Apontamento do texto “Os Atores das Relações Internacionais”, de Ricardo Seitenfus.

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS – UNESP FRANCA

Professor Marcelo Mariano
Introdução ás Relações Internacionais

Apontamento do texto “Os Atores das Relações Internacionais”, de Ricardo Seitenfus.

Giovanna Alves Medola
1º Semestre – vespertino

FRANCA
2016

        Nessa parte de seu livro, Seitenfus foca na explicação de cada um dos atores das relações internacionais, sua importância, em que aspectos cada um age e ainda o que compete a cada um desses atores. Começa então, dando uma breve explicação de cada um deles.

Ele começa falando do ator internacional mais importante desde o início dos estudo das RI: o Estado. Apesar das diversas mudanças que aconteceram nesse campo, estas continuam dominadas pelo Estado. Foi ele que originou o Sistema Internacional, e sua atuação pode se inspirar em empresas e indivíduos, mas, a fala final será sempre dele (é como um juiz: único e supremo).

No final da Primeira Guerra, e, majoritariamente no final da Segunda Grande Guerra, houve o surgimento de novos atores: as Organizações Internacionais (OIs). Essas, têm caráter público, pois somente o próprio Estado tem representação plena. Existem também as ONGATs (Organizações Não-Governametais de Alcance Transnacional), as Organizações Internacionais privadas, que são independentes do Estado e das OIs.

Há também os indivíduos que hoje podem ser considerados atores. Analisando a história das Relações Internacionais, observa-se casos que algum individuo, atuando com autonomia, pode mudar o curso das RI. Como exemplo, o estopim da Primeira Guerra Mundial, que decorreu de um ato individual, que foi o ataque e morte de Francisco Ferdinando, herdeiro do trono austro-húngaro). Além disso, Seitenfus adiciona a lista dos atores a opinião pública, pois além de ter a capacidade de mudar o curso das RI, também pode manipular e tem um impacto diferente em cada população.

Os atores então são separados em três grandes grupos: o Estado, as Organizações Internacionais, e os entes privados das RI (Empresas Transnacionais, ONGATs, Igrejas, Internacionais do crime organizado e a opinião pública.)

Falando mais especificamente do principal ator das RI, o Estado, Seitenfus analisa que quando um desaparece, normalmente se prossegue a aparição de muitos outros, no mesmo espaço territorial. O modelo de Estado faz tanto sucesso no mundo, que sociedades que não tinham ou que dependiam de algum outro Estado, busquem a criação de seu próprio. Para provar isso, vide intensos processos de descolonização que ocorreram na história. Sociedades lutaram intensamente pela sua independência, na busca da criação do seu Estado.

O Estado desempenha três funções que correspondem a necessidades contemporâneas. A primeira delas é o repartidor de espaços, que só adquirem sentido através do Estado. Ou seja, tudo decidido nesse Estado terá relação direta a um território. É esse espaço que dá sentido ao Estado, e esse território é um fator importante de disputa das RI. A segunda é Estado-instrumento, ou seja, essa função basicamente é relacionar e moldar populações a um ambiente que está constantemente mudando. E a terceira é obter segurança. É de escopo do Estado assegurar a segurança dentro de seu território, tentando controlar tanto a violência vinda do exterior quanto a privada, da sua população.

Seitenfus começa a discutir mas profundamente sobre o Estado. É dito que o Estado não sofre qualquer concorrência internamente, por ser pleno e absoluto. Há quem diga, e isso ainda é grande discussão dentro do campo do Direito Internacional, que o Estado perde sua soberania na assinatura de tratados, mas Seitenfus afirma que não, apesar de ressaltar que sempre, algum tipo de comprometimento a algum contrato limite a soberania. Para sua existência, um Estado precisa de três características que são essenciais: um território delimitado, uma população estável e o poder da polícia para organizar a sociedade.

Há, dentro do Estado, algo chamado de paradiplomacia, que pode ser considerada uma diplomacia interna, ou seja, com níveis. A diplomacia faz referência ao Estado, e a paradiplomacia seria a atores internos do Estado, como prefeituras, por exemplo. Ela está ligada a incapacidade do governo de administrar conflitos internos. São poucos incentivos do governo para integração internacional devido à pouca importância que a Constituição de 1988 dá a isso. Para tentar controlar esse déficit, foram criados pontos de integração internacional nas administrações municipais, que são escritórios do Ministério de Relações Exteriores em várias regiões do Brasil. Além disso, os municípios tendem a criar outros meios pra cuidar dessa parte internacional, como acessórias e núcleos.

Passando para as Organizações Internacionais, elas tratam dos mais variados assuntos, e houve certa modificação em temas que antes eram escopo do Estado e hoje em dia são as OIs que ficam responsáveis por eles (como manutenção da paz, migrações, saúde e muitos outros). As OIs têm características necessárias para serem o que são, ou seja, que a definem. Por exemplo, sua multilateralidade, podendo ter um alcance tanto regional quanto universal. A permanência é também uma de suas características, pois foi criada sem a intenção de ser finalizada, ou seja, dura por tempo indeterminado. Outra característica necessária é sua institucionalização, que até hoje é uma polêmica dentro do campo das RI.

Além das características que as definem, as OIs podem ser classificadas entre elas segundo alguns aspectos. O primeiro deles é sua natureza, de seus propósitos, que podem ser de cooperação ou de objetivos políticos. O segundo é a análise de funções de cada uma das OIs que se vinculam aos objetivos. A terceira forma é a composição, como por exemplo, aceitam Estados membros apenas de algumas partes do mundo, ou se são universais. Assim, se dá a classificação interna das Organizações Internacionais.

Entrando no âmbito dos entes privados, Seitenfus começa com as empresas transnacionais. Essas empresas são as que possuem sede em um Estado mas exercem influência em empresas que estão em outros países ou mesmo possuem sedes em outros territórios. É importante ressaltar que as empresas transnacionais podem ser tanto aliadas como oponente do poder do Estado na qual ela se localiza. A busca por lucro, por exemplo, pode ser um aspecto conflitante entre o Estado e a transnacional.

As ONGAT (Organizações Não-Governamentais de Alcance Transnacional) são ‘’instituições sem fins lucrativos, de direito privado, podendo reunir pessoas físicas, jurídicas ou morais, com o intuito de atingir objetivos de alcance internacional e de natureza publica exposto em seus estatutos.’’ (SEITENFUS, pg. 141) Uma das principais características desse tipo de instituição é a generalidade de sua definição. Existem ONGAT completamente clássicas, como o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, um tanto quanto tradicional, com também existem algumas com propósitos e motivações diferentes ou até mesmo não muito claras. As ONGAT, movidas pelo princípio da solidariedade, preza por valores éticos e morais que afetam diretamente as relações internacionais (por exemplo, defendem que qualquer injustiça imposta a qualquer homem é algo dirigido a todos os homens). As ONGAT ainda não são tão reconhecidas como atores do mundo, ‘’Ao contrário dos Estados, a Carta das Nações Unidas concede um reconhecimento formal às Ongat.’’ (SEITENFUS, pg. 143)