Pacto andino - Relação com o Brasil

Relação com o Brasil

As relações entre a Comunidade Andina e do Mercado Comum do Sul ter sido enquadrado num espírito de cooperação e bom entendimento que visa reforçar os laços entre os dois blocos sub-regionais, tanto comercialmente e no reforço do diálogo e da cooperação política em diferentes temas. A este respeito, desde 2005, após um período de negociações, concedeu-lhes o status de países membros associados da Comunidade Andina, e vice-versa, e no âmbito da ALADI, assinaram o Acordo de Complementação Econômica nº 36, 58 e 58 que defina os parâmetros das relações comerciais entre os oito países.

O processo de elaboração do acordo encontrou inúmeros percalços pelo caminho, principalmente diante das dificuldades encontradas em relação ao “ritmo e prazo”, a quantidade de produtos sensíveis, regras de origem (para visam evitar que produtos de terceiros países entrem no mercado se aproveitando das vantagens do acordo entre os blocos), mecanismo de solução de controvérsias e a área agrícola, o setor mais sensível para os países andinos. As negociações giraram em torno da não exigência, por parte do MERCOSUL, em relação às áreas de área de agricultura e em regras de origem, e da exigência contrapartida da CAN na redução da lista de produtos sensíveis e prazos. Contudo, foram encontradas grandes dificuldades nas reuniões de trabalho para a formação do acordo nos prazos estipulados, o que acabou por gerar vários acordos bilaterais e exceções impossibilitando, assim, a entrada em vigor do texto final no prazo previsto (1º de Julho de 2004).

O acordo em si objetiva principalmente o estabelecimento de um “marco jurídico e institucional de cooperação e integração econômica e física que contribua para a criação de um espaço econômico ampliado que vise a facilitar a livre circulação de bens e serviços e a plena utilização dos fatores produtivos” na região, formando uma área de livre-comércio sem “restrições tarifárias e não-tarifárias que afetam o comércio recíproco”. Prevê ainda um programa de liberalização comercial com a eliminação progressiva de barreiras alfandegárias num prazo máximo de 15 anos – com prazos diferenciados para produtos sensíveis das economias menores.

Segundo um comunicado da CAN é um acordo muito importante para geração de empregos, maior atração de investimentos e um desenvolvimento tecnológico mais dinâmico. O comunicado é perfeitamente explícito quanto à importância atribuída ao acordo com os Estados Unidos, principal parceiro comercial dos três países. Qualquer semelhança entre a política de Toledo e a estratégia do governo brasileiro, portanto, é apenas aparente.

Algumas informações das relações comerciais do Brasil com os países Andinos:

O comércio mostra um comportamento aumentado, passando de 1,476 milhões de dólares no ano de 1999, 11 263 milhões de dólares em 2008, com uma taxa anual média acumulada de 25 por cento durante os últimos dez anos. Nesse período, o saldo comercial anual tem sido desfavorável à Comunidade Andina.

O principal exportador da Andina ao Brasil é a Bolívia. Em 2008, as exportações deste país para o Brasil atingiu 3,23 milhões de dólares, montante representado