RELAÇÕES INTERNACIONAIS E ATORES SUBNACIONAIS

RESUMO

O curso da globalização, que se fortaleceu nos anos 90, mudou o exercício das relações internacionais. Mesmo com a importância dos Governos no cenário internacional, outros atores também ganharam espaço nas redes nacionais, que são reconhecidas por uma complexa rede de ligações mútuas. Tendo em vista que as manifestações do mundo globalizado são notadas primeiro no âmbito local, os Estados subnacionais procuram assumir uma responsabilidade maior na busca de resoluções dos problemas do globo e uma expansão das vantagens de competição. Contudo, nem a teoria localista, onde os governos subnacionais tem sua atividade de maneira independente de forma total, buscando seu desenvolvimento, nem a teoria globalista, em que governos tendem a desaparecer, o que resulta em uma sociedade sem fronteiras, são capazes de explicar a introdução internacional das cidades e regiões. A partir de suas paradiplomacias, é relevante a participação das esferas de governo, principalmente do governo federal, que identifica os locais de maior desenvolvimento econômico dentro de seu território, e os municípios que vem se globalizando e ganhando espaço nas relações internacionais. Teremos como estudo de caso a Região Metropolitana de Campinas, demonstrando que a introdução internacional de uma região não se realiza apenas por paradiplomacia, mas também através de uma governança em diversos níveis, que excede os limites do território nacional com participação dos atores públicos e privados, nacionais e estrangeiros. Mostrando, também, a atuação que a Diretoria de Cooperação Internacional de Campinas pode ter na introdução internacional, pois se trata do ponto de encontro desta governança em diversos níveis.

Palavras chaves: Estados Subnacionais, Paradiplomacia, Diretoria de Cooperação Internacional, Campinas.

ABSTRACT

The course of globalization, which was strengthened in the 90s, changed the course of international relations. Despite the importance of governments in the international arena, other actors also gained ground on national networks that are recognized by a complex network of mutual connections. Given that the manifestations of the globalized world are first noticed at the local, sub-national states seek to take greater responsibility in seeking resolutions of the globe's problems and an expansion of the advantages of competition. However, neither the localist theory, where subnational governments have their activity independently of overall shape, seeking their development or globalist theory, in which governments tend to disappear, resulting in a society without borders, are able to explain the international introduction of cities and regions. From its paradiplomacias is relevant participation of levels of government, especially the federal government, which identifies the locations of greater economic development within their territory, and the municipalities that has been globalizing and gaining ground in international relations. We as a case study the Metropolitan Region of Campinas, demonstrating that the international introduction of a region is not just for paradiplomacy, but also through governance at various levels, exceeding the limits of the national territory with the participation of public and private actors domestic and foreign. Showing also the work that the International Cooperation Directorate of Campinas may have on the international introduction, as it is the meeting point of this governance at various levels.

Key words: Sub-national States, Paradiplomacy, Directorate of International Cooperation, Campinas.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CGLU Associação Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos

FLACMA Federação Latinoamericana de Cidades, Municípios e Associações

MERCOSUL Mercado Comum do Sul

ONG Organizações Não Governamentais

ONU Organização das Nações Unidas

RMC Região Metropolitana de Campinas

SANASA Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A

SECOOP Secretaria de Cooperação Internacional de Campinas

SECRI Secretaria de Relações Internacionais de Salvador

SMDEST Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 10

2 ANÁLISE TEÓRICO-CONCEITUAL DOS NOVOS ATORES NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS 14

2.1 A Globalização e os atores subnacionais nas relações internacionais 18

2.2 O federalismo político e a paradiplomacia dos municípios 20

3 A PARADIPLOMACIA DAS CIDADES E MUNICÍPIOS BRASILEIROS 21

3.1 Os principais objetivos dos municípios através da paradiplomacia 23

3.2 O perfil de uma cidade internacional 25

4 A INSERÇÃO INTERNACIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS: O PAPEL DA DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS 26

4.1 As principais atividades do biênio 2014/2015 30

4.2 Infraestrutura e investimentos estrangeiros 33

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 36

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 37

1 INTRODUÇÃO

Desde o final da Segunda Guerra Mundial, as relações entre os Estados, tanto em relação ao comércio, ao fluxo econômico financeiro e aos relacionamentos sociais, estiveram fortemente condicionados à dinâmica internacional