscientização...................................................	80
Figura 2- Campanha de conscientização e prevenção ao tráfico de pessoas......................................................................................................	81

        

Lista de gráficos

Gráfico 1- Principais rotas por país de destino..............................................	39
Gráfico 2- Efetivo policial militar na ativa por gênero, segundo patente........	55
Gráfico 3- Rotas do tráfico para fins de exploração sexual............................	59
Gráfico 4- Casos de tráfico de pessoas apurados (2000 a 2003)..................	60
Gráfico 5- Formas de conhecimento do feito.................................................	76

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Resumo

Este trabalho apresenta um indicativo que, o tráfico internacional de mulheres está presente em todos os países e seu sustento decorre dos mercados locais de prostituição e pelas redes que lucram com a “compra e venda” de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual ou trabalho forçado. Trata-se de um estudo exploratório qualitativo dedutivo, na coleta e análise de dados bibliográficos para a compreensão dos fatores e condicionantes da exploração sexual internacional de mulheres.  O comércio ilegal de pessoas é composto em sua maioria por mulheres de regiões pobres de países em desenvolvimento e subdesenvolvido; e tal prática está em pleno crescimento no âmbito internacional. O Brasil entre outros países, tem apresentado altos índices de participação no tráfico internacional de pessoas e frequentemente, a mídia mostra novos casos. Os objetivos são de apresentar uma visão panorâmica e sistêmica do tráfico internacional de mulheres brasileiras; identificar as causas que levam muitas mulheres para o submundo da prostituição e acabam sendo inseridas no contexto do tráfico internacional de mulheres brasileiras para a prostituição, apontando os avanços da legislação brasileira na prevenção, repressões e ajuda às mulheres em situação de vulnerabilidade à prostituição e ao tráfico, analisando o papel do Brasil e de outros países em tal situação. Essa questão tem preocupado as autoridades públicas e outras organizações, já que afeta diretamente os direitos humanos fundamentais e contribui para o avanço da criminalidade, tanto no âmbito doméstico quanto internacional. Percebe-se, então, que as vítimas do tráfico internacional de mulheres para a prostituição são em sua maioria pertencentes a países em desenvolvimento e das classes menos beneficiadas da sociedade.